O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, analisou que o novo projeto para escolha de desembargador representante do Ministério Público torna o processo mais legítimo.
#SAIBAMAIS#“O processo se torna mais democrático porque antes, ele se iniciava dentro de um grupo restrito de apenas 11 membros, integrantes do Conselho Superior do Ministério Público, agora a consulta começa ouvindo mais de 250 membros (os integrantes do Ministério Público)”, destacou.
Rinaldo Reis observou ainda que a Constituição Federal determina a elaboração da lista sêxtupla a ser encaminhada para o Tribunal de Justiça com uma consulta feita a partir de um órgão de classe. “Essa consulta antes era feita apenas a um grupo pequeno”, ressaltou. Questionado sobre o fato das mudanças ocorrerem quando já se fala na aposentadoria da desembargadora Judite Nunes, Rinaldo Reis respondeu: “A aposentadoria da desembargadora Judite Nunes demora um pouco. A ideia era fazer a mudança enquanto não estamos no processo de escolha. Se fosse feita a mudança na lei durante o processo diriam que era casuística, mas estamos fazendo agora”.
