Na educação municipal, o número de licenças médicas é o que mais preocupa. Aproximadamente 11% dos 4.209 professores e educadores infantis da rede estão fora das salas de aula por licença médica. São 500 educadores afastados, dos quais 300 estão reabilitados em outras funções, e 200 fora da escola. Outros 76 estão de licença particular, mas estes não recebem salário.
Outro gargalo é o não cumprimento integral da carga horária dos professores municipais, que é de 180h mensais. “Tem alguns em licença constante e os que não cumprem a carga horária completa, ficam com carga horária ociosa”, explica Anunciação Fernandes Macedo, coordenadora de gestão de pessoas da SME.
Em março, a secretaria fez um levantamento que identificou 114 professores que não estavam cumprindo a carga horária. Desses, 82 se apresentaram e foram redistribuídos, 35 tiveram as faltas descontadas e apenas um foi exonerado. “Vamos começar a fazer esse levantamento a cada seis meses para ter um controle maior”, acrescenta Anunciação.
As faltas também são muitas. A secretaria descontou R$ 99,3 mil somente de ausências injustificadas no mês de junho. A partir de 30 dias de faltas corridas ou 60 no acumulado do ano, é aberto processo administrativo por abandono de cargo. Como as escolas ainda não possuem ponto eletrônico, o controle é manual. “Dependemos de o diretor e os próprios terceirizados ajudarem a identificar as pessoas que faltam. Ainda estamos analisando como vai ser implantado o ponto eletrônico”, diz Anunciação.
