A Receita Federal está realizando uma operação para investigar dados de contribuintes, cujas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) apresentem algum indício de irregularidade nos últimos cinco anos em todo o território nacional, com. A expectativa do órgão é recuperar R$ 15 milhões apenas no Rio Grande do Norte, já incluindo juros e multas, através da iniciativa desenvolvida em todo o território nacional e que passará a ser uma medida anual. Entre os norte-riograndenses, a Receita Federal já iniciou procedimentos junto a 50 contribuintes e estima que até o final do primeiro semestre deste ano, mais 100 deverão ser intimados para prestar esclarecimentos junto ao órgão.

A iniciativa da Receita Federal integra uma estratégia nacional de fiscalização, que tem o intuito de fazer com que as pessoas fiquem mais atentas na hora de declarar o IRPF. O órgão lista como principais motivos que levam à investigação de contribuintes, a declaração de rendimentos em valores inferiores ao apurado pela Receita, gastos com cartão de crédito em valores superiores aos redimentos declarados, acréscimo patrimonial em desacordo com  redimentos, declaração de rendimentos isentos a título de lucros e dividendos em valores inferiores aos informados pelas suas empresas, bem como a venda de imóveis sem o pagamento do imposto devido sobre ganho de capital.

De acordo com o delegado da Receita Federal em Natal, Marco Aurélio Barbosa, a causa mais comum de sonegação do IRPF é a omissão de rendimentos. Ele lembra que os contribuintes podem evitar o pagamento de multas pesadas, se  retificarem suas declarações e sanearem irregularidades voluntariamente. "Nestes casos, devem ser recolhidas eventuais diferenças do IRPF, com o acréscimo de juros e multa de até 20% do imposto. Mas isso só vale para quem tomar a iniciativa antes do recebimento da intimação", esclarece Barbosa.

Para aqueles contribuintes intimados, se houver a confirmação das irregularidades, o órgão passará a cobrar o valor do imposto, acrescido de juros e multa de ofício, variando entre 75% e 150%.

Escritórios

Além dos contribuintes, a operação desenvolvida pela Receita pretende investigar escritórios de contabilidade. Nesses casos, ao invés de consultas acerca de informações contidas em declarações de anos anteriores, o órgão irá acompanhar a movimentação de entrega das declarações por estabelecimentos suspeitos de cometer fraudes em série.