Um dia após retornarem às salas de aula, os professores da rede estadual de ensino deverão parar as atividades novamente hoje, por 24 horas, como parte de uma mobilização nacional. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pela aprovação do Piso Salarial Nacional. As aulas voltam ao normal nesta quarta-feira e cada escola deverá avaliar a melhor forma de repor os dias perdidos com a greve iniciada no início do mês e encerrada na última sexta-feira.

No Atheneu Norte-riograndense, a paralisação durou toda a última semana. "Tivemos aulas normais na primeira semana de março e a greve só vigorou por cinco dias. O turno da manhã estava sem professores, o da tarde só com quatro, enquanto no noturno faltaram três professores. As aulas que deixaram de ser dadas vão ser repostas em cinco sábados, provavelmente a partir da próxima semana", explicou a diretora Marcelle de Lucena.

Já na Escola Estadual Anísio Teixeira a possibilidade de utilizar os sábados é a última opção da lista do diretor Francisco Neres. Ele pretende discutir, antes, as chances de encaixar as aulas em horários vagos, ou mesmo adotar provisoriamente um sexto horário, que não atrapalharia o turno seguinte. "Aqui a greve foi parcial. Trabalhamos normal nos três primeiros dias (1 a 3 de março), então foram só sete de paralisação. No matutino e vespertino boa parte dos professores estava vindo e no noturno todos deram aulas nesse período", informou.

De qualquer forma, o diretor garante que não haverá adiamento do fim do ano letivo, marcado para 23 de dezembro. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, disse que logo após a paralisação desta terça-feira será encaminhado à Secretaria Estadual um documento exigindo que as reposições ocorram de acordo com a decisão do Conselho Escolar de cada estabelecimento de ensino.

O piso nacional dos professores  está em vigor desde 1º de janeiro de 2009, porém muitos municípios e estados ainda não respeitam o valor mínimo, que no entender da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) seria de R$ 1.312,85. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada por cinco governadores, contra a lei que estipulou o piso nacional, está para ser votada pelo STF. 

Greve no município pode acabar hoje

A greve dos professores da rede municipal de Natal pode acabar hoje. Após uma audiência com a participação do procurador geral do município, Bruno Macedo, da coordenadora geral do Sindicato dos Professores (Sinte/RN), Fátima Cardoso, e tendo à frente o juiz Henrique Baltazar, as partes chegaram a um acordo, assinado no fim da tarde de ontem.

Os termos foram baseados em uma carta, enviada e assinada pela prefeita Micarla de Sousa. Após as discussões, alguns pontos foram modificados, até que sindicalistas e o procurador chegaram aos pontos finais. Em suma, o reajuste ficou definido em 5% como a prefeitura já propunha, a ser implementado agora em abril. As maiores vantagens para os professores vieram no que diz respeito às mudanças na legislação vigente sobre a categoria, o compromisso do pagamento de atrasados, e o de não cortar o ponto dos grevistas. Além disso, se os professores voltarem ao trabalho a prefeitura dispensa a multa estipulada pela justiça sobre o Sinte/RN, de R$ 5 mil por dia de paralisação, após a determinação judicial do fim da greve.

Em um dos itens do termo, a prefeitura se compromete a promover em maio as progressões vertical e horizontal da categoria, além de verificar até o dia 15 de abril que profissionais não receberam o terço de férias. Um outro item diz que o município deve enviar à Câmara Municipal, até junho de 2010, um projeto de lei que altera a carreira dos educadores infantis, reduzindo a jornada de trabalho de 40h para 30h.

A prefeita deverá também mandar que se façam estudos para atingir reposições salariais para os educadores, além da regularização, dentro de 30 dias, dos vale-transportes dos professores que moram em Parnamirim e Macaíba. Micarla deverá regularizar ainda, dentro de um mês, os repasses de verbas para as escolas.

"O sindicato saiu com o compromisso de votar o indicativo de fim de greve. Se a categoria não decidir desta forma, todo o acordo perde a validade", lembrou o juiz Henrique Baltazar. Ele lembrou que a apreciação deve ser feita ainda hoje. A assembleia está marcada para às 8h30, na Escola Winston Churchill, em Cidade Alta.

O juiz não considerou uma afronta, o fato de o sindicato não ter obedecido à determinação pelo fim do movimento. Mas avisou que se a greve continuar, a multa de R$ 5 por dia pode ser majorada.

Para o procurador geral do município, Bruno Macedo, a audiência foi boa e a esperança dele é de que a greve realmente acabe. "As expectativas são ótimas, até porque a prefeitura atendeu razoavelmente aos pleitos dos professores", disse.