São Paulo (AE) – Aeronautas e aeroviários fizeram ontem protesto de mais de quatro horas no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo. Os manifestantes sentaram nos balcões e impediram o check-in dos passageiros. Por causa disso, o terminal ficou fechado para pousos até 9 horas da manhã e um em cada três voos teve atraso. O protesto foi realizado após a companhia aérea TAM ter anunciado esta semana a dispensa de cerca de mil funcionários. Posteriormente, os passageiros ainda enfrentaram um pouco de dificuldade para fazer check-in e embarcar nos voos da TAM, principal alvo dos protestos. Nos balcões da companhia, passageiros eram informados sobre os remanejamentos.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) fechou um acordo com a empresa para amenizar os efeitos das demissões de 811 pilotos e comissários de bordo. O ajuste incluirá um programa de demissão voluntária e licenças não remuneradas.
O acordo foi aprovado em assembleia. “É um direito da empresa. Eles tiveram prejuízo de bilhões. Torcemos para que o PDV chegue a 811”, disse o presidente do SNA, Marcelo Ceriotti. Os termos do acordo foram levados ao Ministério Público do Trabalho. Os funcionários que aderirem ao PDV receberão uma indenização e seis meses de plano de saúde.
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) instaurou inquérito civil para investigar o procedimento da TAM. Segundo o MPT, existem decisões judiciais, entre elas, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que determina que demissões em massa precisam ter negociação prévia com os sindicatos. Por motivo semelhante, o MPT chegou a processar a GOL, que dispensou mais de mil funcionários em novembro de 2012 e março deste ano sem negociar com os sindicatos dos aeronautas e aeroviários. Na época, o Ministério Público do Trabalho conseguiu liminares na Justiça conseguindo a reintegração dos demitidos.
