O Procon Natal notificou, na tarde de hoje (30), dois cinemas que estariam proibindo a entrada de consumidores com bebidas ou alimentos que não fossem compradas no local. Os dois cinemas são da mesma rede, com um funcionando no Natal Shopping e o outro no Norte Shopping. Após as autuações, ficou liberada a entrada de clientes com alimentos.
De acordo com o coordenador-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, o órgão recebeu a denúncia de que havia banners nos dois cinemas afirmando que seria proibida a entrada de clientes com os alimentos, com exceção dos que fossem adquiridos na lanchonete própria dos estabelecimentos. Segundo Fernandes, o procedimento é ilegal.
“É um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Após fazermos a constatação da irregularidade, autuamos os dois estabelecimentos, retiramos os banners e fizemos os atos de infração”, explicou Kléber Fernandes.
Após os autos de infração, os cinemas terão que apresentar o valor do faturamento mensal dos últimos três meses e, em seguida, o Procon irá calcular a multa a ser aplicada aos estabelecimentos, que levará por base também a quantidade de clientes que foram lesados.
Apesar das autuações, os cinemas seguem funcionando normalmente, mas a entrada com alimentos está liberada.
