Lançado oficialmente esta semana (22), o Programa Desenvolvimento Solidário entra em sua segunda fase com o objetivo de aproximar o Rio Grande do Norte no equilíbrio social. O programa que acontece sob os olhares de aproximadamente três milhões de potiguares, busca manter a originalidade e a transparência como a política pública de maior significância do Estado.
O Banco Mundial, responsável pelo empréstimo de 75% do valor do investimento, é o principal ator no projeto. O Governo do Estado investe 15% e a comunidade garante 10% basicamente com mão de obra. Nos próximos três anos, 30 milhões de dólares serão investidos em 165 municípios do RN. Natal e Parnamirim são os únicos municípios que ficam de fora da ação por não possuírem área rural.
“A iniciativa de acabar com a pobreza através de investimentos já existe há muito tempo (15 anos). A partir de 2003 é que o programa teve uma reformulação que passou a ter ótimos resultados. Além da prestação de contas que todo projeto público exige, esse projeto ainda tem uma auditoria externa contratada pelo Banco Mundial. Esse programa tem uma auditoria só para ele. A transparência é total”, disse Fabian Saraiva, secretário de Trabalho, Habitação e da Assistência Social (Sethas). “Todas as etapas são discutidas coletivamente”, completou.
“Podemos considerar que hoje 10% das famílias do RN são beneficiadas diretamente pelo programa. O principal objetivo é combater a pobreza. A renda do trabalhador rural está 50% mais alta desde 2003 (primeiro ano do projeto). O RN é o que apresenta o menor índice do Nordeste, ao lado de Pernambuco em fluxo migratório e em êxodo rural. Só que em Pernambuco não há mais espaço na capital para receber mais pessoas”, descreveu Fabian Saraiva, secretário da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação. e da Assistência Social (Sethas).
De acordo com a governadora Wilma de Faria o programa apresentará algumas novidades nesta segunda etapa. “Vamos fortalecer a economia solidária e as ações sociais, descentralizando a concentração do programa. Teremos três novos escritórios em outros municípios do Estado. Vamos dar assistência a grupos especiais, como comunidades quilombola, grupos de jovens e de mulheres. Esses grupos precisam de mais apoio”, ressaltou a governadora.
Fabian Saraiva destacou o trabalho que o Governo do Estado tem feito para identificar as comunidades quilombolas do Estado para que um trabalho específico possa ser feito nessas áreas. A falta de organização e união, são apontados pela Sethas como principal motivo para justificar a estagnação financeira e social dessas comunidades. “Foi realizado um excelente trabalho pelo Governo do Estado na Comunidade Negros do Riacho em 2005, na construção de casas. É necessário transformar a maneira de pensar dos membros dessas comunidades para que continuem crescendo”, disse Fabian.
Sobre o quesito organização e distribuição da verba para o projeto, a Sethas informou que a transparência é a principal característica do programa. “Em cinco anos de trabalho não houve uma sequer denúncia de corrupção”, disse. O Banco Mundial tem um acompanhamento para cada Estado, e comitivas aparecem algumas vezes por ano para realizar visita-surpresa de acompanhamento e avaliação do andamento do programa.
Já o Ministério Público Federal fiscaliza Programas Sociais através do Núcleo de Combate a Corrupção. “O MP tem muitas maneiras de atuação. Esse programa especialmente não apresentou denúncia ou situação de anormalidade nos cinco anos de sua existência. Trabalhamos inclusive na prevenção de corrupção, como por exemplo, nos municípios que apresentaram estado de calamidade pública devido às fortes chuvas desse ano. “Avaliamos a real necessidade de cada município e a verba solicitada pelos governantes”, disse Ronaldo Pinheiro, Procurador da República e Coordenador do Núcleo de Combate a Corrupção no MP do RN. O MP atua na fiscalização de todos os programas sociais do Governo e de acordo com Ronaldo Pinheiro a maior parte de denúncias ocorre em convênios com municípios.
RN ganhará três novos escritórios
O Banco Mundial financia o Programa de Combate a Pobreza Rural (PCPR). Cada Estado possui um programa de combate à pobreza. O programa Desenvolvimento Solidário, nome escolhido no Rio Grande do Norte, ganhará três novos escritórios regionais, que ficarão em Mossoró, para atender a região Central e Mossoroense; Pau dos Ferros, para atender o médio e alto Oeste e no Seridó, para atender os municípios de Seridó. Três técnicos trabalham em cada região.
“Cada município possui dois técnicos para monitorar a evolução da implementação do projeto. São embaixadores do projeto nos municípios. Possuem autoridade para tratar com as entidades que trabalham com esta causa social”, disse José Gercino Saraiva. “É destacado uma outra pessoa que faz o acompanhamento relacionado a prestações de contas. Pois são recursos públicos e destinados exclusivamente à ação social, segundo os critérios do programa e do Banco Mundial. Ou seja, temos três técnicos atuantes na fiscalização, dois no acompanhamento e monitoramento e um na prestação de contas”, complementou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acari salientou os benefícios oferecidos pelo programa no município. “Em Acari 300 famílias são beneficiadas diretamente, e indiretamente mais 2.500 pessoas são assistidas. Dessa vez buscaremos projetos de infra-estrutura na parte de abastecimento”, disse Francisco de Assis Araújo. Em Acari 80% das residências já foram beneficiadas com água encanada, referente a primeira fase do programa. Em Acari também possui projeto de Apicultura, quando a comunidade busca apenas a conquista do selo de qualidade para poder comercializar o produto.
A trabalhadora rural do município de Lagoa de Pedra, na região Agreste, Ádna Cristina Lima Santos, de 29 anos, participava da cerimônia do lançamento do programa. “Sou moradora assentada do Recanto Três, no Sítio Mameluca. Lá fomos presenteados com a Casa da Farinha, agora vamos buscar a conquista da energia para a fábrica começar a funcionar”, informou a trabalhadora rural referindo-se a necessidade da realização da troca de fase na força da energia elétrica da comunidade.
“O município de Lagoa de Pedra ganhou Luz para Todos, sistema de abastecimento, Casa de Farinha e 60 cisternas”, destacou José Brito Silva. Acari recebeu R$562 mil de investimento para 394 famílias na primeira fase do programa em 2003.
O coordenador Estadual do programa Desenvolvimento Solidário, José Gercino Saraiva informou que é contratada por meio licitatório uma empresa para realizar auditoria do programa. A auditoria avalia aquisições, compras e projetos. O Banco Mundial define as normas e procedimentos do Banco para seleção, contratação e monitoramento de consultores necessários na página do programa www.prodesenvolvimento.rn.gov.br.
O representante do Banco Mundial, Raimundo Caminha destacou a importância do resultado do Programa Desenvolvimento no Rio Grande do Norte. “Trata-se de um evento de grande significado. Ao longo dos últimos 15 anos tem tido um escalada de bons resultados. O RN se constitui em um evento de sucesso. O Banco Mundial está interessado em continuar dando apoio ao Desenvolvimento Solidário”, discursou.
