Um programa pioneiro desenvolvido pela 6ª Vara do Trabalho de Natal foi um dos 16 selecionados de todo o Brasil para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário, que será realizada entre os dias 04 e 06 de novembro, em Cuiabá. Introduzido em dezembro de 2008 pela juíza titular da 6ª Vara, Maria Auxiliadora Barros, o programa “A Justiça liga para conciliar” propõe resolver a liquidação e execução das sentenças pelo telefone.
O programa funciona da seguinte forma: quando uma das partes ou o próprio advogado falta à audiência, a juíza oferece ao advogado presente a possibilidade de deixar consignada uma proposta de conciliação para que o programa entre em contato com a outra parte, proposta aceita em 90% dos casos. Quando o contato é feito, o advogado procura o cliente e oferece a proposta, que em 30% das vezes é aceita, e é agendado dia para formalização do acordo. Segundo Maria Auxiliadora, quando a conciliação não é feita, o processo de liquidação e execução da sentença chega a demorar 300 dias.
O advogado Edvaldo Sebastião, por exemplo, conta que já teve mais de dez processos resolvidos pelo telefone. “Essa iniciativa facilitou demais os trabalhos da justiça e qualquer esforço para juntar as partes para uma conciliação é louvável, principalmente nos processos mais antigos, onde as partes se distanciaram muito e não têm a oportunidade de sentar de novo para conversar”. A iniciativa começou devido ao grande número de faltas nas audiências de liquidação e execução. “Eu dei a ideia de que telefonássemos para o advogado para dizer a proposta da outra parte e ver se eles aceitavam. No começo, eles até achavam que era pegadinha, mas hoje em dia muitos casos são resolvidos dessa maneira”, contou a juíza.
O programa foi selecionado entre 101 concorrentes de Tribunais de todo o país e será apresentado nacionalmente no dia 05 de novembro, às 10 horas, Centro de Convenções Cenarium Rural, localizado no Centro Político e Administrativo de Cuiabá. A expectativa é de que ele seja adotado em todo o país e também em outras áreas judiciais, como a Justiça Comum. “Estão dizendo que nós exportamos tecnologia de conciliação: o telefone”, contou a juíza.
Maria Auxiliadora fez questão de destacar a mudança de paradigma feita pela Justiça. “O maior sucesso do programa não são os números ou o percentual de conciliações, mas sim a atitude do sistema judiciário diante da população. A Justiça está muito mais próxima do cidadão dessa forma. Quando que ele iria imaginar que o magistrado vai telefonar para resolver um caso dele? Nós não ligamos só em forma de telefonemas, ligamos porque nos importamos”, explicou.
O call center da 6ª Vara do Trabalho no RN conta com dois servidores responsáveis por fazer os telefonemas. Além deles, nesse programa o escrivão fica responsável de colocar a proposta no site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que o advogado tenha acesso à ata das propostas na hora em que recebe o telefonema.
