Roberto Lucena – Repórter
As obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra começam no próximo domingo. A promessa foi confirmada ontem pela secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), através da assessoria de imprensa. O anúncio foi feito no mesmo dia em que a Defesa Civil afirma que pode solicitar a renovação do decreto de estado de calamidade pública em vigor há dois meses. “Estamos analisando com o corpo jurídico da Defesa Civil e amanhã [hoje] devemos anunciar se será necessário essa renovação”, explicou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva.
De acordo com a assessoria da Semopi, a licença ambiental necessária para iniciar a obra já foi expedida pela secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O dinheiro para o projeto orçado em R$ 4 milhões está assegurado junto ao Ministério da Integração. Parte desse valor, 25%, já foi liberado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil em decorrência do reconhecimento do decreto de estado de calamidade pública.
Apesar do repasse, nenhuma obra foi realizada até o momento. A única intervenção da Prefeitura foi a colocação de mais de quatrocentos sacos de areia na praia de Ponta Negra para evitar o contato das águas do mar com o que restou do calçadão. Atualmente, o calçadão permanece destruído e até mesmo as faixas e telas de isolamento nos locais mais afetados estão no chão.
Há um entrave que pode atrapalhar os projetos da Semopi: estudo técnico ou laudo pericial. A Prefeitura tem um documento, porém, o Ministério Público Estadual (MPE) exige que seja feito um novo estudo mais detalhado para indicar que tipo de intervenção é mais adequada no local. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) acatou um pedido do MPE e decretou que o projeto fosse analisado por um perito judicial. A assessoria da Semopi informou que vai começar a obra antes dessa análise.
MPE e Procuradoria Geral do Município (PGM) devem tratar do assunto judicialmente. Recentemento, o pedido judicial encaminhado pela Prefeitura de Natal à Justiça solicitando “suspensão e reforma” da decisão que determina o isolamento dos trechos danificados pelo avanço do mar em Ponta Negra, foi negado pela juíza convocada Sulamita Pacheco. O ato proferido pela juíza mantém a decisão do juiz Otto Bismark, da 3ª Vara Civil de Natal, que determinou a interdição do calçadão no dia 7 de julho. Foi nesta ocasião que o magistrado determinou a nomeação de peritos para elaborar um parecer que serviriam para subsidiar as obras emergenciais de recuperação da orla.
A Semopi informou ainda que além de reformar o calçadão, serão instaladas outros aparelhos públicos no local, como rampas de acesso e novos postes de iluminação. A previsão é de que a obra esteja pronta até dezembro. Paralelo à discussão de MPE e PGM, a Defesa Civil pode solicitar hoje a prorrogação do decreto de calamidade pública publicado no dia 13 de julho pela prefeita Micarla de Sousa. O decreto número 9.774 determinava prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que “os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocado pela alta das marés além da normalidade”, sejam isolados para “recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados”.
Cronologia
Entenda a burocracia para a reconstrução do calçadão de Ponta Negra:
5 de julho – A força das marés fez ceder boa parte do Calçadão de Ponta Negra. Nos cerca de 2,5 quilômetros de calçadão, a TRIBUNA DO NORTE listou doze pontos mais críticos. Alguns persistiam desde as primeiras chuvas, em fevereiro desse ano.
7 de julho – O juiz da 4ª Vara Civil de Natal Otto Bismarck determinou a interdição do calçadão da praia de Ponta Negra. A decisão atende ação civil impetrada pela Promotoria de Meio Ambiente, sobre a ordenação do equipamento. Além da interdição, o magistrado determinou, a nomeação de peritos para elaborar o plano de recuperação emergencial e a longo prazo.
7 de julho – A TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente firmam parceria no projeto Salve Ponta Negra para contribuir com a revitalização da praia. Até o dia 22 de julho, todos os leitores puderam encaminhar sugestões para recuperação do calçadão, por meio do site da TN.
13 de julho – A prefeita Micarla de Sousa decreta calamidade pública do calçadão. A decreto número 9.774 determina prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para que “os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocado pela alta das marés além da normalidade”, sejam isolados para “recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados”.
14 de julho – A Prefeitura inicia a interdição do calçadão de Ponta Negra para o passeio de pedestres. De acordo com a Semsur, a extensão dos danos causados chegam a 300 metros.
25 de julho – O governo federal reconheceu o estado de calamidade do calçadão, decretado pela Prefeitura, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. O ato permite o acesso recursos federais destinado às situações emergenciais e calamitosas. A Prefeitura solicita R$ 4 milhões .
20 de julho – A Prefeitura inicia a colocação dos chamados “bigs bags” – sacos de areia usados pela industria salineira com até 1,2 tonelada-, como ação emergencial para a contenção do avanço do mar. A previsão era de 400 sacos.
2 de agosto – Era prevista a maior maré do ano – após a destruição do calçadão – com 2,5 metros. Os sacos de areia resistiram a intempérie sem maiores danos a construção.
4 de agosto – O governo federal confirma a liberação de R$ 4 milhões do Governo Federal para recuperação da praia de Ponta Negra. A informação foi repassada pelo ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho.
16 de agosto – A Promotoria de Meio Ambiente realizou a primeira audiência pública sobre o reordenamento da Orla de Ponta Negra. A audiência com diversas parcerias, contou com a colaboração de leitores da TRIBUNA DO NORTE que encaminharam sugestões.
30 de agosto – Governo Federal informa que primeira parcela do convênio de R$ 4 milhões para recuperação do calçadão está disponível.
24 de setembro – Semopi informa que as obras serão iniciadas no dia 30 de setembro.
