As exonerações de 25, dos 74 diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil-CMEIs promovidas pela Prefeitura de Natal, no último dia 17/02, reacendeu a luta para tornar plena a gestão democrática na rede municipal. Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN, Fátima Cardoso, é urgente que o processo de eleição direta contemple toda a rede municipal, e não apenas as escolas de ensino fundamental. Nesse nível, a eleição já acontece desde 1987.
“Assim que definirmos essa questão do início do ano letivo [os professores têm assembleia marcada para o próximo dia 29/02, quando decidem se aprovam ou não o indicativo de greve], começamos a discutir a gestão democrática, que vem sendo negada nos centros municipais de Educação”, avisou a sindicalista.
As exonerações desagradaram a comunidade escolar e o descontentamento ficou evidente na noite da quarta-feira, 22, em um protesto na abertura da Jornada Pedagógica, no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure). A comunidade escolar tentou iniciar um diálogo com o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, mas “em tom rude”, afirmou Fátima Cardoso, “o secretário negou o retorno dos dirigentes, com muita irritação”.
Dos exonerados, dez foram reconduzidos aos cargos. “O próprio secretário disse em bom e alto tom que somente estes estão em sintonia com a política de gestão da prefeitura e da secretaria”. Os demais – afirmou Fátima Cardoso – foram substituídos por profissionais “afinados com o projeto da prefeita”.
A revolta, segundo a coordenadora do Sinte-RN, é grande pelo fato de “não ter sido avaliada a competência, a liderança, o trabalho feito por esses diretores e o compromisso deles com a Educação”. Apenas 16 Centros Municipais de Educação Infantil têm seus dirigentes, escolhidos por eleições diretas. “A política do governo Micarla”, disparou a sindicalista, “caracteriza-se pelo conservadorismo e pela ausência de democracia. Ela acrescentou que os diretores exonerados, e que não retornaram, foram aqueles que “passaram o tempo todo cobrando da secretaria solução para os problemas das unidades”. Segundo ela, esses diretores fizeram “verdadeiros milagres” nas escolas ao longo desses três anos de total abandono da educação, sendo exonerados “sem qualquer justificativa plausível”.
Secretário de educação
O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, garantiu que, ainda este ano, o Executivo encaminha para a Câmara Municipal de Natal o projeto de lei, estabelecendo eleições diretas nos CMEIs. Fonseca negou que as exonerações tenham peso político-eleitoreiro e confirmou que as exonerações obedeceram critérios de “performance e de renovação”. Segundo ele a secretaria levou em conta indicadores como lisura na gestão escolar; desempenho, boa performance e bom fluido de comunicação entre gestor e secretaria, além da necessidade de renovação do sistema. “Se a cada vez que eu tiver que mudar um gestor eu tiver que fazer um plebiscito, fica muito difícil para o sistema funcionar. Na hora que a eleição direta for implantada, ai sim será o momento”, afirmou. Fonseca afirmou que a diretriz recebida da prefeita Micarla de Sousa, foi para renovação e para a retomada dos estudos no sentido de formular uma legislação que inclua os CMEIs na gestão democrática. Mesmo falando que as exonerações não têm a ver “com problema de alinhamento”, Fonseca afirmou que “não poderia manter gestores desalinhados com a administração central”, frisando que se referia “a política educacional” e não a afinidades políticas e eleitorais. “Não posso manter um gestor que eu não confie, que lá na sua gestão foram encontradas atitudes que não são honestas”, acusou. Fonseca disse não poder entrar em detalhes sobre essas ‘ações’, por não ter provas, mas que cinco gestores estão sendo alvo de inquérito administrativos.
