Os senadores aprovaram ontem, em votação simbólica no plenário, um requerimento de urgência ao projeto relatado pelo parlamentar Walter Pinheiro (PT-BA) que muda os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O pedido era necessário para votar a matéria diretamente no plenário da Casa, sem a necessidade de passar por três comissões temáticas. A expectativa é de que o projeto seja votada no plenário apenas daqui a duas semanas, uma vez que na próxima haverá o feriado da Semana Santa, o que deve diminuir a presença dos parlamentares em Brasília. O FPE é uma das principais fontes de arrecadação do Governo do RN.
Apreciação adiada
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inicialmente havia proposto a votação da matéria ontem mesmo, depois considerou que seria mais adequada a realização, na semana que vem, de uma sessão de debates sobre a proposta.
Indicação para a Saúde
A governadora Rosalba Ciarlini deve anunciar nos próximos dias o nome do escolhido para substituir o médico Isaú Gerino no cargo de secretário de Saúde. A expectativa é que ela faça o convite ao médico Luiz Roberto Fonseca, atual coordenador do Samu. Ele já esteve cotado em outras oportunidades. Mas, desta vez, tem o respaldo de alguns aliados da governadora que o consideram como a melhor opção para o comando da pasta, responsável por uma área que concentra alguns dos principais desafios do Governo.
Nomeações
As nomeações de Leonardo Rego, para o cargo de secretário estadual de Recursos Hídricos, e de José Teixeira Júnior, para o comando da Secretaria de Agricultura, foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial.
Geração de energia
O jornalista Felipe Patury destacou ontem, no site que atualiza no portal da revista Época, o potencial de energia eólica no Rio Grande do Norte. Ele informou que os parques eólicos em construção no Brasil podem gerar 3,4 mil megawatts. “Mas apenas uma parte dos parques já tem contratos fechados para poder operar na rede elétrica nacional. A maior parte dessa energia, 33%, será originada no Rio Grande do Norte. O Estado já é o maior produtor do país”, destacou.
Abaixo das projeções
O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser depositado nas contas das prefeituras hoje. Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que a transferência será menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a queda é de 7,7% em termos reais - descontando a inflação. Mas, de acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a previsão de aumento próximo de é 10%.
Legislativo
Na próxima sexta-feira (22), às 9 horas, o plenário da Câmara Municipal de Natal sediará a sessão solene em homenagem ao 47º aniversário do PMDB. A iniciativa é do vereador Felipe Alves, líder do PMDB no Legislativo da capital potiguar. O ministro Garibaldi Filho (Previdência) e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, confirmaram presença. Os vereadores Ubaldo Fernandes e Bertone Marinho também integram a bancada do PMDB.
Orçamento impositivo
Um pedido de vista feito pelo deputado João Paulo Lima (PT-PE) adiou para os próximos dias a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição, que institui o Orçamento impositivo. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), foi à CCJ fazer um apelo aos integrantes do colegiado, a fim de que aprovem o quanto antes a admissibilidade da PEC juntamente com os 15 apenses que também tratam da mesma questão. “Venho aqui fazer uma pelo à CCJ para que agilize, se possível com a máxima urgência, a votação da admissibilidade das 16 PECs que se encontram aqui”, disse. As PECs têm como objetivo mudar a Constituição na questão da execução orçamentária, estabelecendo que o Orçamento seja executado como foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Orçamento fictício
Pelas regras atuais, o Governo Federal executa o que considera conveniente. Com isso, muitas das emendas apresentadas pelos parlamentares e aprovadas pelo Congresso não chegam a ser executadas.
Pacto federativo
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participa hoje da reunião no Congresso Nacional, que vai discutir o novo pacto federativo. Os prefeitos das capitais foram convidados pela Câmara e pelo Senado para que apresentem as quatro propostas que consideram mais relevantes na definição de novos parâmetros no relacionamento entre municípios, Estados e União.
Itinerante
Hoje, a Assembleia Legislativa estará no município de Touros, a 98 km de Natal. Trata-se da Assembleia Itinerante. Durante a sessão plenária, haverá a apreciação de projetos que interessam à região.
Apreciação adiada
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), inicialmente havia proposto a votação da matéria ontem mesmo, depois considerou que seria mais adequada a realização, na semana que vem, de uma sessão de debates sobre a proposta.
Indicação para a Saúde
A governadora Rosalba Ciarlini deve anunciar nos próximos dias o nome do escolhido para substituir o médico Isaú Gerino no cargo de secretário de Saúde. A expectativa é que ela faça o convite ao médico Luiz Roberto Fonseca, atual coordenador do Samu. Ele já esteve cotado em outras oportunidades. Mas, desta vez, tem o respaldo de alguns aliados da governadora que o consideram como a melhor opção para o comando da pasta, responsável por uma área que concentra alguns dos principais desafios do Governo.
Nomeações
As nomeações de Leonardo Rego, para o cargo de secretário estadual de Recursos Hídricos, e de José Teixeira Júnior, para o comando da Secretaria de Agricultura, foram publicadas na edição de ontem do Diário Oficial.
Geração de energia
O jornalista Felipe Patury destacou ontem, no site que atualiza no portal da revista Época, o potencial de energia eólica no Rio Grande do Norte. Ele informou que os parques eólicos em construção no Brasil podem gerar 3,4 mil megawatts. “Mas apenas uma parte dos parques já tem contratos fechados para poder operar na rede elétrica nacional. A maior parte dessa energia, 33%, será originada no Rio Grande do Norte. O Estado já é o maior produtor do país”, destacou.
Abaixo das projeções
O segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser depositado nas contas das prefeituras hoje. Os cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que a transferência será menor do que o estimado pela Receita Federal no início do mês. Se comparado com o mesmo período do ano passado, a queda é de 7,7% em termos reais - descontando a inflação. Mas, de acordo com a previsão da Receita Federal, abril deve ter um crescimento de 34% em relação a março, portanto R$ 6,8 bilhões. E para maio, a previsão de aumento próximo de é 10%.
Legislativo
Na próxima sexta-feira (22), às 9 horas, o plenário da Câmara Municipal de Natal sediará a sessão solene em homenagem ao 47º aniversário do PMDB. A iniciativa é do vereador Felipe Alves, líder do PMDB no Legislativo da capital potiguar. O ministro Garibaldi Filho (Previdência) e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, confirmaram presença. Os vereadores Ubaldo Fernandes e Bertone Marinho também integram a bancada do PMDB.
Orçamento impositivo
Um pedido de vista feito pelo deputado João Paulo Lima (PT-PE) adiou para os próximos dias a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição, que institui o Orçamento impositivo. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), foi à CCJ fazer um apelo aos integrantes do colegiado, a fim de que aprovem o quanto antes a admissibilidade da PEC juntamente com os 15 apenses que também tratam da mesma questão. “Venho aqui fazer uma pelo à CCJ para que agilize, se possível com a máxima urgência, a votação da admissibilidade das 16 PECs que se encontram aqui”, disse. As PECs têm como objetivo mudar a Constituição na questão da execução orçamentária, estabelecendo que o Orçamento seja executado como foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Orçamento fictício
Pelas regras atuais, o Governo Federal executa o que considera conveniente. Com isso, muitas das emendas apresentadas pelos parlamentares e aprovadas pelo Congresso não chegam a ser executadas.
Pacto federativo
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participa hoje da reunião no Congresso Nacional, que vai discutir o novo pacto federativo. Os prefeitos das capitais foram convidados pela Câmara e pelo Senado para que apresentem as quatro propostas que consideram mais relevantes na definição de novos parâmetros no relacionamento entre municípios, Estados e União.
Itinerante
Hoje, a Assembleia Legislativa estará no município de Touros, a 98 km de Natal. Trata-se da Assembleia Itinerante. Durante a sessão plenária, haverá a apreciação de projetos que interessam à região.