Andrielle Mendes
Repórter
A construção de uma marina em Natal, que se discute há mais de quatro anos e é apontada como potencial indutor do turismo náutico na cidade, depende da realização de estudos socioeconômicos para voltar à pauta de discussões e atrair investidores. O assunto foi discutido ontem durante simpósio sobre o “Turismo Náutico”, promovido pela Fecomercio RN. Durante o simpósio, o Ministério do Turismo se comprometeu a custear a elaboração de um parecer técnico sobre a marina (estrutura básica para o aporte de barcos turísticos), que seria construída próximo a Fortaleza dos Reis Magos. Os estudos serão conduzidos pelas Universidades Federais do Rio de Janeiro e de Brasília a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os estudos são necessários porque a marina seria erguida, segundo projeto inicial, dentro da Zona de Proteção Ambiental nº7 (ZPA 7), ainda não regulamentada.
Projeto de lei que regulamentava a zona – e permitia a construção da marina na área – chegou a ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Planejamento e Meio Ambiente de Natal (Conplan), mas foi alterado recentemente pela Prefeitura. A nova proposta proíbe qualquer construção na área. Agora, o Conplan – que decide se um projeto de lei pode ou não seguir para a Câmara de Vereadores – quer que a prefeitura realize estudos complementares, aponte os impactos da construção e indique um local para receber o empreendimento, caso a obra não possa ser erguida dentro da zona de proteção.
Segundo o ex-diretor do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), geólogo e professor, Eugênio Cunha, a marina ocuparia 5,5 hectares em terra (esta seria sua retroáera) e aproximadamente 10 hectares de espelho d’água. Se o projeto não puder ser executado na área inicialmente prevista, a Via Costeira seria outra opção, mas o impacto ambiental e os custos seriam maiores, afirma Eugênio.
O turismo náutico gera milhões de empregos e movimenta a economia em várias partes do mundo, incluindo o Nordeste e o Brasil. Nos Estados Unidos, a atividade náutica, que inclui comércio/serviços, indústria e turismo, chega a movimentar 37 bilhões de dólares por ano – e não de reais como chegou a ser divulgado pela Tribuna do Norte ontem. No Brasil, movimenta cerca de 800 milhões de dólares anualmente. O turismo é ancorado em equipamentos como as marinas. Só a Bahia, estado que serve de exemplo para o RN, tem oito. “Este é um segmento estratégico e de alta rentabilidade”, relembra George Gosson, coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio/RN, de quem partiu a iniciativa de discutir o tema.
A discussão envolvendo a construção da marina dentro da zona de proteção não pode ser analisada apenas do ponto de vista ambiental, reconhece Bosco Afonso, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo. Segundo ele, a Semurb vai realizar uma série de estudos socioeconômicos para atestar a viabilidade da marina. No momento, a Secretaria levanta custos e busca dinheiro para viabilizar os estudos – que podem ser custeados pela Prefeitura ou realizados em convênio com universidades. A Prefeitura, no entanto, enfrenta “um problema de recursos”, adianta Bosco Afonso.
Prefeitura deve reavaliar restrições
O atual secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso, afirma que a posição da Prefeitura, segundo a qual a área da ZPA 7 não pode comportar nenhuma construção, pode ser revista. “A recomendação para não construir a marina ali era baseada apenas na questão ambiental. O que não é suficiente para fundamentar uma decisão como essa. O local é apontado como o mais propício para uma marina”, admite.
Segundo ele, os novos estudos podem mudar o diagnóstico inicial e abrir caminho para a construção da marina dentro da ZPA 7. Segundo Bosco, “não estamos encontrando nenhuma dificuldade em mudar esse posicionamento entre os técnicos da Semurb”.
A ‘pasta’ de Meio Ambiente estava sob responsabilidade de outro secretário quando o projeto foi alterado. Segundo Wilson Cardoso, vice-presidente do Conplam e presidente do Clube de Engenharia, a regulamentação da área e a construção da marina serão amplamente discutidas no Conselho. O Clube de Engenharia, diz ele, ‘brigará’ pela execução do projeto. Resolvida a pendência, o desafio será captar investimentos, na avaliação de Eugênio Cunha, ex-diretor do Idema.
A BCM Ingenieros, que assinou um protocolo de intenções com a Prefeitura de Natal para construir a marina de Natal, em fevereiro de 2006, reafirmou o interesse em executar o projeto.
