Professores da rede municipal de Parnamirim decidiram nesta quarta-feira (1), em assembleias realizadas pela manhã e à tarde, aceitar a proposta de reajuste do piso salarial abaixo dos 13º definidos pelo Ministério da Educação, e anunciaram o fim da greve que durou 23 dias letivos.
Pela proposta, haverá reajuste de 5%, retroativos a janeiro e mais 2% em setembro. Com isso, o piso para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais passa a ser de R$ 1.893,15 agora e de R$ 1.930,86 em setembro. O piso nacional para 40 horas, que entrou em vigor este ano é de R$ 1,917,78.
Para aplicar um reajuste inferior ao definido pelo MEC, o prefeito Maurício Marques alegou o comprometimento de 98% dos recursos do Fundeb com o pagamento de pessoal e queda na expectativa de arrecadação de tributos e das transferências constitucionais, em função da crise econômica, o que levaria a prefeitura a ultrapassar o limite máximo imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
E mais dois outros argumentos: aumento de mais de 108% concedido aos educadores desde que o piso foi criado, em 2009; e o fato de que a quase totalizada dos professores recebem acima do piso em função do plano de cargos e carreiras, implantado em 2012.
Além do reajuste escalonado, ficou definido durante as negociações entre sindicato e poder executivo, que haverá eleição direta em quatro escolas ainda este ano, e a elaboração de um estudo técnico que vai dizer se merendeiros e auxiliares de serviços gerais das escolas exercem atividades consideradas insalubres.
A greve teve adesão de 34% dos professores, conforme números da prefeitura. Na segunda-feira, a equipe da Secretaria se reúne para redefinir o calendário letivo de 2015 nas escolas que pararam, total ou parcialmente, durante a greve.
