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Receita identifica fraudes

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Brasília (ABr) – A Receita Federal intimou 80 mil pessoas físicas com indícios de infrações cometidas na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). As investigações são relativas às declarações de 2012, 2013 e 2014 (ano-calendário 2011, 2012 e 2013). Este ano, serão executados aproximadamente 280 mil procedimentos de fiscalização de pessoas físicas, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung.

Quem cometeu fraude terá que pagar o imposto devido, mais multa de 150% a 225% do valor do tributo e juros. Findo os processos administrativos, os contribuintes serão processados pelo Ministério Público e poderão responder por crime contra a ordem tributária.

Contadores responsáveis por declarações fraudulentas também serão processados e responderão por crimes como estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

“Nossa capacidade de identificar fraudes aumentou muito com os primeiros resultados do Laboratório de Lavagem de Dinheiro, que, associado a um trabalho de monitoramento e gerenciamento de risco dos contribuintes pela [Secretaria de] Fiscalização, tem potencializado o grau de acerto na identificação de operações irregulares”, disse Jung.

O órgão identificou fraudes como informação de pagamento de pensão alimentícia inexistente, sonegação de contribuições previdenciárias por profissionais liberais, deduções de despesas médicas que não ocorreram e omissão de rendimentos de profissionais como médicos e corretores. A estimativa é arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões com multas e impostos devidos.

Ferramentas
A Receita passou a contar com ferramentas capazes de identificar os computadores de escritórios de contabilidade responsáveis por irregularidades nas declarações de clientes. Uma delas identifica, por exemplo, a origem das fraudes. Para isso, o laboratório rastreia o Internet Protocol (IP), um protocolo de internet que identifica qualquer dispositivo ou conexão na rede. As ferramentas da Receita detectam também o endereço MAC – Mídia Access Control – um código que permite o restreamento do endereço físico de cada dispositivo conectado à rede.

Foram identificadas 25 mil declarações com indícios de fraude. “Encontramos um órgão público com contribuintes que se julgam espertos, que passavam a contar para os colegas do lado, que adotavam a mesma fraude. Houve um aumento exponencial de pedidos de abatimento de pensão alimentícia”, explicou Iágaro.Ele também citou o caso de 502 contribuintes que declararam ter a mesma empregada doméstica.

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