O próximo governador do Rio Grande do Norte assumirá o cargo com o desafio de desburocratizar o Estado e dar agilidade à máquina administrativa. Não há dúvida de que uma reforma administrativa, que tenha foco na modernização da gestão, é providência ‘sine qua non’ para viabilizar as propostas elencadas pelo que vencer o pleito. O tema dá sequência na edição deste sábado, 6, da TRIBUNA DO NORTE, à série “Propostas para o Rio Grande do Norte”, com os cinco candidatos ao Governo.
Com uma estrutura considerada inchada, o Governo do RN tem hoje, na administração direta, 25 pastas entre órgãos auxiliares e secretarias de Estado – estas somam 18. Na administração indireta, são 30 instituições. São 102.841 servidores públicos, incluindo os cargos comissionados, para tocar as atividades de responsabilidade do Executivo estadual. O número é alto, mas nem por isso evita que o Estado tenha déficit de pessoal em áreas estratégicas – educação, segurança e saúde.
A pergunta feita a cada um dos cinco candidatos que estão na disputa ao cargo de governador do RN foi: “O senhor acha necessária uma reforma administrativa na estrutura do Estado? Por quê?”. Todos são unânimes em afirmar que o Estado carece de uma reforma administrativa que dê eficiência e garanta qualidade aos serviços públicos estaduais.
As propostas vão do corte de 70% dos comissionados e dos altos salários; implantação de reforma fiscal e reordenamento da estrutura administrativa, como forma de ganhar eficiência; dá dinamismo à logística e à infraestrutura; tornar a gestão mais democrática a medidas que possam garantir “um governo barato, cortando os altos salários dos cargos do escalão superior administrativo”. Conheça a proposta de cada um dos cinco candidatos.
Araken Farias – PSL
A reforma administrativa é obrigatória e será uma das nossas prioridades. A finalidade é obter uma administração pública eficiente, que assegure uma sociedade participativa, de princípios legais e morais. Quando se pensa em reforma, pretende-se que os serviços sejam mais operacionais, orientados para resultados e com enfoque no cidadão. Na reforma, vamos enxugar a máquina pública, reduzir 70% dos comissionados e tendo mais recursos para implantar plano de cargos e realizar concurso público. Acabaremos com a indicação política, nomeando para os cargos comissionados que restarem, apenas pessoas com comprovado currículo para exercer o trabalho no poder público. Além disso, nossa reforma pretende reduzir o consumo interno em 30% e a estrutura das secretarias estaduais, como forma de cortar custos e destinar mais dinheiro para programas e contrapartidas. Finalmente, iremos implantar sistema de maior controle social e fiscal (que não significa aumento de impostos, mas sim a informatização completa da arrecadação e dos gastos). Iremos gastar menos e melhor, acabando com a corrupção e os desvios de recursos.
Henrique Eduardo Alves – PMDB
É preciso elevar a qualidade dos gastos do governo para obter o equilíbrio financeiro e recuperar a capacidade de investimento. Isso implica na implantação de uma ampla reforma fiscal e no reordenamento da estrutura administrativa, como forma de ganhar eficiência. A definição do grau de profundidade dessas duas ações dependerá de um conhecimento prévio da atual situação do governo. Após a eleição irei criar uma equipe encarregada de coletar as informações necessárias para embasar o planejamento das medidas que serão implementadas a partir de primeiro de janeiro. No âmbito da reforma administrativa o destaque será a fixação de uma política voltada para o servidor público, peça fundamental do projeto de mudança que pretendo executar no sistema de gestão governamental. Qualificação, fixação de metas, reconhecimento e recompensa e oportunidade de crescimento com base na meritocracia, serão os pilares dessa política de pessoal que irei implantar para garantir a valorização do funcionalismo.
Robério Paulino – PSOL
A máquina administrativa do Estado é ineficiente, inchada por cargos comissionados, lenta e atende muito mal à população. Precisa de uma revolução administrativa, mais que uma reforma. Nosso objetivo é torná-la mais eficiente para o atendimento à população. Faz-se necessário cortar a maior parte dos milhares de cargos comissionados, dando oportunidades a todos de entrar na carreira pública por concurso, como ocorre nos países mais modernos. É preciso acabar com os privilégios, gastos excessivos com custeio, viagens, publicidade para que sobrem mais recursos a serem investidos em saúde, segurança, educação, áreas prioritárias em nosso governo. Isso sem penalizar os servidores de carreira, que queremos valorizar salarialmente e qualificar, inclusive chamando os concursados em espera. Deve-se informatizar melhor e integrar a gestão, dando agilidade aos processos. O Portal da Transparência do Estado tem tudo menos transparência, pois os dados ofertados estão muito agregados e um cidadão não tem acesso aos contratos assinados pelo Estado. Essa é uma das formas de estabelecer o Controle Social sobre as Instituições e agentes políticos.
Robinson Faria – PSD
Sim. Os últimos governos incharam a máquina administrativa do Estado valorizando o apadrinhamento político em detrimento do servidor público. O dinamismo econômico que esperamos atingir nos anos 2015-2018 no Rio Grande do Norte exige logística e infraestrutura correspondente, o que o inchaço da máquina não permite, sendo preciso uma ampla reforma administrativa para que isso venha a ocorrer. Para isso, é preciso elaborar propostas e ações para a melhoria do RN, mas especialmente com ênfase na gestão pública e no atendimento das demandas sociais em harmonia com as diretrizes programáticas do Governo. A nossa proposta é fazer uma gestão democrática com participação e eficiência do Estado (cidadania e controle social por uma cultura democrática e transformadora na vida pública). A máquina pública é o conjunto de estruturas, recursos humanos e instrumentos que são mantidos com recursos públicos. Melhorar o seu desempenho e utilização, assim como dos recursos, constitui uma das metas do nosso governo, sendo necessário, repito, uma reforma administrativa levando-se em conta, sobretudo, o resgate do papel dos servidores públicos como cidadãos remunerados pela população.
Simone Dutra – PSTU
Hoje temos um déficit de funcionários públicos na área de Educação e Saúde, cujos salários foram rebaixados e as condições de trabalho pioradas, com a terceirização generalizada. Enquanto isso, funcionários indicados pela politicagem corrupta ganham salários milionários. Vamos garantir um governo barato, cortando os altos salários dos cargos do escalão superior administrativo. Governaremos com o povo, através de Conselhos Populares, eleitos diretamente nos locais de trabalho, moradia e estudo. Vamos instituir uma norma salarial que os altos cargos políticos vão ganhar o salário médio de uma professora, começando pelo meu salário, que será o mesmo que ganho como enfermeira de nível superior, nem mais nem menos. O mesmo vamos propor para deputados estaduais, juízes e outros cargos políticos. Porque esta norma? Entendemos que, se um cidadão quer ajudar ao próximo numa carreira política, isto deveria ser uma ajuda desinteressada e não se utilizar do cargo público para enriquecimento pessoal. Vamos garantir concurso público para preencher as necessidades do serviço público de qualidade (educação, saúde, transporte, moradia, saneamento) e acabar com a terceirização.
