A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que visa investigar os contratos firmados pela Prefeitura do Natal teve mais um entrave ontem. O vereador Heráclito Noé (PPS), relator da CEI, anunciou que vai sair a comissão externando críticas à vereadora Sargento Regina (PDT) e evocando a falta de rumo do processo. O anúncio foi durante a sessão ordinária, após discussão com a parlamentar do PDT. 
Indicado como relator pelos demais vereadores da situação que compõem a CEI (Chagas Catarino e Franklin Capistrano), Heráclito Noé já teve participação em outra investigação semelhante. No início do mandato, o parlamentar foi membro da CEI dos Medicamentos, que investigou o suposto descarte irregular de remédios por parte da Secretaria Municipal de Saúde em 2008. No entanto, antes mesmo dos primeiros depoimentos da CEI, o parlamentar abandonou o grupo de investigação sobre os contratos da Prefeitura.
De acordo com a presidente da CEI, vereador Júlia Arruda (PSB), a discussão teve início quando ela fazia pronunciamento sobre o andamento da investigação e os próximos passos que os parlamentares dariam na comissão. Contudo, Sargento Regina, também integrante da CEI, e Heráclito Noé travaram uma discussão que culminou no pedido de desligamento por parte do vereador do PPS.
“Todos foram pegos de surpresa. Ninguém esperava a saída do vereador. Foi uma discussão sobre o andamento da comissão que tomou proporções que não esperávamos, e os dois vereadores se exaltaram”, explicou Júlia Arruda.
Apesar do anúncio da saída, ainda será necessário que Heráclito Noé informe oficialmente à presidente da CEI para que, posteriormente, ela oficie o presidente da CMN, Edivan Martins (PV), para que indique outro vereador para substituir Heráclito Noé. Caso não ocorra essa indicação, há a possibilidade de que a CEI prossiga com apenas quatro membros, mas o relator, devido a acordo entre os parlamentares, deverá ser indicado pela bancada governista. “O trabalho da CEI vai continuar andando com os quatro membros, até que a situação seja resolvida. A relatoria precisa ser ocupada pelo vereador Franklin ou Chagas, ou o presidente indicará novo membro”, explicou a presidente da CEI.
Antes da formalização do grupo de investigação, vereadores de situação relutaram para não participar tanto da CEI dos Contratos quanto da CEI das Obras, também em curso na CMN. Edivan Martins ainda não informou se indicará um novo membro ou se a CEI permanecerá com quatro membros, o que é permitido pelo regimento interno da Casa.
A vereadora Sargento Regina (PDT) disse que não entendeu a decisão de Heráclito Nóe. “Foi intempestiva e inconsequente”, afirmou a vereadora. Ela negou que a CEI ainda não tenha adotado iniciativas para dar andamento às investigações. Sargento Regina disse que desde 2009 a assessoria dela trabalha nos levantamentos sobre alugueis e outros contratos da Prefeitura.
Decisão é irreversível, diz vereador do PPS
O vereador Heráclito Noé (PPS) afirmou ontem que a decisão de abandonar a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigará os contratos da Prefeitura de Natal é irreversível por uma razão: “Eu não gosto de perder tempo e eu estava perdendo tempo. A CEI estava sendo usada para fazer media perante a população e eu não concordo com isso”. Ele criticou a vereadora Sargento Mary Regina (PDT) e disse que, ao contrário do que ela externa, vem faltando às reuniões do grupo.
“Uma pessoa que diz que está interessada não falta aos encontros programados. Ela esteve ausente nas duas últimas, mas chega na tribuna e critica os outros dizendo que a CEI não está funcionando. Na última reunião enviou um advogado para representá-la. Isso não existe em canto nenhum do mundo. Eu disse que advogado nenhum vai entrar em CEI e reunião. Era umas cosias, umas baixarias, para fazer média a população”, afirmou o vereador.
Heráclito Noé disse ainda que a CEI está “sem foco”, problema segundo ele ocasionado após a ampliação da investigação dos alugueis para os contratos diversos da Prefeitura. “Pediram todos os contratos. Eu imagino que essa CEI vai entrar no ano eleitoral sem ser concluída fazendo palanque político. Eu não concordo com isso”, completou o parlamentar.
Ele destacou também que até agora o grupo não dispõe de um documento sequer para analisar sobre a legalidade ou não dos processos contratuais da gestão Micarla de Sousa (PV). “O que tem lá, que ela [sargento Regina] disse que passou um ano, é um monte de material que são os processos que a própria Prefeita encaminhou para o Ministério Público. É esse o material que ela tem. Está todo mundo sem saber por onde começar e sem ter o que fazer. De minha parte não participo mais nem como relator nem como membro”.
