Sara Vasconcelos - Repórter

Milho cozido, "bugigangas" para celular e cabelos, DVD piratas, frutas da épocas, os tradicionais churrasquinhos e até roupa íntima. Tudo vendido à céu aberto em pequenas réplicas de feiras livres que se formam em esquinas, pontos de ônibus, semáforos e calçadões da cidade. Sem a fiscalização por parte dos órgãos competentes, os ambulantes tomam o espaço de pedestres e movimentam por mês, cerca de R$ 2,1 milhões. Esse  é o valor que os 2.844 comerciantes informais, somente na capital, movimentam segundo dados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), divulgados ano passado.

No Alecrim, principal pólo do comércio popular em Natal, há muito transitar sem esbarrar em banquinhas ou mesmo dividir espaço com veículos é impraticável. Nos momentos de pico e durante o final de semana, há congestionamento de pessoas causado pelo afunilamento das calçadas em alguns pontos. A dona de casa Maria Odete Vieira conta que precisa se munir de paciência para enfrentar "a maratona para se livrar dos camelôs". Para o contador Jansen Cardoso Oliveira esse é um problema social, que precisa intervenção do poder público. "Deveria haver um espaço próprio, um calçadão, para garantir atividade laboral", observa.

Em 2009, a prefeitura realizou o cadastro de todos os trabalhadores do setor informal na capital, entre eles os camelôs e ambulantes que atuam no Alecrim e Centro da cidade. Somente no Alecrim, mais de 400 pessoas foram cadastradas. A TRIBUNA DO NORTE, em 23 de setembro de 2010, mostrava o então o chefe do Departamento de Fiscalização da Semsur, André Trigueiro, prever o início da realocação dos informais do Alecrim até janeiro de 2011, embora sem informasse o local para onde iam. Um ano após o prazo dado, a indefinição é a mesma.

O projeto elaborado em parceria com o Sebrae e a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), à época, não foi viabilizado por falta de recursos. Foram cogitados para realocação o Mercado da Avenida 6, Hotel Buriti e o antigo prédio do Detran.  "Em ano (de campanha) político, ninguém quer se comprometer", disse Ailson Feitosa, presidente da Aeba.  A mudança de quatro secretários em três anos corrobora  para retardar o processo, acrescenta. Em levantamento recente feito pela associação 1.547  foram contados. "Hoje deve ser 2 mil, com a falta de fiscalização", afirma.

A concorrência desleal com o mercado informal, revela Ailson, fez alguns comerciantes fechar a loja e virar camelô. "Os lojistas tem que arcar com toda carga tributária e trabalhista para vender o mesmo comercializado nas bancas, em frente", disse.

No camelódromo, o comerciante Hudson Tavares de Lira conta que a Semsur há anos coordena apenas o cadastramento. Não há projetos de reforma e melhorias no local e a fiscalização é pontual.

O chefe do Departamento de Concessões, Autorizações e Fiscalização da Semsur Antoniel Emiliano Carneiro preferiu não comentar sobre o projeto de realocação dos ambulantes do Alecrim sob justificativa de "não ser da minha época na secretaria".

O secretário-adjunto de Operações da Semsur Sargento Siqueira disse, por telefone, que um cadastramento será realizado a partir do dia 7 para saber a real demanda de ambulantes do Alecrim que precisará ser retirada frente ao projeto de mobilidade urbana para a Copa, que fará modificações nas avenida Presidente Bandeira até altura da Jaguari. Contudo, o secretário-adjunto não soube informar prazo para execução, tampouco orçamento para o projeto de remoção. Os ambulantes deverão ir para o antigo prédio do Detran ou o Mercado da Avenida 6.

Comércio informal se espalha por avenidas movimentadas

O comércio informal não se limita aos camelódromos do Alecrim e do Centro da Cidade. Barraquinhas, carrinhos e caixotes ocupam espaços nos canteiros e pontos de ônibus. No cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar com Prudente de Moraes  é possível comprar, sem sair do carro, de frutas a pipas e raquetes eletrônicas. O ambulante Jefferson Cassemiro da Silva, que sustenta mulher e filho de 3 anos com os R$ 600 mensais com as vendas no local, lembra que não há muita escolha. "A gente não encontra emprego e acaba vindo ganhar a vida assim", disse. A situação se repete em boa parte dos cruzamentos da cidade. Na lateral do Hospital Universitário Onofre Lopes, bancas de roupas chamam atenção de quem passa pelo local. Na parada de ônibus dos shoppings Via Direta e Natal Shopping, a venda de churrasquinhos acompanhado de cachaça e música alta vindo dos carrinhos de CD e DVD piratas transformam o local de espera dos usuários de ônibus em boteco à céu aberto.

As fiscalizações, segundo o chefe do Departamento de Concessões, Autorizações e Fiscalização da Semsur Antoniel Emiliano Carneiro, se concentram na orla das praias de Ponta Negra e do Meio, obedecendo ao Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2005, com o MPE e cobrada a execução em janeiro. Dia 20 de janeiro, cerca de 100 notificações foram entregues aos vendedores ambulantes e artesãos que negociam  no calçadão da avenida Erivan França para desocupação imediata. Somente 28 quiosques e locadores tem  autorização de ocupar com até 30 mesas e sombreiros a faixa de areia.

 Em audiência pública na última semana, a Prefeitura do Natal se comprometeu a entregar, no dia 10 de fevereiro, um Plano de Fiscalização para a Praia de Ponta Negra.

Nos outros pontos, explica Antoniel Carneiro, a fiscalização é móvel e conta com equipe de quatro fiscais.