Queda do FPM (1)

Os prefeitos voltam a enfrentar dificuldades em decorrência da queda no Fundo e Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM, que é a principal fonte de recursos para muitas prefeituras potiguares, teve - na primeira parcela deste mês, repassada ontem - uma queda de 26% em relação ao mesmo período de agosto. A previsão inicial era de uma redução limitada a 15%. O resultado disso é que pelo menos 38 prefeituras, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), ficaram com saldo zero, após a dedução da contribuição para o INSS.

Queda do FPM (2) A perspectiva para o próximo dia 20, quando sairá a segunda parcela do FPM deste mês, não é animadora. Muitos municípios que ficaram com "saldo zero" ontem, também não estarão sem recursos. A situação se torna mais complicada porque a cada dia 20 as prefeituras são obrigadas, por lei, a efetuarem o repasse do duodécimo para manutenção das Câmaras Municipais.

Queda do FPM (3)

Os 38 municípios que ficaram com saldo zero na primeira parcela do FPM de setembro foram: Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Boa Saúde, Brejinho, Campo Grande, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Dix-sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luiz Gomes, Mossoró, Nova Cruz, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Rui Barbosa, Santo Antônio, São José do Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Umarizal e Upanema.

Ampliação do prazo

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ontem, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais vinte dias para se manifestar sobre a criação do Partido Social Democrático (PSD). A procuradora quer investigar supostas fraudes nas coletas de assinaturas de apoio à criação da legenda, informou o G1, portal de notícias da Globo. "Trata-se, à toda evidência, de situação que demanda maior esclarecimento - inclusive em face da repercussão social e política envolvendo tais fatos e denúncias -, razão pela qual este Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela conversão do processo em diligência", disse a procuradora. O PSD já teve o registro confirmado por Tribunais Regionais Eleitorais de dez Estados, mas só estará oficialmente reconhecido após a aprovação do TSE, que por sua vez depende do parecer da procuradora.

Registro O deputado federal Fábio Faria, que é um dos fundadores do PSD no Rio Grande do Norte, procurou ontem o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional da nova legenda. Apesar do pedido de adiamento no processo de registro do PSD, Fábio Faria não percebeu desânimo em Kassab. Ao contrário, o prefeito de São Paulo procurava ver aspectos positivos, ao alegar que, se a procuradora quer analisar de forma mais detalhada, não descarta um parecer favorável ao registro do PSD.

Títulos de terras

A governadora Rosalba Ciarlini assinou ontem, em Mossoró, a emissão de títulos de regularização fundiária para 20 trabalhadores rurais de 11 municípios do Rio Grande do Norte.

Contra a corrupção

Nas redes sociais da internet, já aparecem convocações para novos atos contra a corrupção em algumas capitais do país no dia 20 de setembro. O objetivo é transformar essa luta numa campanha de massas, como a das Diretas Já. "Todas essas manifestações têm em comum: bandeiras só se forem do Brasil e políticos não são bem-vindos", informou Ilimar Franco, colunista do jornal O Globo. Por enquanto, não há mobilização para atos em Natal.