Os professores do município resolveram não voltar às aulas. A greve por tempo indeterminado foi decretada na manhã de ontem, em assembleia realizada na Escola Estadual Winston Churchill, como forma de pressionar a Prefeitura a reajustar em 29% o salário dos professores. O valor corresponde à reposição salarial do período de 1994 a 2001, que vem sendo abatida ao longo dos anos. Em contrapartida, a Prefeitura ofereceu ainda em janeiro 5%, percentual rejeitado pela classe. Com a suspensão das aulas, previstas para iniciar ontem, mais de 60 mil alunos estão sendo prejudicados. 

Após a decisão, os educadores partiram em passeata até à porta da Prefeitura do Natal, onde fizeram um ato público. Uma comissão foi recebida pelo prefeito em exercício Paulo Freire e o secretário de Educação Elias Nunes, para discussão da pauta.

Apesar do apelo do prefeito Paulinho Freire para retorno às salas de aula, a categoria manteve a paralisação até analisar a proposta que será apresentada pela Prefeitura do Natal, durante reunião na próxima terça-feira (23), no gabinete do prefeito. Ontem e hoje, os professores estão nas escolas informando aos pais e estudantes o motivo da paralisação, para cumprir as 72 horas de aviso, conforme a lei de greve.

Além da reposição salarial, a categoria reivindica a regularização de vencimentos em atraso, a implantação do Plano de Cargo, Carreira e Salários para os educadores infantil, correção de legislação revogada em janeiro e a manutenção das eleições diretas para a direção das escolas.

Em janeiro, a Prefeitura deveria ter pago um terço de férias aos educadores infantil, que ingressaram em 2007 e 2009. Na última sexta-feira,  240  dos 600 educadores receberam o benefício. No entanto,  estes que integram a primeira turma, receberam referente às férias em 2008 e não há previsão quando as férias de 2009 serão quitadas.

Os professores buscam ainda a quitação de gratificações, referente às promoções verticais e horizontais de 3.700 profissionais,  cujo último pagamento data de março de 2009. A reativação das leis de correção dos salários e que regulamenta a comissão do Fundo  de Educação Básica (Fundeb), revogadas com a reforma administrativa, em janeiro de 2009, faz parte das solicitações.

"A greve é o instrumento legal para alertar os gestores sobre as dificuldades suportadas e obter respostas que satisfaça a categoria. Esperamos retomar as negociações, que em janeiro sofreram o aprofundamento dos atrasos, e com proposta insuficiente de 5%. É preciso respeito com os professores", frisa a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte Fátima Cardoso.

Plano busca redução da jornada de trabalho

A criação do plano de carreira do educador infantil busca a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais, para permitir um segundo emprego público. O trabalho extenuante de ensinar e cuidar de crianças com idade inferior a quatro anos é considerado "desumano" pela coordenadora do Sinte. "É desumano submeter um educador a uma jornada de 40 horas, porque o trabalho com criança é diferenciado, e a carga impõe só um vínculo de trabalho. Desta forma eles têm que sobreviver com um salário minguado porque não há como assumir no Estado ou em outro município, sem esbarrar na lei de acúmulo de 70 horas", explica Fátima Cardoso.

A educadora infantil Maria da Conceição Castro lamenta as condições de trabalho. Segundo ela, por não haver previsão de recursos para os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), antigas creches, é comum professores e direção fazerem "vaquinhas" entre si, para  conseguir dinheiro para comprar papel, material didático e até de limpeza. "É desgastante porque a gente não só educa, mas dá banho e limpa", disse. A inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais também é feita de forma inadequada. "Eles obrigam matricular mas não abrem vagas para psicólogos, fonoaudiólogos e outros profissionais", desabafou Conceição Castro.

A educadora infantil Patrícia Dantas considera precipitada a greve. "Acho que não é o momento, mesmo porque são pautas diferentes. O educador infantil e o professor de ensino fundamental são regidos por leis diferentes", afirma.

Durante a reunião, Paulo Freire informou ter autorizado a Secretaria de Planejamento e Finanças realizar estudo sobre o impacto que o reajuste deste porte causará aos cofres públicos, ficou acertado ainda a avaliação do pedido de redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, dos educadores infantis. Um acampamento em frente ao Palácio Felipe Camarão está marcado para a segunda-feira. Uma nova assembleia será feita dia 25, às 14h, na Escola Winston Churchill.

Professores explicam  motivo da paralisação aos alunos

Antes mesmo da greve ser deflagrada na maior parte das escolas, o primeiro dia de aula foi suspenso. Na Escola Municipal Henrique Castriciano, em Santos Reis, pais e estudantes foram recebidos e liberados após informes sobre possibilidade de greve. "Colocamos a comunidade a par da situação e caso a greve seja deflagrada, haverá adesão dos professores e a retomada das aulas ficam sem previsão", disse a diretora Maria Neuma Cavalcanti.

Em Mãe Luiza, os professores da Escola Municipal Antônio Campos sequer sabiam da realização da assembleia, que ocorria enquanto davam aula às crianças do 1º ao 5º ano, sequer  a pauta de reivindicação. "Aqui o ano inicia dentro do previsto e até que seja notificado o quadro permanece com aulas normais, nos dois turnos", disse a diretora Verônica Bezerra. A professora do 2º ano, Mara Pacheco também não sabia se posicionar quanto à adesão ou não ao movimento, "Vou aguardar o resultado desta assembleia que nem sabia o que está acontecendo e me reunir com os professores para saber como vai funcionar", disse.

Estado

Na mesma tônica dos professores do município, os da rede estadual aguardarão até o dia 1º de março, quando é previsto o início das aulas, para resolver se cruzam ou não os braços. Os professores buscam o reajuste do piso nacional para R$ 1.372,00, para nível médio inicial, conforme correção calculada pelo Dieese, além da extensão de benefícios e gratificações para os aposentados. A assembleia será realizada às 8h30, do dia 1º, na Escola Estadual Winston Churchill.