O presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhang Dejiang, recebeu nesta segunda-feira (14), em Beijing, a comitiva de parlamentares brasileiros chefiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e manifestou interesse em conhecer “com profundidade” os termos do Marco Civil da Internet aprovado pela Câmara no fim do mês passado.
Durante o encontro, Dejiang declarou que a China e o Brasil devem aprofundar a confiança política mútua e reforçar a cooperação pragmática para elevar a parceria estratégica a um novo patamar, especialmente depois da reunião de cúpula dos Brics – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – prevista para ocorrer em julho, em Fortaleza (CE).
Segundo Zhang Dejiang, as relações sino-brasileiras intensificaram-se ao longo dos últimos 40 anos e, neste momento, a China está trabalhando na direção de rejuvenescer o país, enquanto o Brasil está promovendo sua modernização para se tornar uma potência global.
Em relação ao Marco Civil da Internet, Zhang Dejiang disse que a segurança cibernética é um tema “muito importante” na China e manifestou seu interesse em “aprender com a experiência brasileira”.
Diante da manifestação, Henrique Eduardo Alves se comprometeu a encaminhar o texto assim que ele for aprovado pelo Senado. Alves ressaltou, no entanto, a dificuldade em se construir um documento consensual, especialmente quando a Casa é tão plural quanto a Câmara brasileira, que tem representação de 21 partidos atualmente. “O Marco Civil da Internet é uma conquista, foram seis meses de intensa discussão de um tema com muita complexidade”, declarou.
Relações Bilaterais
Tanto Deijang quanto Alves ressaltaram também a importância do Legislativo nas relações bilaterais entre os países. O chinês lembrou que a Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Popular Nacional está desenvolvendo uma agenda “para aprofundar a cooperação de forma muito pragmática”, de forma a beneficiar os dois países. Ele destacou o objetivo de ambos combaterem o protecionismo global como forma de fortalecer seus produtos no mercado internacional.
Deijang disse ainda que muitas empresas chinesas têm interesse em atuar no Brasil, e cobrou medidas legislativas que facilitem esse “intercâmbio”. “Depois da crise financeira global, o ambiente mudou e precisamos de mecanismos para crescer juntos. Os dois Parlamentos podem levar à frente o desenvolvimento comum”, destacou.
Já Henrique Eduardo Alves comentou a amplitude dos acordos e as diversas declarações conjuntas de afinidade entre Brasil e China. Para o presidente da Câmara, por conta dessa pluralidade das relações, a importância do Poder Legislativo como instância fiscalizadora dos acordos aumenta, o que justificaria a realização de missões parlamentares conjuntas.
Os deputados, que permanecem na China até o próximo domingo (20), visitarão, além de Beijing, mais duas cidades no país – Xian e Xangai. Estão programadas reuniões com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping; o presidente da Assembleia Popular da Província de Shaanxi, Zhao Leji; e o presidente da Assembleia Municipal de Xangai, Liu Yungeng.
