Nadjara Martins e Valdir Julião
Repórteres
A manifestação “Revolta do Busão” contra o reajuste da tarifa do transporte coletivo de Natal, que passou de R$ 2,35 para R$ 2,65 e passou a vigorar ontem, quase se transformou numa tragédia, depois que um rojão lançado de um artefato caseiro atingiu, por volta das 18h45, a coxa direita de uma mulher que trafegava num carro Cobalt, azul/cinza, no elevado da BR-101 a altura do Posto Planalto, no sentido do viaduto de Mirassol, Zona Sul da cidade. Alguns manifestantes trataram de dizer que o rapaz responsável pelo lançamento do rojão não integrava a manifestação, enquanto a mulher era socorrida por uma amiga e um policial rodoviário federal para o hospital Promater, em Lagoa Nova.
O rapaz acusado do lançamento do rojão foi flagrado e levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul por um policial da PRF, que acompanhou a manifestação de perto com seis viaturas até o Viaduto do 4º Centenário, em Potilândia. A partir daí, os manifestantes foram acompanhados à distância por viaturas da Polícia Ambiental e Rocam, enquanto outras guarnições se posicionavam em local estratégico nas avenidas perpendiculares à Salgado Filho.
Os manifestantes saíram da rua ao lado do Via Direta por volta das 18 horas, mas duas horas depois a “Revolta do Busão”, composta em sua maioria por estudantes e militantes de partidos políticos de esquerda, se dispersou, sem ter conseguido fazer o “roletaço”, que é a volta para casa de transporte coletivo sem pagar o preço da passagem. A estimativa foi da participação de aproximadamente 400 pessoas.
#SAIBAMAIS#A manifestante Jessica Reis, que integra a a Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), defendeu que nenhuma tarifa de transporte é justa, “o que queremos é a tarifa zero e um transporte público, garantido pela prefeitura através de uma empresa pública”. Jessica Reis disse que já se esperava o lobby das empresas de transporte junto à prefeitura.
Além dos protestos, o reajuste da tarifa está sendo apontado como ilegal. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) entrou com duas ações judiciais no último domingo (19), questionando a forma como o aumento de R$ 0,30 foi concedido. Um mandado de segurança contra o prefeito Carlos Eduardo Alves aguarda julgamento do juiz Cícero Martins, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública. Uma ação cautelar – medida que antecede a ação civil pública – contra a Prefeitura de Natal tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública.
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De acordo com o vereador Sandro Pimentel, o trâmite do reajuste desrespeitou a Lei Promulgada 398/2014. A lei diz que antes de conceder qualquer reajuste de tarifas e serviços públicos, a prefeitura deveria “realizar audiência pública, no prazo de 30 dias, onde deverão ser expostos e debatidos, (sic) os motivos técnicos justificadores da medida, bem como apresentadas as planilhas de custos utilizadas, contendo os dados e valores, anteriores e atuais, considerados para a elaboração”. Entretanto, o último órgão a analisar o reajuste foi o Conselho Municipal de Transportes, em reunião deliberativa na sexta-feira (17).
De acordo com o advogado representante da ação, Sérgio Feitosa, os pedidos foram feitos em regime de urgência. O secretário municipal adjunto de transportes, Clodoaldo Cabral, limitou-se a justificar que o reajuste “é uma prerrogativa do Município”, mas não explicou se o trâmite foi obedecido.
