O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), recebeu no final da manhã desta quinta-feira, Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN. A proposta foi entregue pessoalmente pela secretária Extraordinária de Cultura, professora Isaura Rosado,que pretende regulamentar e colocar em prática o Fundo ainda em 2012. O projeto destina cerca de R$ 15 milhões para o segmento cultural e representa 0,5% do ICMS arrecadado pelo RN.
O encontro foi acompanhado pelo deputado Estadual Fernando Mineiro (PT), que recebeu uma cópia do PL, pelo Secretário Chefe do Gabinete Civil Anselmo Carvalho, e por dois membros do Conselho Estadual de Cultura: o escritor e artista plástico Iaperi Araújo e o jornalista e escritor Vicente Serejo.
Como o prazo máximo estipulado pela AL para o recebimento de Projetos de Lei encerrou no último dia 5 de dezembro, a proposta será apreciada pelos líderes de bancada que definirão até terça-feira (13) se a proposta será votada em caráter de urgência ainda este ano. “Para valer já a partir de 2012, esse projeto precisa ser votado e aprovado até a próxima quinta-feira (15)”, explicou o parlamentar, que tentará viabilizar ‘debates relâmpagos’ com artistas sobre o Fundo.
A professora Isaura Rosado, secretária Extraordinária de Cultura, encaminhou na manhã desta quinta-feira (8) à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN. Isaura comenta o teor da proposta e informa como se dará a distribuição dos recursos.
Deputado Fernando Mineiro (PT) acompanhou a entrega do Projeto de Lei que cria o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do RN na manhã desta quinta-feira (8) na Assembleia Legislativa. A proposta foi encaminhada pela Fundação José Augusto/Secretaria Extraordinária de Cultura do RN. O parlamentar comenta
