Roberto Lucena – repórter
O primeiro processo licitatório do transporte público de Natal será deflagrado no próximo mês. A secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) apresentou uma prévia do edital que será publicado até o dia 20 de junho. Estão previstas mudanças na frota, quantidade de linhas e implantação da integração dos transportes convencional e opcional através da bilhetagem eletrônica única. A tarifa sofrerá reajuste à medida que as novas regras passarem a valer, o que deve ocorrer ainda neste ano. O tempo de concessão para explorar o transporte público natalense será de 15 a 20 anos.
De acordo com a proposta apresentada pela Semob, o trânsito de Natal será dividido em dois lotes: norte e sul. As empresas que se interessarem em participar da licitação terão que apresentar propostas para cada lote separadamente. Haverá redução no número de ônibus e alternativos. No entanto, segundo Haroldo Maia, secretário-adjunto de Trânsito, a área de cobertura será ampliada. “Teremos um acréscimo de 6%. Isso vai acontecer porque vamos integrar as duas redes existentes: convencional e opcional”, disse.
Ainda não está claro quantas linhas de ônibus e alternativos cada lote terá. As definições quanto a isso estarão explícitas no edital que prevê a implantação das mudanças em curto e médio prazo. O documento está em fase de elaboração pela empresa paulista Oficina Consultores. No entanto, é de conhecimento que o transporte alternativo passará por modificações mais perceptíveis. Os micro-ônibus deixarão de circular por bairros como Cidade Alta, Centro, Alecrim, Quintas e Tirol. O número de linhas será maior no lote norte. “Estamos nos preparando para as mudanças. Até então, estamos satisfeitos, especialmente ao fato da bilhetagem unificada”, disse Edileuza Miranda, presidente da Cooperativa do Sistema de Transporte Alternativo de Natal (Transcoop).
O edital trará muitas exigências para as empresas de ônibus. Aquelas que ganharem o processo licitatório terão que investir, de imediato, mais de R$ 150 milhões para aquisição de equipamentos de sistema de bilhetagem, veículos novos e investimentos em tecnologia. As empresas terão que equipar os veículos com câmeras de segurança, sistema de recepção de sinal GPS e, em alguns linhas, sistema de som interno para anúncio de próxima parada. Segundo Augusto Maranhão, diretor de Comunicação do Seturn, será possível competir no processo licitatório devido ao período de concessão discriminado no edital. “Como há uma segurança com relação ao período de concessão, é mais fácil conseguir fazer um empréstimo nos bancos”, ponderou.
Semob afirma que passagem passará por reajuste este ano
A mudança mais aguardada pelos usuários diz respeito à tarifa. Atualmente, a passagem custa R$ 2,20. Haroldo Maia adiantou que haverá reajuste assim que o contrato com as empresas ou consórcios vencedores da licitação for assinado. Anualmente, o valor será reajustado.
O documento apresentado pela Semob na última sexta-feira é o resultado de um estudo feito pela Oficina Consultores. O documento faz parte do processo de elaboração do edital. A empresa foi contratada, através de licitação, pela Prefeitura do Natal. Pelo serviço, o Município pagou R$ 922.028,20. O processo de licitação para o transporte público Natal foi uma exigência do Ministério Público Estadual. O prazo para escolher as empresas que irão explorar as linhas de transporte público em Natal terminou em junho de 2010. Esse prazo havia sido fixado anteriormente pela Justiça através de decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública, em 2003. Naquela época, a Prefeitura foi autorizada a renovar as concessões já existentes em no máximo sete anos. Paralelo a esse processo, o Seturn cobra na Justiça o pagamento de uma multa estimada em R$ 398 milhões à Prefeitura do Natal como indenização pelos investimentos realizados no setor nos últimos anos. O pedido ainda não foi julgado. Somente por “defasagem tarifária” as empresas cobram R$ 265,6 milhões.
O edital prevê ainda a criação de “corredores estruturais” em Natal. Serão 57 quilômetros de corredores exclusivos e semi-exclusivos com sinalização horizontal e vertical, recapeamento asfáltico, acessibilidade universal, concretagem nas áreas de frenagem e construção de obras de arte em pontos críticos. Nesses corredores, circularão ônibus diferenciados com portas dos dois lados. Além disso, há a possibilidade de criação de programas de fidelização com o usuário.
