Renata Moura - Repórter de economia

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) criticou ontem a demora da Agência Nacional de Saúde Suplementar em divulgar o índice anual de reajuste para os planos de saúde, fixado, na última sexta-feira, em no máximo 6,73%. O percentual era esperado para maio e, como só foi divulgado agora, deverá significar cobrança retroativa para contratos que completam aniversário no quinto mês do ano e um peso que chega acima da inflação para o consumidor, diz a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci. Em Natal, o reajuste atingirá pelo menos 57 mil usuários, clientes da Unimed.

A operadora confirmou que irá aplicar o teto, numa tentativa de compensar, ao menos em parte,  o aumento de despesas que sofreu com o aumento do número de procedimentos médicos oferecidos aos clientes e a defasagem que calcula em relação à inflação. A Amil e a Hapvida também foram procuradas para explicar se e em que proporção vão aumentar as mensalidades na capital, mas não atenderam ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

Ao todo, o Rio Grande do Norte contabiliza 472.636 beneficiários de planos privados de assistência médica, de acordo com o caderno de Informação da Saúde Suplementar, divulgado pela ANS. Dentre esse contingente, serão afetados os que tiveram planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 (confira no quadro abaixo alguns outros casos que também podem ser atingidos).

No caso da Unimed, o reajuste afeta em torno de 50%, dos 114 mil clientes da operadora em Natal.  "O ideal era que não fosse preciso aumentar, mas só o acréscimo de procedimentos (são 70 procedimentos a mais) significa 5% a mais de despesas", observa o vice-presidente da operadora, Marcos Jácome.

Numa simulação feita pela ANS, um usuário cujo contrato aniversaria em maio receberá em julho o boleto com a nova mensalidade acrescida do retroativo referente a maio. Se a mensalidade dele for R$ 100, ele deverá pagar R$ 113,46 - sendo R$ 6,73 de maio e  R$ 6,73 de julho.  Já em agosto, ele deverá receber a cobrança da nova mensalidade acrescida do retroativo de junho. No boleto de setembro, por sua vez, deverá pagar só a nova mensalidade, sem retroativos, e o valor cobrado permanecerá o mesmo até o próximo reajuste anual ou por faixa etária, segundo a Agência.

O coordenador do Procon estadual, Beto Madruga, lembra que é preciso ficar atento ás informações. É que deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização, o nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste.

Maria Inês Dolci diz que o pagamento retroativo vai deixar ainda mais apertado o orçamento do consumidor que se enquadra nesse grupo de contratos.