Margareth Grilo – Repórter especial
Quase sem investimentos na modernização da máquina administrativa, o serviço público caminha a passos lentos. Têm problemas, principalmente, na saúde, na educação e na limpeza pública. Nos serviços municipais, usuários reclamam de filas, desabastecimento e deficiência no atendimento; servidores apontam a falta de qualificação e cobram melhoria na capacidade de atendimento; evolução na carreira; incorporação de novas tecnologias e valorização salarial. Em abril deste ano, cruzaram os braços por melhores salários e condições de trabalho.
#SAIBAMAIS#Na série de reportagem “Os desafios do novo administrador de Natal”, publicada entre os dias 1 e 6 de julho, na TRIBUNA DO NORTE, especialistas em gestão pública e sindicalistas afirmaram que o próximo gestor deve se preocupar em evitar desperdícios e destinar recursos para investimentos em três campos: gestão de pessoas; infraestrutura da máquina administrativa e qualificação do servidor público municipal. No primeiro quadrimestre de 2012, a Prefeitura comprometeu 52,69% da receita com o pagamento de salários dos 21 mil servidores, distribuídos em 29 secretarias e órgãos municipais, e ficou a 0,5% de entrar no limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com gastos de pessoal. A previsão orçamentária para 2012 é da ordem de R$ 2,1 bilhões.
O funcionalismo público é o tema da última reportagem da série “Propostas para Natal”. Entrevistados para a série, os seis candidatos à prefeito de Natal elencaram como prioridade, no campo do funcionalismo público, a profissionalização e modernização da gestão, bem como a qualificação e capacitação dos servidores. Os prefeitáveis citaram ainda como metas: a redução de cargos comissionados, o fim da distorção de funções, a transparência da gestão, o enxugamento da máquina pública e o estabelecimento de mesas permanentes de negociação com os funcionários públicos. A série “Propostas para Natal” foi iniciada no domingo, 19, e abordou os temas limpeza pública; transporte e mobilidade urbana; educação e saúde. As matérias estão disponibilizadas na TN Online (hotsite Eleições 2012). Veja abaixo as propostas de cada um dos candidatos para o funcionalismo público:
Rogério Marinho – PSDB
O funcionalismo público é a face mais exposta da administração. Necessariamente, o servidor precisa estar estimulado, capacitado, treinado e pronto para prestar um bom atendimento à população, uma vez que todos eles, inclusive o prefeito e os vereadores, são funcionários, em última instância, de quem paga os seus impostos, que é a população. Então, vamos fazer uma política permanente de requalificação. Vamos fazer com que o funcionário público sinta ou volte a ter autoestima. Vamos estabelecer uma cultura de mérito na administração pública. Os parâmetros que vão permitir transparência na prestação do serviço também vão permitir distinguir os funcionários que mais se notabilizarem e premiá-los. Vamos acabar com a distorção de funções. Vamos valorizar o funcionário público. Vamos dar uma condição de trabalho, mas vamos cobrar que eles deem uma boa receptividade e um bom serviço à população.
Hermano Morais – PMDB
Sem um servidor público bem estimulado, não podemos almejar uma gestão eficiente. Vamos estimular, investir, qualificá-lo, fazer uma gestão transparente onde ele possa ser partícipe, orientando, sugerindo, e participando efetivamente, inclusive ocupando cargos comissionados e funções gratificadas, que vamos reestudar. Temos hoje uma estrutura inchada e precisamos rever essa estrutura para torná-la mais eficiente e mais acessível ao cidadão. Precisamos sobretudo introduzir no Plano de Cargos e Vencimentos uma política de avaliação de desempenho, privilegiando e estimulando os que se dedicam mais. Vamos melhorar inclusive a gestão fiscal, o desempenho para que a sociedade como um todo fique satisfeita e o servidor realizado. Não basta ter salários, temos também que investir nas pessoas, investir no seu potencial. É isso que vamos fazer para ter o servidor público como parceiro da nossa administração.
Carlos Eduardo – PDT
No funcionalismo, nós vamos cumprir o Plano de Cargos, Carreira e Salários. Vamos fazer concursos para que o funcionalismo seja composto, cada vez mais, daquele funcionário concursado e contratado, e diminuir também os cargos comissionados para que os servidores efetivos tenham mais condição de participar, como devem, da administração. Nós vamos fazer a escola pública, onde a gente vai fazer cursos de aprimoramento e aperfeiçoamento, para que o funcionalismo tenha sempre condições de estar estudando e melhorando a sua condição de funcionário da Prefeitura de Natal, e para que ele tenha sempre a perspectiva de crescer. Essa escola é muito importante. E vamos também manter o que tínhamos antes, uma mesa de negociação, onde a gente possa sempre estar discutindo as questões, tanto da qualidade do serviço público, quanto das questões salariais que envolvem os servidores.
Fernando Mineiro – PT
Nossa proposta tem a ver com uma palavra muito simples: respeito. Hoje, o que funciona na Prefeitura de Natal, diz respeito à dedicação do servidor municipal, a despeito do descaso, da não valorização que ele tem. Vamos de cara assumir o compromisso de que, dentro do possível, a maioria dos cargos comissionados, senão todos eles, seja ocupado por servidor de carreira, para que a gente possa deixar um legado para o servidor. Vamos rearticular a questão do servidor dentro do processo de modernização da administração. Eu digo que Natal se modernizou bastante, mas a gestão pública é do século passado. É preciso valorizar o servidor, respeitar o servidor, através de mesas de negociação, cumprimento dos planos de cargos, de cursos de capacitação e da profissionalização do serviço. O servidor será um parceiro, e não um estorvo para a administração, porque é através do servidor que a Prefeitura se realiza, que se apresenta à sociedade.
Roberto Lopes – PCB
Todo mundo sabe que um funcionário bem remunerado, é um bom funcionário. Então vamos investir forte nesse campo. O funcionário na gestão do PCB vai ser bem remunerado, vai ser qualificado, vai ser capacitado, vai ser treinado para que ele tenha um bom desempenho, para que ele atenda bem o público. Então, vamos investir forte na capacitação, no treinamento e na qualificação. Vamos fortalecer a escola de gestão do município, vamos reformular a máquina pública para ela funcionar bem. Vamos informatizar a gestão para que possamos acelerar os processos administrativos. Vamos construir o centro de convivência para o funcionário público, abrindo a possibilidade para salas de leitura, exposição, artes. Isso vai criar um espaço de interação entre os funcionários e, assim, contribuir para um servidor qualificado, capacitado, bem treinado e que humanize o seu tratamento para com o público, para com a sociedade.
Robério Paulino – PSOL
Nós achamos que a gestão em Natal é totalmente ineficiente. É uma gestão desprofissionalizada. Queremos despolitizar a gestão. Chega de tanto cargo comissionado. Nós vamos reduzir em, no mínimo, 90% esses cargos. Queremos ter critérios técnicos para a ascensão do servidor e que eles possam chegar a esses cargos, que hoje são ocupados por comissionados, por mérito. Vamos estabelecer uma mesa permanente de negociação, para motivar e valorizar o servidor, porque essa é a condição de atender bem a população. Queremos ter uma gestão absolutamente profissional e, para isso, vamos racionalizar recursos. Somos contra esses processos de privatização, de fraudes que ocorrem na máquina pública. Outra coisa é dar transparência a todos os contratos, em todas as áreas, para que a população veja onde é gasto cada centavo do erário. Sem isso não se combate a corrupção, não se combate a fraude, não se profissionaliza a gestão.
