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Projeto vai beneficiar atingidos pela estiagem

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O Sebrae no Rio Grande do Norte acaba de criar o Projeto de Apoio à Gestão e Convivência com o Semiárido, que direcionará ações para oferecer ferramentas e tecnologias apropriadas para o convívio com a seca. Com duração de um ano, o projeto foi apresentado na última quinta-feira, em meio à programação da Feira do Empreendedor, e beneficiará um total de 1.800 empreendedores rurais em todo o Estado.

As ações incluem desde a disseminação de técnicas para o uso racional de água, passando por desenvolvimento de tecnologias – como a Produção Agroecológica Sustentável (PAIS), além de criar parcerias com instituições financeiras que disponibilizam linhas de crédito específicas para a situação emergencial da estiagem. Também integra a lista de medidas a orientação financeira, com foco na renegociação de dívidas e crédito emergencial.

Com a aplicação das ações ao longo dos doze meses de funcionamento do Sebrae-RN no Semiárido, a entidade pretende promover condições necessárias para a manutenção de, no mínimo, 95% do público alvo em suas propriedades. “No dia a dia das ações desenvolvidas pelos projetos setoriais do Sebrae observamos a necessidade de atender de forma mais direta as pessoas atingidas pela seca que afeta nossa região. Com as ações que vamos desenvolver, inúmeros benefícios serão gerados para os empreendedores rurais nestes municípios afetados pela seca”, detalha José Ronil, gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial, a qual está vinculado o projeto.

Ao longo dos 12 meses, serão traçados 1.800 diagnósticos individuais que nortearão o desenvolvimento de um plano da unidade produtiva rural. Nesta semana, terá início o treinamento dos 25 técnicos que realizarão o atendimento aos produtores rurais. No segundo mês está prevista uma pesquisa de georeferenciamento das propriedades atendidas para, logo em seguida, serem desenvolvidas as demais ações previstas no projeto.

Entrevista

Zeca Melo, diretor superintendente do Sebrae no RN

“Precisamos de políticas públicas, ambiente favorável e capacitação”

Sara Vasconcelos – repórter

O crescimento das micro e pequenas empresas no Estado ganhou impulso a partir de políticas para a formalização do setor. Por dia, no Rio Grande do Norte, são formalizados  em média 50 empreendedores. Cerca de 32 mil pessoas saíram da informalidade nos últimos 2 anos. “Não há mais vantagem em ser informal no Brasil, mas é preciso que a vantagem da formalização tenha um algo mais para que as pessoas possam crescer”, destaca o diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, mais conhecido como Zeca Melo. Um dos fatores que contribuíram para isso, analisa ele, foi a ampliação do teto do sistema tributário Simples Nacional –  sistema de tributação diferenciada para as empresas de pequeno porte -, que  elevou o limite de faturamento anual para enquadramento de empresas no sistema, de 1,8 milhão para até R$ 3,6 milhões. Mas, acrescenta Zeca Melo, “é preciso criar um ambiente favorável às empresas no Rio Grande do Norte”. Para isso, o superintendente defende a criação do “Simples Trabalhista, para desburocratizar e reduzir os custos com encargos sociais do setor. Nessa entrevista, o superintendente analisa o cenário atual, novos projetos e faz um balanço da Feira do Empreendedor, que terminou ontem. Confira.

Qual a avaliação do cenário atual para as micro e pequenas empresas?

O fortalecimento das micro e pequenas empresas é uma preocupação até do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que considera o crescimento do setor uma das saídas para a crise mundial. Aqui, no Rio Grande do Norte, nos últimos dois anos, a geração de emprego pelas micros e pequenas empresas é responsável pelo saldo positivo em empregos do estado. A economia potiguar é vítima desse processo de concorrência imposta pelos chineses. A indústria têxtil e de confecções sofre muito com a entrada dos produtos chineses no mercado. Como há uma estrutura de formação de indústria muito calçada em mão de obra, já foi fechada uma grande indústria e há um número alto de demissões nas demais que permanecem funcionado.  A pequena empresa tem um papel importantíssimo na área de prestação de serviços, porque é uma atividade econômica que demanda muita mão de obra.

Essas demissões acabam tendo reflexo na procura pela abertura de pequenos e primeiros negócios?

Sim. Mas é preciso  ter o cuidado para que a criação de novas empresas não seja uma válvula de escape para as pessoas que estão sendo demitidas. Temos que estimular o empreendedorismo por oportunidade, e não por necessidade. Porque a chance dessas pessoas que empreenderem por necessidade  dar errado são muito grandes.

Como se reconhece essas oportunidades?

É preciso criar um ambiente favorável as empresas no Rio Grande do Norte. Facilitar a criação e instalação de empresas, simplificando os processos, desburocratizando, dando acesso e melhorando a oferta ao crédito. Apoiar no sentido de dar condições para se fazer bons planos de negócios para que o empreendedor conheça a área e o produto ou serviço em que vai empreender, criando um sistema para que as empresas cresçam.

O ambiente é desfavorável no RN?

Já há avanços em alguns pontos. O maior dele é a ampliação do teto da lei geral, que  aqui, o governo do Estado passou para 3,6 milhões (antes somente as empresas com faturamento até R$ 1,8 milhão eram inseridas). Isso é uma conquista inegável. Mas é preciso outras políticas públicas.

Que políticas públicas precisam ser implementadas?

Estamos trabalhando a questão da simplificação do licenciamento ambiental,  a política de inovação e  tecnologia também necessárias para o crescimento da empresa. E no mercado, me refiro as compras governamentais, é preciso criar condições para que o pequeno produtor, sobretudo na região em que está inserido, possa comercializar seus produtos tanto para os grandes produtores, como também para o governo. E precisamos fazer isso acoplado a um programa de crédito onde possa vender e descontar o recebível nas instituições de crédito, numa agência de fomento.

Há ainda baixa oferta de crédito ou mesmo burocratização para o acesso?

Não. Com a baixa da taxa de juros não há como falar em dificuldade de crédito. Mas há dificuldades com relação a garantia real, as instituições financeiras ainda são muito seletivas na hora de emprestar recursos, principalmente para as empresas recém-constituídas. O entrave maior, na burocratização, é na formalização, o processo em cartórios, junta comercial, licença ambiental, alvarás, prefeituras. É necessário criar um sistema onde seja mais simples e mais rápido abrir seu negócio formal, para que o empresário possa ter tempo para fazer o que ele sabe fazer que é produzir, vender, faturar e produzir de novo.

Na última segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff destacou o crescimento no índice de formalização de empreendedores individuais e de negócios que aderiram ao simples. O Rio Grande do Norte  acompanha a média nacional?

Sem dúvida, hoje existem 81 mil empresas no Estado, das quais 38 mil são empreendedores individuais. Por dia, são formalizados no Rio Grande do Norte, em média 50 empreendedores. É um índice muito alto. Fazer 32 mil pessoas saírem da informalidade em 2,6 anos é muita coisa. Não há mais vantagem em ser informal no Brasil, mas é preciso que a vantagem da formalização tenha um algo mais para que as pessoas possam crescer. O desafio é manter este crescimento e esses empreendimentos cresçam.

O que é necessário?

Políticas públicas, ambiente favorável e capacitação.

Em relação a Copa do Mundo, o Sebrae realizou um estudo sobre as perspectivas de negócios. Quais os resultados?

O Sebrae Nacional contratou a Fundação Getúlio Vargas para fazer um diagnóstico. Foram identificadas algumas oportunidades de negócios em oito ramos de atividades, como as áreas de construção civil, tecnologia da informação, turismo, de  produção associada ao turismo, mercado de varejo, de serviços, têxtil e confecções e área do agronegócio, serão trabalhadas cerca de 500 empresas em cada uma dessas áreas.

Como estas áreas serão trabalhadas?

Na área de construção civil estamos trabalhando com os grandes projetos da construção do estádio Arena das Dunas e do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. A ideia é capacitar, no que chamamos de encadeamento produtivo, que é o pequeno vendendo para o grande. Na área de TI estamos disponibilizando alternativas de sistema que possam ser disponibilizadas por empresas do Rio Grande do Norte. Na área de turismo estamos implementando uma matriz de competitividade nas empresas credenciadas pela Fifa e em alguns destinos específicos como São Miguel do Gostoso, Maracajaú e Barra de Cunhaú,  se trabalha toda a a região.  Um programa está sendo desenvolvido na área do Pium, com projetos de gastronomia, cultura, hotelaria, artesanato que são atividades associadas ao turismo. Na área de têxtil e confecções, estamos implantando com consultoria a bonelaria, dando condições para que o pequeno fabricante possa comercializar os produtos com  grandes marcas e patrocinadores do evento esportivo e, também, no segmento de uniformes. NO Rio Grande do Norte existe uma vocação muito forte nessa área têxtil, desde o ciclo do algodão. No comércio varejista, atuamos na questão da qualidade do atendimento. Na sexta-feira foi lançado o projeto Varejo Forte, que são intervenções que buscam melhorar a qualidade de atendimento das empresas, custo, finança, mercado, preço de vendas. E no âmbito do agronegócio atuamos junto a 120 famílias, no Gramorezinho, na zona Norte de Natal. Um projeto em parceria com a Petrobras e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Meio Ambiente, no sentido de produzir hortifruti sem agrotóxicos, para atender a demanda já na copa do mundo.

E há projetos sendo desenvolvidos para atender os grandes projetos de mobilidade?

Há a perspectiva de fazer o mesmo que está sendo feito com o estádio Arena das Dunas, mas isso se houver obras.

A carga tributária tem diminuído com a inclusão do Simples?

Com honrosas exceções, o Simples é vantajoso para a micro e a pequena empresa. O Simples reduz a carga, mas aumenta a base, também aumenta a arrecadação. Então a gente vem tendo saltos na melhoria na arrecadação. O que precisamos trabalhar aí, já voltando a questão do ambiente favorável, é buscar no Congresso Nacional a ampliação do número de atividades que podem ser cobertas pelo Simples e avançar em alguns pontos como a questão trabalhista, de encargos sociais. Não é possível que a micro e a pequena empresa tenham o mesmo custo que uma multinacional ou um banco. É necessário rediscutir isso e pensar a criação de um Simples Trabalhista. Esse é o grande desafio para o setor, resolver a carga trabalhista.

Como o senhor avalia o retorno em investimentos dessa carga tributária? Eles chegam as micros e pequenas?

Esse é um problema de todos os setores de atividades no país. A carga tributária aumenta, o volume arrecadado, mas a capacidade de investimentos dos estados brasileiros não acompanha esse movimento. Quanto maior a capacidade de investimentos, haverá maiores oportunidades de negócio.

Qual a projeção de crescimento do setor para 2012?

Não temos dados fechados. Mas não é um bom momento, por estarmos em meio a uma situação de crise. Isso pode virar algo positivo, na medida que nos obrigue a ser mais criativo, a termos um programa de atração de empreso, de potencializar o diferencial  tanto com as energias renováveis, quanto com as convencionais, no caso da Petrobras. Estimular o turismo, não criar entraves para quem quer investir no Rio Grande do norte, respeitando o meio ambiente, um desenvolvimento sustentável. O meio ambiente não pode ser adversário do empreendedor.

O Sebrae também desenvolve projetos para a energia eólica?

Há um programa em parceria com a Federação das Indústrias (Fiern), o Banco do Nordeste, a UFRN e o IFRN, prospectando que tipos de oportunidades nós temos no setor de energia eólica. Estão surgindo alternativas de construção de pequenos geradores que possam ser acoplados a propriedades rurais, transformando a questão de produção de energia algo mais acessível. Para que o pequeno possa  ter suficiência e vender o excedente. Será uma grande oportunidade de negócio. E esses estudos estão bem avançados com o CTGas e a federação das Indústrias e, com essa consultoria, esperamos identificar o oportunidades, como a gente fez com o petróleo e gás.

Qual a avaliação dessa edição da feira do Empreendedor?

Essa é, sem dúvida, a melhor das seis edições já realizadas. Em pesquisa de satisfação feita in loco, obtivemos 96% de aprovação. O público também superou nossas expectativas. Esperávamos 10 mil participantes circulando em quatro dias de evento e conseguimos ter 6 mil somente em um, na sexta-feira. Houve boa participação e oferta de serviços nos seminários, na rodada de negócio no salão da Unp, em todos os setores.  Isto tudo se deve a esse fortalecimento dos empreendedor individual e que aderem ao Simples, que vem crescendo no Estado. E buscam na feira, um evento já consolidado, novas e boas oportunidades de negócios, orientações. Só na rodada de crédito tivemos mais de 200 encontros de negócios, com agentes financeiros, da Caixa Econômica, banco do Brasil e banco do Nordeste, para orientar sobre linhas de créditos e outros produtos. O saldo é bastante positivo.

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