O que editais de Cultura Popular, quadrinhos e audiovisual têm em comum com festival de teatro e Pontos de Cultura? No Rio Grande do Norte a resposta é curta, rápida e desanimadora: todos estão com pagamentos pendentes, e boa parte dos processos de empenho foram cancelados na virada do ano - durante a transição do Governo estadual. Sem recursos para sanar dívidas antigas, a nova gestão da Fundação José Augusto tenta contornar a situação de maneira insólita: criou comissão para atestar e reconhecer as dívidas. Porém, independente de qualquer comissão, um detalhe importante precisa ser considerado: todas as atividades foram devidamente autorizadas e promovidas pela FJA, e cada iniciativa sistematicamente publicada no Diário Oficial do RN.

Segundo informações da diretora  administrativa da FJA, Ana Neuma, o total da dívida acumulada pela Fundação - com fornecedores, prestadores de serviço, eventos e cachês - bate na casa dos R$ 7 milhões, "destes, pelo menos dois milhões são referentes a dívidas com artistas", informou. "Não há recursos disponíveis para sanar essas pendências antigas, por isso estamos criando uma comissão que irá estudar a melhor maneira de resolver essa questão", disse a diretora. A comissão será formada por seis pessoas, mas ainda não foi devidamente oficializada.

Sanderson Bruno da Silva Saraiva, responsável pelo setor financeiro da instituição e nomeado presidente da comissão, adiantou que "a comissão, após reconhecer os débitos, irá sugerir à FJA solicitação de crédito suplementar". De acordo com Bruno Saraiva, antes de qualquer coisa, esse pedido será analisado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças: "Todas as dívidas estarão incluídas nesse pedido de crédito suplementar, que deverá ser expedido até 30 dias após a comissão ser formalizada no Diário Oficial do Estado. Os processos que estiverem bem encaminhados podem sair logo após, ainda em maio", planeja.

A atriz Ivonete Albano, coordenadora do Festival Agosto de Teatro, realizado em outubro de 2010, e que na época estava à frente do Teatro Alberto Maranhão, junto com outros artistas, visitou a Seplan na manhã de ontem para saber dos encaminhamentos. "Estivemos reunidos com o secretário adjunto do Planejamento, José Lacerda Alves Felipe, de quem recebemos a informação que os processos precisam ser reiniciados com caráter indenizatório", explicou Ivonete. "A surpresa foi saber que os processos foram cancelados, pois todos estavam com os pagamentos programados só aguardando a ordem bancária", disse a atriz.

Albano lembra que, em dezembro do ano passado, fez plantão na porta da Seplan para garantir esses pagamentos: "No dia 30 de dezembro, ficamos plantados na Secretaria até o fim do expediente, mas foi só sairmos para os processos serem cancelados", lamenta. "Estamos segurando a situação para tentar resolver de maneira tranqüila, mas são muitas pessoas envolvidas e todas querem um posicionamento concreto da situação. Grupos de vários estados brasileiros (SP, PB, PE, SC e MA) estão cobrando e precisamos de informações oficiais com prazo de pagamento. Nem o dramaturgo Amir Haddad, que passou duas semanas aqui em Natal ministrando oficinas, recebeu cachê. Isso nos enfraquece. O que está em jogo é a credibilidade do Governo do RN", garante Ivonete.

Outro que está na fila dos credores da Fundação José Augusto é o quadrinista Lula Borges, premiado no edital Moacy Cirne de Quadrinhos: "A situação dos editais se arrasta há quase três anos, e a última informação que tive foi que os pagamentos seriam feitos no final de abril. Espero que agora, com essa comissão, as coisas realmente andem", disse. Os editais Cornélio Campina de Cultura Popular, que selecionou 25 grupos tradicionais em atividade no RN; Chico Villa de teatro de palco; William Cobbet de cinema; e Lula Menezes de teatro de rua também estão   pendentes.