Roberto Lucena - repórter

O contribuinte potiguar paga, por mês, R$ 3,5 mil para manter atrás das grades cada preso do sistema carcerário do Rio Grande do Norte. O valor é alto quando comparado com o que é gasto para manter, por igual período, um aluno dentro da sala de aula. Mensalmente, a Secretaria Estadual de Educação e da Cultura (Seec) gasta quinze vezes menos do que custa um detento. São apenas R$ 233,88 por aluno. A disparidade entre os valores gera revolta especialmente entre os educadores, que questionam a importância dada à pasta.

A Seec não faz um acompanhamento mais aprofundado sobre quais os custos gerados por cada um dos 310 mil alunos. As informações estão disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e não descrevem, por exemplo, o custo per capita da merenda escolar. "Colocamos no sistema apenas o total das nossas receitas e despesas. O cálculo é gerado automaticamente, mas não sei como é feito", disse uma funcionária da secretaria que preferiu não revelar a identidade.

Por outro lado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), subordinada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), conhece quais as despesas que fazem o custo com cada um dos 5.765 detentos ser tão elevado. O coordenador da Coape, José Olímpio da Silva, cita quais são os principais gastos. "A alimentação é o que custa mais caro. Fornecemos a alimentação completa todos os dias. Além disso, somos responsáveis por tudo que se possa imaginar com relação aos presos. Desde um remédio para dor de cabeça até os cuidados antes e após uma cirurgia", diz.

Alimentação, salário dos funcionários, água, energia, manutenção dos prédios, viaturas e locação de veículos. Tudo isso entra na conta da Coape. O coordenador ironiza quando questionado sobre a desigualdade entre os valores gastos com presos e alunos. "A penitenciária é uma escola em tempo integral. Damos café, almoço e jantar".

Os presídios deveriam funcionar como instrumentos de ressocialização dos apenados. Após cumprir a pena imposta pela Justiça, os presos estariam aptos a voltar à sociedade. Mas, do valor usado para custear a detenção de um preso, pouco sobra para investir em atividades que ocupem o tempo e a mente daqueles que estão privados da liberdade. Há alguns poucos bons exemplos. Na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, existe uma fábrica de cartuchos de impressora onde alguns apenados trabalham.

Há também uma fábrica de bolas e quatro vezes por semana uma pequena sala é ocupada por poucos alunos que assistem aulas de português e matemática. É lá que, até setembro passado, o apenado Genilson Vicente da Silva participava das aulas. "As aulas encerraram em setembro e agora voltam próximo ano. Nunca tinha estudado antes. Aprendi a ler e escrever aqui dentro", diz.

Apesar de terem o mesmo sobrenome, o estudante do ensino médio da escola estadual Desembargador Felipe Guerra, Arisson Augusto Silva, não conhece o apenado Genilson. Além do sobrenome, os dois têm em comum o fato de desconhecerem quanto o Governo do Estado gasta, mensalmente, com eles. "Não sei quanto é, mas acho que não deve ser muito barato porque aqui a gente tem a alimentação todo dia, né?", afirma Genilson.

Professores, gestores públicos e profissionais ligados ao Poder Judiciário concordam que para manter a estrutura de 11 unidades prisionais, além dos 28 Centros de Detenção Provisária (CDPs) espalhados por todo o Rio Grande do Norte não é fácil, nem barato. Outro ponto onde há concordância de ideias é com relação à qualidade do serviço oferecido. Se de um lado a escola pública não forma alunos preparados para a vida,  do outro, o sistema carcerário falha na tarefa de ressocialização e acaba contribuindo no processo de marginalização do criminoso. "As cadeias não cumprem com seu papel. O preso acaba fazendo uma pós-graduação no crime. É um contrassenso termos um investimento tão baixo na educação e gastarmos tanto com os presos", afirma o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Aldo Medeiros Filho.

Bate-papo

Aldo Medeiros Filho » vice-presidente da OAB/RN

"O gasto com educação deveria ser prioritário"

O sistema carcerário do Rio Grande do Norte sempre despertou preocupação. São inúmeras fugas e o deficit de vagas é muito alto. Como a OAB/RN analisa e vigia essa questão?

A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN está atenta a esse problema. Sempre estamos conversando com o Poder Judiciário para que visitas sejam feitas e observe-se como estão as condições dos presos e acompanhamos as medidas que estão sendo tomadas para melhorar a situação.
E como estão essas condições atualmente?

Infelizmente o que vemos hoje é que os presídios do Estado viraram verdadeiros depósitos de indigentes.

É impossível conseguir ressocializar um preso em um ambiente assim....

O que vemos hoje é que as cadeias se transformaram na pós-graduação do crime. É muito difícil que um detento, ao sair do presídio, não recaia no mundo da criminalidade. As pessoas estão isoladas e aqueles que tem não um acompanhamento adequado acabam recaindo nos erros e voltando à prisão.

A privatização do sistema carcerário do país é uma solução viável?

As experiências com cadeias privatizadas ainda são escassas. E exatamente por isso, não se pode simplesmente trocar um sistema pelo outro. É preciso antes estudar muito detalhadamente todas as implicações que a mudança geraria e os custos disso para o Estado também. Eu pessoalmente acho que a privatização é válida, mas não pode ser aplicada em 100% do sistema.

A Comissão da OAB já conseguiu algum avanço junto ao novo Governo?

Temos um bom relacionamento com o atual secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, e conseguimos alguns avanços. Entre eles, a desativação do Centro de Detenção Provisória das Quintas e a liberação do novo pavilhão de Alcaçuz.

Como o senhor analisa essa diferença entre os custos de presos e apenados?

Acho que é um contrassenso. O gasto com a educação deveria ser prioritário em qualquer governo. Só ele poderia dominuir os custos do sistema prisional.