Promotoria deve denunciar responsáveis pelo incêndio em Santa Maria por homicídio doloso qualificado

Publicação: 27 de Fevereiro de 2013 às 07:51

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São Paulo – O Ministério Público do Rio Grande do Sul deve denunciar os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em janeiro deste ano, por homicídio doloso qualificado – em que a pessoa assume o risco por sua atitude, mesmo sabendo que a conduta pode resultar em morte. Devem ser denunciados os quatro acusados que estão presos: os proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Hoffman, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão.

De acordo com o pormotor Joel Dutra, em princípio, eles devem ser denunciados por homicídio doloso qualificado já que essas pessoas estavam "mais próximas do incêndio, vamos dizer, do fato em si. São aquelas pessoas que tinham domínio sobre o local e que poderiam, de algum modo, ter evitado a tragédia. Vão ser denunciadas, nessa primeira etapa, por homicídio doloso qualificado, em função da asfixia".

Segundo ele, outras pessoas, além dos quatro já presos, podem ser denunciadas, a depender de informações do inquérito da polícia, que ainda não foi concluído. Para o promotor, os proprietários e os dois músicos agiram sem se importar com a segurança do público. "Eles teriam como prever que um resultado trágico poderia acontecer e, mesmo assim, continuaram o que estavam fazendo, não se importando com a segurança", destacou.

De acordo com Dutra, após a denúncia das pessoas relacionadas diretamente ao incêndio, os agentes públicos, a prefeitura e o estado poderão ser processados. "Em um segundo momento, o inquérito policial irá continuar apurando conduta de possíveis responsáveis. E aí estarão incluídos, talvez, os agentes públicos".

A promotoria terá cinco dias para apresentar a denúncia à Justiça após o encerramento do inquérito policial, previsto inicialmente para o próximo fim de semana. “O inquérito está com 3 mil páginas e para ler isso em cinco dias, não é muito fácil. Vamos fazer uma força-tarefa para construir essa peça o mais rápido possível. Mas o prazo pode ser ultrapassado em razão da complexidade”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil

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