Brasília (AE) - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Gurgel acusa e pede a condenação da parlamentar pelo suposto envolvimento no esquema do mensalão do Democratas que chegou a levar à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.
Em vídeo revelado em março pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Jaqueline aparece recebendo um maço de dinheiro contendo R$ 50 mil das mãos do delator do esquema e ex-secretário de relações institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa. A gravação foi feita na campanha eleitoral de 2006 na sala de Barbosa.
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Procurador-geral da República, Roberto Gurgel alega que as imagens são contundentes
Se a denúncia for aceita, Jaqueline passará à condição de ré e um processo criminal será aberto contra ela. A ação contra outros suspeitos de participação no caso deverá tramitar na Justiça de 1ª. Instância. Além das complicações com a Justiça, na próxima semana deverá ser votado na Câmara o pedido de cassação de mandato da deputada.
Em março, a pedido do procurador-geral, o ministro do STF Joaquim Barbosa abriu um inquérito no tribunal para investigar Jaqueline Roriz. Para o ministro, havia indícios de prática de crime. Agora, cinco meses após a abertura do inquérito, Gurgel resolveu denunciá-la por considerar que há provas de envolvimento dela com um delito.
"As imagens gravadas são contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato praticado pelo então secretário de Estado Durval Barbosa, na medida em que foi beneficiária do desvio de bens e recursos públicos", disse Gurgel na denúncia na qual consta uma foto da parlamentar recebendo o dinheiro. "Jaqueline Roriz foi beneficiada com dinheiro ilícito, arrecadado junto a prestadores de serviço do Distrito Federal, em troca do apoio político", afirmou.
O procurador sustenta que outras vantagens foram concedidas à parlamentar em troca de apoio político. Segundo ele, o marido de Jaqueline teria recebido aparelhos de comunicação Nextel pagos pelo Distrito Federal. "Mesmo após o repasse destes bens, as faturas dos serviços de telecomunicações continuaram a ser pagas pelo Distrito Federal, em flagrante prejuízo ao Erário", disse.
De acordo com Gurgel, o dinheiro usado no esquema vinha dos cofres públicos porque era obtido por meio de um sistema de "contratações públicas viciadas". O procurador descreve que empresários repassavam parte do dinheiro público recebido a integrantes do esquema, que enriqueciam ilicitamente.