Roberto Lucena
Repórter
Uma polêmica envolvendo a Braseco e o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN) movimentou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) na tarde de ontem. O presidente do sindicato, vereador Fernando Lucena, denuncia que a Braseco estaria recebendo, há alguns dias, resíduos tóxicos provenientes da extração do petróleo e gás no Estado do Maranhão. Seis carretas carregadas com o material estão estacionadas em um posto localizado na BR-406 aguardando documentação para realizar o depósito no aterro sanitário.
O produto em questão recebe o nome de “Resíduo de Cascalho de Perfuração II A” e é proveniente da empresa OXG Maranhão Petróleo e Gás Ltda., localizada no município de Capinzal do Norte-MA. A dúvida é com relação à classificação do resíduo. Para Lucena, “isso é lama asfáltica, altamente tóxico e prejudicial ao meio ambiente. Não deveria nem estar circulando pelas estradas”, diz. Já o diretor da Braseco, Henrique Dantas, afirma que não há problemas. “Esse tipo de resíduo não tem nada de tóxico. Ao contrário, trata-se de um resíduo de excelente qualidade”. Um laudo do Idema que deverá ser expedido nos próximos dias deverá por fim à dúvida.
Segundo Fábio Soares, motorista da carreta com placas NKJ 5233, de Barro Alto-GO, a empresa OXG está realizando a perfuração de poços de gás no município de Santo Antônio dos Lopes-MA. O destino dos resíduos, segundo Fábio, era a cidade de Recife-PE. “Mas não conseguimos descarregar lá porque estava chovendo muito e os caminhões não conseguiam chegar ao aterro”, alega.
Impossibilitados de realizar o descarregamento na capital pernambucana, os motoristas foram orientados a seguirem viagem para Natal, onde chegaram no último domingo. Porém, eles não estavam com as notas fiscais endereçadas a Braseco, o que impossibilita a entrada dos caminhões no local. “A empresa mandou a gente pra cá [Natal], só que as notas fiscais estão com o endereço de Recife, por isso estamos aqui, esperando os documentos para poder descarregar na Braseco”, completa.
Os demais motoristas e o próprio Henrique Dantas confirmam que outros caminhões já descarregaram o mesmo tipo de material no aterro sanitário localizado em Ceará-Mirim. “Já recebemos esse tipo de resíduo de empresas do próprio Estado há algum tempo. Agora estamos recebendo dessa empresa maranhense. Não há nenhum problema. Temos estudos que atestam a qualidade do resíduo”, conta Henrique.
O vereador Fernando Lucena é taxativo em afirmar que o material é prejudicial ao meio ambiente e não deve ser depositado no aterro sanitário. “Eles estão trazendo isso pra cá porque nenhum outro Estado do Nordeste quis receber porque sabem o quanto é perigoso. Como aqui não há fiscalização nenhuma, entra tudo sem permissão mesmo. É um absurdo”, declara.
Henrique Dantas rebate as acusações de Lucena e afirma que o motivo dos resíduos serem encaminhados para a Braseco é que, além do Rio Grande do Norte, apenas a Bahia possui um aterro sanitário com as qualificações e atestado do ISO 14.000. Segundo o diretor, essas normas são uma exigência da empresa OXG Maranhão Petróleo e Gás Ltda. “Só aqui no RN e na Bahia existem aterros com essas especificações. A empresa do Maranhão deve ter escolhido a Braseco devido à proximidade”, conta.
A informação é discordando com o relato dos motoristas que afirmam terem ido à Recife descarregar o material. “Eu já descarreguei esse mesmo tipo de resíduo em outras cidades. Uma vez foi em Mossoró e duas vezes em Recife”, afirma José Raimundo.
Vistoria
Após a denúncia feita pelo vereador Fernando Lucena, uma viatura da PRF foi até o posto onde os caminhões estão estacionados. Os inspetores conferiram as notas fiscais das cargas e verificaram que não havia problemas. O inspetor Olinto Neto orientou que os motoristas aguardassem a documentação correta e afirmou que os postos de fiscalização da PRF estarão atentos à movimentação dos mesmos. Nenhum funcionário do Idema compareceu ao local. Através da assessoria de imprensa, o órgão afirma que uma fiscal visitou a Braseco e colheu amostras do material depositado anteriormente, para análise. Cada carreta está carregada com cerca de 27 metros cúbicos do resíduo. O preço da carga declarado na nota fiscal é irrisório, apenas R$ 13,50. Porém, o frete, segundo os motoristas, é de R$ 5 mil.
