Raniere Barbosa é investigado por "retaliação" motivada por fins eleitorais
Publicação: 05 de Novembro de 2009 às 11:39
O vereador Raniere Barbosa (PRB) será investigado por uma "eventual retaliação" a um funcionário público motivada por fins eleitorais. A "retaliação" teria sido cometida na época em que o atual vereador era secretário de Serviços Urbanos de Natal.
A promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena instaurou inquérito civil para apurar a suposta retaliação. A portaria que instaurou o inquérito, de número 375/2009, foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o texto da portaria, o inquérito servirá para "apurar eventual retaliação praticada por Secretário Municipal a funcionário motivada por fins eleitorais" e é fundamentada na lei 8429/92, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.
Keiviany Sena instaurou o inquérito baseada em uma representação do juiz da 3ª zona Eleitoral. A promotora vai notificar Raniere Barbosa para se manifestar "por escrito, se assim o desejar e no prazo de 15 dias, acerca dos fatos narrados" no inquérito.
A reportagem da TN Online procurou o vereador Raniere Barbosa, mas a assessoria de imprensa do parlamentar disse que ele só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificado.