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RN avança para ser livre de aftosa

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O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, assina hoje, às 10h, no parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, uma Instrução Normativa Ministerial que incluirá o Rio Grande do Norte e a Paraíba no Inquérito Soroepidemiológico, um estudo que está em curso nas regiões Norte e Nordeste para averiguar se estados localizados nessas áreas – atualmente classificados como zonas de risco médio de febre aftosa – podem ser considerados livres da doença, com vacinação.
Uma possível reclassificação do Estado pode sair em 2013 e abrir mercados ao setor pecuarista
A inclusão do RN e da Paraíba na área em estudo revoga barreiras impostas desde maio deste ano no estados e restringiam o trânsito de animais e de produtos agropecuários para outras unidades da federação.  As restrições haviam sido determinadas pelo Mapa para reduzir possíveis riscos de introdução do vírus da aftosa nos estados que já passavam por avaliação. Com isso, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí e Pará (parte centro-norte), onde o estudo soroepidemiológico vem sendo realizado desde abril, restringiram o acesso potiguar e paraibano.

DEFICIÊNCIAS

O Rio Grande do Norte havia ficado de fora do estudo em virtude de deficiências encontradas  no serviço e na cobertura veterinária prestados pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do estado (Idiarn).

Problemas com as instalações das unidades de vigilância do Instituto, falta de recursos humanos, de capacitação de servidores e de cadastros de propriedades, além de ausência do controle de trânsito dos animais haviam sido encontrados pelo Mapa.

Uma nova auditoria, entretanto, foi realizada entre o final de julho e o mês de agosto e o Departamento de Saúde Animal do Mapa encontrou um cenário favorável para a realização do inquérito no estado. “Para conquista o status de área livre de aftosa com vacina, o Governo do Estado, junto com o Idiarn, se comprometeu em executar algumas ações, com prazo de adequação até dezembro de 2013”, explicou Fabiana Lo Tierzo, diretora de Defesa e Inspeção Agropecuária Animal do Idiarn.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do estado, José Vieira, lembra que a Faern, por meio de uma parceria com o governo, cedeu 20 estagiários e conseguiu 150 mil doses da vacina contra a aftosa. Isso teria ajudado o estado a avançar na avaliação do Ministério.

Reconhecimento nacional é previsto para março de 2013

De acordo com o superintendente federal do Mapa no RN, Orlando Gadelha, o cronograma do inquérito prevê ações até outubro, quando serão analisados os resultados e avaliado, junto com outros dados operacionais dos serviços veterinários estaduais, se a área em estudo poderá ser reconhecida como livre de aftosa com vacinação. A previsão é que o Inquérito seja concluído em março de 2013, com o reconhecimento nacional de livre de febre aftosa com vacinação.

O reconhecimento nacional só depende das avaliações técnicas do Ministério, disse o Mapa, em nota. Já o reconhecimento internacional é de responsabilidade da  Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), baseada nas avaliações técnicas dos pleitos encaminhados pelos países membros.

O Mapa explica que após a conclusão do inquérito será elaborado o relatório final do pleito de reconhecimento internacional e encaminhado à OIE para avaliação. Como os prazos para envio de pleitos para reconhecimento em 2013 estão expirados, o reconhecimento  internacional é previsto para Maio de 2014.

O resultado de todo o bloco de estados vai ser divulgado em conjunto. “Dificilmente haverá algum problema nesse reconhecimento. Há mais de 20 anos não temos registros de casos de aftosa. Isso é o maior exemplo que não há vírus circulando no Rio Grande do Norte”, disse Orlando Gadelha.

ENTENDA O INQUÉRITO SOROEPIDEMIOLÓGICO

O Inquérito Soroepidemiológico tem o objetivo de comprovar a ausência de circulação do vírus da febre aftosa nos últimos 12 meses em uma determinada população animal de uma região. Comprovada essa condição, o resultado do estudo apoiará o reconhecimento da área como zona livre de febre aftosa com vacinação.  Para realizar esse estudo, o Departamento de Saúde Animal (DSA) define as bases técnicas e operacionais, considerando a distribuição dos animais das espécies domésticas susceptíveis à febre aftosa (Bovinos, bubalinos, ovinos caprinos e suínos) e também com base nas movimentações animais. Selecionam-se propriedades rurais ou grupos de propriedades rurais que apresentem maiores fatores de risco para a existência de circulação do vírus e colhe-se amostras de soro sanguíneo.

Com esse material, são realizados os exames clínicos de animais jovens em quantidades definidas por métodos estatísticos aceitos internacionalmente. Também são realizados testes laboratoriais na rede LANAGRO/MAPA (laboratório oficial) e é verificada a existência de resultados que confirmem a inexistência de circulação viral na população.

Todo o processo é coordenado pelo Mapa e executado em parceria com os serviços veterinários estaduais de forma padronizada, com manuais, treinamento e supervisões, e devidamente registrada e aditável.

Quem emite o reconhecimento de uma área como livre de febre aftosa com vacinação é a Organização Mundial de Saúde Animal- OIE. A área que pretende alcançar essa classificação deve demonstrar  que  atende a condições como celeridade e regularidade na declaração de enfermidades animais; que nesta zona não se registraram casos de febre aftosa nos últimos 2 anos; nem se detectaram indícios de circulação do vírus da febre aftosa nos 12 últimos meses (Inquérito soroepidemiológico). Entre outros pontos, a área também deve provar que a febre aftosa e a circulação viral são objeto de uma vigilância veterinária adequada.

O RN e a PB foram incorporados ao bloco de estados cujo estudo soroepidemiológico já estava em andamento desde abril de 2012. O pleito a ser encaminhado à OIE é relativo à região como um todo, devido as estreitas relações existentes entre os estados. Dessa forma, caso qualquer dos estados envolvidos no processo de reconhecimento da zona livre apresente “problemas” relativos ao inquérito soroepidemiológico, toda a região deverá passar por investigações e reavaliações até que se obtenha garantias de que não ocorre circulação do vírus da febre aftosa.

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