Redução da maioridade penal
Publicação: 19 de Outubro de 2011 às 19:12
Nome: Igor Raniere Américo da Silva
E-mail: igor_rani_ere@hotmail.com
Consciência VS Impunidade
Sou a favor de que a maioridade penal seja reduzida para a idade de 16 anos. Os jovens de hoje em dia estão cada vez mais acostumados em resolver problemas com violência. Isso se deve ao baixo índice sócio educacional aplicado na maioria das escolas brasileiras.
O Brasil deveria avaliar antes do criminoso, o delito que foi cometido (como os estados unidos e Grã-Bretanha). Existem também as consequências deixadas para os jovens por causa de a maioridade ser de 18 anos, pois pensam que podem cometer delitos e não serem punidos.
Dentre as leis existentes na constituição da república existem leis que aprovam vários afazeres aos menores de 16 anos (trabalhar, casar, votar, etc.). Porque então, uma pessoa que pode fazer tais coisas não poderia sequer responder por um crime?
Se tais leis como as citadas anteriormente são aplicadas a pessoas consideradas menores de idade, é porque a constituição da república considera-os aptos a tais ocupações, considera-os capazes de executar tais serviços com êxito.
Sugestiono, portanto, que antes das autoridades competentes avaliarem a idade do criminoso, examinem primeiramente a gravidade do delito cometido. Se o delito for considerado hediondo o jovem deveria ficar preso até que um profissional adequado (psiquiatra, psicólogo) dê a ele o atestado de que ele pode voltar à sociedade, mas, se o crime for ''não hediondo'' o jovem deveria permanecer em uma instituição, para ser reeducado e preparado para o convívio em sociedade.