Júnior SantosO Viaduto das Fronteiras é a obra mais avançada do programa Pró-Transportes, obra patrocinada pelo governo federal

Marcelo Hollanda - Repórter

O programa Pró-Transporte,  anunciado como a grande solução para melhorar a mobilidade na Zona Norte, duplicando importantes vias de ligação, como a avenida Moema Tinoco e a rua Conselheiro Tristão, e Avenidas como a das Fronteiras e Tocantínia, finalmente começa a sair do papel. 

A burocracia  arrasta o programa  há três anos, que até agora só conseguiu concretizar parte do Viaduto das Fronteiras. Essa obras será o ponto de partida da retomada, que ainda tem um longo caminho a percorrer.

Remanejamento de postes,  fiações, tubulações, licenças ambientais, desapropriações, tudo isso e muito mais compõem o emaranhado de decisões diárias tomadas pelos engenheiros da obra.

Cada nova etapa só andará com as medições e aprovação da Caixa Econômica, que é o agente financeiro responsável pelo repasse dos R$ 72,8 milhões destinados ao Pró-Transporte pelo Ministério das Cidades, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Um grande gargalo que finalmente começa a ser superado é  o das desapropriações. Segundo o procurador geral do município, Bruno Macedo, o dinheiro das indenizações agora será depositado em juízo, de acordo com a avaliação oficial, produzindo uma "emissão provisória de posse"  por parte da Justiça. O rito em média leva apenas 15 dias, segundo o procurador.

Ou seja, leve o tempo que levar o processo de desapropriações, as máquinas da empreiteira responsável poderão trabalhar sem terem que parar por força de algum recurso judicial.

"Antes, os proprietários e posseiros das áreas eram convocados para discutir os termos financeiros na desapropriação e o acordo era homologado", explica Bruno Macedo. "Embora fosse um procedimento rápido, ele sofria com a frequente entrada de terceiros, reivindicando ressarcimentos", acrescenta.

Desde o ano passado, por força de um acordo entre a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado, as desapropriações serão pagas pelo erário estadual.  O Município arcará com as correções anuais sobre os valores cobrados pela empreiteira responsável, desde que a quantia não supere os R$ 7 milhões.

Esta semana, o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura do município, Demétrio Torres, estimou  o custo em desapropriações das duas primeiras fases do programa em torno dos R$ 10 milhões.

A fatura será paga pelo Governo do Estado, que precisa dos resultados do Pró-Transporte para viabilizar toda a acessibilidade à ponte  Newton Navarro, a maior obra da administração Wilma de Faria, que se desincompatibilizará do cargo no mês que vem.

Próximas fases

O programa Pró-Transporte, que já consumiu mil dias e construiu parcialmente um viaduto (o das Fronteiras) e realizou algumas interferências menores, começará pela duplicação da Avenida das Fronteiras, numa extensão total de quatro quilômetros.

Depois, terá início a duplicação do trecho que vai do entroncamento da rua Moema Tinoco com avenida Tocantins até a BR-101, um percurso de aproximadamente seis quilômetros.

A terceira fase cobrirá a Avenida Tocantínea até a rua Moema Tinoco. A quarta e última fase do Pró-Transporte dependerá do desenrolar das etapas anteriores - é o trecho que vai da Tomás Landim até o Viaduto das Fronteiras.

Esta semana, o secretário Demétrio Torres, da Semopi, explicou que o motivo de  atraso tão grande foi basicamente a falta de um projeto básico, entre outras coisas, baseado em um georeferenciamento de toda a área abrangida pelo projeto.

"Dinheiro para começar havia, o projeto traçado anteriormente era coerente, o problema é que faltavam amarrações técnicas que permitissem prever, por exemplo, as mais de 500 desapropriações a serem feitas nas primeiras fases do programa", comentou Torres.

Para o secretário, "o mais difícil foi iniciar o Viaduto das Fronteiras e ele está quase concluído - o resto é relativamente simples".

Esta semana, na Avenida Rio Doce, comerciantes viram a presença de máquinas da Prefeitura removendo entulhos.

A parte boa, para eles, é que o prédio de uma padaria desapropriado e parcialmente demolido,  deixará de servir de abrigo para mendigos, sanitário e boca de fumo. A parte ruim é que as frondosas árvores frutíferas plantadas em toda a extensão da avenida serão derrubadas. "Já botaram muitas no chão", diz a comerciante Silviane Mateus, dona de uma pequena confeitaria.

A maioria dos pequenos comerciantes dos trechos a serem desapropriados dizem saber que terão que sair, mas há dois anos ninguém fala dos valores de indenizações.

"A gente sabe que vai ter que procurar outros espaços, mas dinheiro que é bom, nada", diz André de Oliveira, que mantém uma distribuidora de gás de cozinha na Avenida Tocantínea. Seus vizinhos, com pequenos negócios variados, também contam a mesma versão. "Falaram com a gente sobre isso faz uns dois anos e depois disso nunca mais voltaram", lembra Raimundo Jr, morador em uma das casas próximas.

A maior parte dos moradores que serão desapropriados são "posseiros" e suas indenizações dizem respeito às benfeitorias que eles porventura construíram. 

A governadora Wilma de Faria chegou a anunciar R$ 3 milhões para acelerar essas desapropriações. O valor referia-se justamente às indenizações de cerca de 174 imóveis localizados entre a cabeceira da ponte Newton Navarro  e a Avenida Tocantínea, passando pela  avenida  Conselheiro Tristão e rua Moema Tinoco.

Nessa época, ainda não estava formalizado o papel do Estado no processo de desapropriações. Wilma pediu na ocasião que o Município concedesse, em caráter de emergência, as licenças ambientais para o início das obras de pavimentação do trecho que liga a rua Moema Tinoco à BR-101.

No total, o  Pró-Transportes prevê investimentos de R$ 80 milhões, dos quais R$ 65 milhões são do Governo do Estado, R$ 7,8 milhões da Prefeitura do Natal, para custear as desapropriações, e outros R$ 7 milhões, financiados pelo Estado, a título de aditivo, para completar as desapropriações.

Em julho de 2009, um novo aditivo foi incorporado ao projeto para cobrir os custos reajustados do programa, baseados na inflação. Além dessa conta, a  Prefeitura do Natal custeará também os remanejamentos nas redes de água, telefone e energia, bem como os custos de fiscalização das o obras.