Isaac Lira, Margareth Grilo e Alex Costa – Repórteres
O promotor de Justiça de Parnamirim, José Fontes de Andrade, foi preso de forma preventiva ontem à tarde acusado de prática de corrupção. A prisão do promotor foi pedida pelo próprio Ministério Público Estadual, que após investigação flagrou José Fontes pedindo R$ 12 mil par arquivar um procedimento aberto contra uma construtora. José Fontes, que é promotor da área de meio ambiente, ficará preso no quartel da Polícia Militar.
A denúncia contra o promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte no último dia 17 de outubro, a partir de denúncia do próprio construtor vítima do pedido de propina. Após avaliar que a denúncia estava devidamente comprovada, o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de Justiça do RN. Na tarde de ontem o Desembargador Virgílio Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a prisão preventiva de José Fontes de Andrade.
A investigação realizada pela Procuradoria Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o promotor José Fontes pediu, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava sob sua responsabilidade. A gravação foi realizada após o empresário – cujo nome não foi identificado pelo MPE – informar a Procuradoria acerca do suposto pedido de propina. Dessa forma, a vítima foi orientada a gravar um encontro com o promotor.
Para o Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça, “no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades”.
A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
As buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim.
Segundo nota publicada ontem, o Ministério Público “repudia o envolvimento de um Membro da instituição em fatos dessa natureza, tendo tomado as medidas necessárias à apuração do crime e à responsabilização do agente político envolvido”. O MPE destacou ainda “a importância da vítima ter representado contra o Promotor de Justiça, esclarecendo, ainda, que se outras pessoas foram afetadas por crimes semelhantes que busquem a Corregedoria-Geral do MP para que sejam tomadas providências”.
Silêncio na chegada ao Itep
A chegada do promotor de Justiça, José Fontes Andrade no Instituto Técnico e Científico da Polícia Civil (ITEP-RN), ontem a noite, para exame de corpo delito foi silenciosa. O comboio era pequeno. Apenas dois veículos, sem qualquer aparato de policiamento armado. Um dos carros, um gol verde, conduzia o preso. O outro, era o veículo oficial do procurador-geral, Manoel Onofre Neto, que comandou a execução do mandado de busca, apreensão e prisão do promotor.
Os veículos chegaram ao ITEP-RN às 19h05. Antes de conduzir o preso ao interior do Instituto, o procurador-geral, o promotor de Justiça Alexandre Gonçalves Frazão, coordenador-geral do Gabinete de Segurança Institucional e o coordenador de Operações do GSI, tenente-coronel, Raimundo Aribaldo Mendes de Souza, fizeram questão de comunicar a chegada e checar as condições de atendimento.
Depois de uma conversa de aproximadamente 10 minutos, os três retornaram ao veículo onde o promotor José Fontes foi retirado e conduzido ao interior do prédio. Cabisbaixo, Fontes apoiou-se em no procurador-geral e evitou encarar as pessoas, embora a entrada do prédio estivesse tranquila, com a presença de, no máximo, dez pessoas, incluindo servidores do órgão. Foi levado direto para a sala de exames.
O exame de corpo delito foi feito pelo médico legista de plantão, Carlos Jatobá e demorou cerca de 15 minutos. Às 19h32, a equipe do MP deixou o prédio, conduzindo o preso ao Quartel da PM. Na saída do ITEP, Fontes se apoiou, novamente, em Onofre Neto, procurando esconder o rosto. Cercado pelos coordenadores do GSI foi abordado pela TRIBUNA DO NORTE, mas não deu uma palavra. Encobriu o rosto, com papéis que segurava, desde a chegada no Instituto.
Não foi possível identificar se era algum tipo de documentação. Ao ser abordado pela TN, o procurador-geral Onofre Neto e o coordenador do GSI evitaram dar declarações. “Falo amanhã, somente amanhã”, resumiu o procurador-geral, em tom sereno. Visivelmente abatido, Onofre Neto informou apenas os nomes das pessoas que conduziram a operação, que também teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.
O MP não divulgou as condições em que a prisão foi efetuada. Mas, pelo traje do promotor José Fontes – vestia uma camiseta azul claro e uma bermuda azul escuro – ficou evidente que havia sido preso em casa. Pela Lei orgânica do MPE, o promotor deve residir na comarca em que atua, ou seja, Parnamirim. Mas não havia confirmação de que ele reside nessa cidade.
Na antessala do ITEP, durante a presença do MP no órgão, alguns curiosos se mostraram indignados com o fato de um promotor estar envolvido em suspeitas de corrupção. “É um ladrão de gravata”, comentou uma das servidoras do Instituto, evitando se identificar. O ITEP, segundo os servidores, foi previamente comunicado de que o MP estava trazendo “alguém”, no início da noite para a realização do exame. A operação foi mantida em sigilo até o momento da prisão. O GSI que deu apoio a toda a operação foi criado pela Lei Complementar Estadual 446/2010.
José Fontes fica detido no Quartel da PM
A movimentação à frente do Quartel da Polícia Militar, localizado na avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, permanecia normal até a chegada de uma viatura da Polícia Ambiental que trazia dois colchões para garantir o repouso do promotor de justiça da Comarca de Parnamirim, José Fontes de Andrade. Após passar por um exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), o promotor acusado de corrupção passiva foi encaminhado para o quartel da PM, acompanhado pelo procurador geral de justiça, Manoel Onofre Neto. Dois carros, um Hyundai Tucson de cor preta e um Gol de cor verde chegaram ao quartel por volta das 20h15. Recebido pelo coronel Francisco Araújo, o promotor foi encaminhado logo de seguida para a sala do Comando de Patrulhamento Metropolitano (CPM), onde permanecerá em prisão preventiva. A sala onde o promotor de justiça está instalado possui banheiro, ar condicionado, armário e cama. Não há televisão no local. Três advogados estavam à porta do quartel com uma procuração e insistiam em entrar e conversar com o promotor, mas foram impedidos pela Polícia Militar.
AMPERN fará investigação paralela
A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN divulgou nota no início da noite de ontem na qual se posicionou integralmente a favor da investigação acerca da conduta do promotor José Fontes de Andrade, preso ontem sob a acusação de corrupção passiva. Segundo a Associação, é necessário investigar o fato, garantindo a ampla defesa, e punir os responsáveis. Além disso, a AMPERN irá instaurar um procedimento para avaliar a incompatibilidade dos atos do promotor “com a dignidade do Ministério Público”, o que pode resultar em expulsão.
“A AMPERN é integralmente favorável à ampla investigação dos atos de corrupção atribuídos ao seu associado, manifestando o seu repúdio a todas as formas de corrupção, especialmente se praticadas por quem deve zelar pela legalidade, moralidade e pelo regime democrático. Acaso sejam confirmados estes gravíssimos fatos, após o devido processo legal, com a garantia da ampla defesa e contraditório, seja aplicada a punição devida”, disse a nota da Associação.