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Promotor é preso acusado de corrupção

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Isaac Lira, Margareth Grilo e Alex Costa – Repórteres

O promotor de Justiça de  Parnamirim, José Fontes de Andrade, foi preso de forma preventiva ontem à tarde  acusado de prática de corrupção. A prisão do promotor foi pedida pelo próprio Ministério Público Estadual, que após investigação flagrou José Fontes pedindo R$ 12 mil par arquivar um procedimento aberto contra uma construtora. José Fontes, que é promotor da área de meio ambiente, ficará preso no quartel da Polícia Militar.
Promotor José Fontes foi ao ITEP fazer exame de corpo de delito antes de ser recolhido ao Quartel da PM
A denúncia contra o promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte no último dia 17 de outubro, a partir de denúncia do próprio construtor vítima do pedido de propina. Após avaliar que a denúncia estava devidamente comprovada, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de ontem o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.

A investigação realizada pela Procuradoria Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o promotor José Fontes pediu, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava sob sua responsabilidade. A gravação foi realizada após o empresário – cujo nome não foi identificado pelo MPE – informar a Procuradoria acerca do suposto pedido de propina. Dessa forma, a vítima foi orientada a gravar um encontro com o promotor.

Para o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça, “no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou   vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades”.

A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.

Segundo nota publicada ontem, o Ministério Público “repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido”.  O MPE destacou ainda “a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências”.

Silêncio na chegada ao Itep

A chegada do promotor de Justiça, José Fontes Andrade no Instituto Técnico e Científico da Polícia Civil (ITEP-RN), ontem a noite, para exame de corpo delito foi silenciosa. O comboio era pequeno. Apenas dois veículos, sem qualquer aparato de policiamento armado. Um dos carros, um gol verde, conduzia o preso. O outro, era o veículo oficial do procurador-geral, Manoel Onofre Neto, que comandou a execução do mandado de busca, apreensão e prisão do promotor.

Os veículos chegaram ao ITEP-RN às 19h05. Antes de conduzir o preso ao interior do Instituto, o procurador-geral, o promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão, coordenador-geral do Gabinete de Segurança Institucional e o coordenador  de Operações do GSI, tenente-coronel, Raimundo Aribaldo Mendes de Souza, fizeram questão de comunicar a chegada e checar as condições de atendimento.

Depois de uma conversa de aproximadamente 10 minutos, os três retornaram ao veículo onde o promotor José Fontes foi retirado e conduzido ao interior do prédio. Cabisbaixo, Fontes apoiou-se em no procurador-geral e evitou encarar as pessoas, embora a entrada do prédio estivesse tranquila, com  a presença de, no máximo, dez pessoas, incluindo servidores do órgão. Foi levado direto para a sala de exames.

O exame de corpo delito foi feito pelo médico legista de plantão, Carlos Jatobá e demorou cerca de 15 minutos. Às 19h32, a equipe do MP deixou o prédio, conduzindo o preso ao Quartel da PM. Na saída do ITEP, Fontes se apoiou, novamente, em Onofre Neto, procurando esconder o rosto. Cercado pelos coordenadores do GSI foi abordado pela TRIBUNA DO NORTE, mas não deu uma palavra. Encobriu o rosto, com papéis que segurava, desde a chegada no Instituto.

Não foi possível identificar se era algum tipo de documentação. Ao ser abordado pela TN, o procurador-geral Onofre Neto e o coordenador do GSI evitaram dar declarações. “Falo amanhã, somente amanhã”, resumiu o procurador-geral, em tom sereno. Visivelmente abatido, Onofre Neto informou apenas os nomes das pessoas que conduziram a operação, que também teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

O MP não divulgou as condições em que a prisão foi efetuada. Mas, pelo traje do promotor José Fontes – vestia uma camiseta azul claro e uma bermuda azul escuro – ficou evidente que havia sido preso em casa. Pela Lei orgânica do MPE, o promotor deve residir na comarca em que atua, ou seja, Parnamirim. Mas não havia confirmação de que ele reside nessa cidade.

Na antessala do ITEP, durante a presença do MP no órgão, alguns curiosos se mostraram indignados com o fato de um promotor estar envolvido em suspeitas de corrupção. “É um ladrão de gravata”, comentou uma das servidoras do Instituto, evitando se identificar. O ITEP, segundo os servidores, foi previamente comunicado de que o MP estava trazendo “alguém”, no início da noite para a realização do exame. A operação foi mantida em sigilo até o momento da prisão. O GSI que deu apoio a toda a operação foi criado pela Lei Complementar Estadual 446/2010.

José Fontes fica detido no Quartel da PM

A movimentação à frente do Quartel da Polícia Militar, localizado na avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, permanecia normal até a chegada de uma viatura da Polícia Ambiental que trazia dois colchões para garantir o repouso do promotor de justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade. Após passar por um exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), o promotor acusado de corrupção passiva foi encaminhado para o quartel da PM, acompanhado pelo procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto. Dois carros, um Hyundai Tucson de cor preta e um Gol de cor verde chegaram ao quartel por volta das 20h15. Recebido pelo coronel Francisco Araújo, o promotor foi encaminhado logo de seguida para a sala do Comando de Patrulhamento Metropolitano (CPM), onde permanecerá em prisão preventiva. A sala onde o promotor de justiça está instalado possui banheiro, ar condicionado, armário e cama. Não há televisão no local. Três advogados estavam à porta do quartel com uma procuração e insistiam em entrar e conversar com o promotor, mas foram impedidos pela Polícia Militar.

AMPERN fará investigação paralela

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN divulgou nota no início da noite de ontem na qual se posicionou integralmente a favor da investigação acerca da conduta do promotor José Fontes de Andrade, preso ontem sob a acusação de corrupção passiva. Segundo a Associação, é necessário investigar o fato, garantindo a ampla defesa, e punir os responsáveis. Além disso, a AMPERN irá instaurar um procedimento para avaliar a incompatibilidade dos atos do promotor “com a dignidade do Ministério Público”, o que pode resultar em expulsão.

“A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida”, disse a nota da Associação.

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