Por Jotabê Medeiros

Valorizar as manifestações das comunidades ayahuasqueiras (substância de origem inca que causa alucinações); apoiar as demarcações de terras de quilombolas, indígenas e seringueiros; criar a Lei Griô (que apoia e dá suporte econômico aos mestres da cultura oral); aprovar uma Lei do Direito Autoral que permita o livre acesso a bens culturais compartilhados. O leque das 32 prioridades aprovado domingo pela 2ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), em Brasília, é de uma amplidão sideral: trata desde a ressocialização de presos até o Fundo do Pré-Sal.

Depois de três dias de debates, os participantes da conferência, realizada em Brasília, de 11 a domingo, elegeram as prioridades no último dia. Prevê-se que elas possam nortear políticas públicas para o setor (também foram aprovadas 95 propostas recebidas das pré-conferências municipais e estaduais). Algumas dependem diretamente do governo, como a intenção de fazer com que pelo menos um em cada município brasileiro tenha um Ponto de Cultura. Outras, do Congresso, como a decisão da conferência de apoiar a proposta de reforma da Lei Rouanet, de autoria do Executivo.

Além das questões relativas ao aumento de recursos para o setor, como a PEC 150 (que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais), foram analisadas 347 propostas, votadas por 851 dos 883 delegados de todos os Estados do País. "Este é um momento de afirmação da cultura. Esse tema não será mais subalterno. Claro que todas as outras pastas são importantes, mas nada se realiza sem cultura", afirmou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que está no meio de um turbilhão político. Ferreira está em rota de choque com seu partido, o PV, por causa da eleição presidencial - Ferreira se recusa a apoiar a candidatura de Marina Silva por conta dos apoios e das candidaturas regionais (na Bahia, por exemplo, o partido se inclina a apoiar Luiz Bassuma, político que condena o homossexualismo, o aborto e o estado laico, e Ferreira detesta Bassuma).

Banda larga e direito autoral são pontos mais polêmicos

O músico Danilo Caymmi, contrário à nova Lei do Direito Autoral, foi um dos que destoaram em Brasília.

Ele criticou a conferência por não circunscrever o debate e excluir determinados grupos das discussões. "Não fomos chamados a opinar. Nós, que representamos a indústria cultural, estamos fora dessa discussão", disse à Agência Brasil o músico, que estava acompanhado de Jair Rodrigues e outros artistas na visita ao Senado.

Muitas das propostas aprovadas estão atualmente no centro de um acirrado debate público, como o apoio à "formulação e ampliação do plano nacional de banda larga". Outras são absoluta novidade, como a garantia de reconhecimento do "custo amazônico", ou seja, que seja assegurada dotação específica para os Estados da Amazônia Legal, considerando suas dimensões, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação pela região.

Outras propostas aprovadas tem viés trabalhista, como a regulamentação das profissões da área cultural e a profissionalização dos trabalhadores da cultura.