Wagner Lopes – repórter
Ainda não há recursos para colocar em prática o projeto de macrodrenagem que poderá impedir a ocorrência de enchentes em Ipanguaçu e nos municípios próximos, dentro do Vale do Açu. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) já possui um projeto, mas não conta com os R$ 27 milhões necessários para executá-lo.
De acordo com a coordenadora de Gestão da Semarh, Joana D’arc Freire de Medeiros, o projeto inclui a construção de um dique de proteção, orçado em aproximadamente R$ 20 milhões, e a dragagem do rio Pataxó, que deve custar perto dos R$ 7 milhões. No entanto, ela descarta qualquer hipótese de o serviço ser executado antes do início do próximo período chuvoso, previsto para março na região do semiárido.
A obra completa deve levar mais de um ano, mesmo depois de as verbas serem obtidas, e por isso não há prazo para sua realização.
Até o próximo período chuvoso é a Defesa Civil quem irá adotar ações emergenciais, em cima de um relatório já elaborado, para minimizar os possíveis problemas causados por inundações. A Emparn anunciou que o “inverno” de 2011 terá chuvas acima da média e é grande a possibilidade de enchentes nos vales do Açu e Apodi.
Para solucionar o problema a médio e longo prazo em Ipanguaçu, o estado terá de buscar o quanto antes, junto ao governo federal, recursos para o projeto de macrodrenagem. Mas só o trâmite da licitação deve durar mais de seis meses e a execução por volta de outros 12 meses. “E esses recursos ainda não estão garantidos. A gente ainda não conseguiu fonte de financiamento para essas ações”, reforça.
Em 2010, foi tomada uma medida paliativa de limpeza de um trecho de 20 quilômetros do Pataxó, para favorecer o escoamento das águas do rio. Porém a própria coordenadora da Semarh reconhece que a solução é mesmo o projeto maior. “Foi tirada vegetação de dentro do rio, porque havia verdadeiras árvores que fechavam o leito quase por inteiro. Isso pode ajudar bastante, mas não vai solucionar totalmente”, alerta.
Outra medida tomada anualmente e que deve ser adotada, já para o próximo período chuvoso, é abrir um “barramento” existente no rio Piranhas-Açu, próximo ao mar, e que durante o ano serve para evitar que as águas do oceano penetrem no leito do rio. “Quando a barragem (Armando Ribeiro) sangrar e o rio estiver cheio, esse barramento pode ficar aberto”, aponta.
Qualquer intervenção direta no Piranhas-Açu, contudo, depende de autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), por se tratar de um “rio federal”. O mesmo não ocorre em relação ao Pataxó, que é de domínio do estado e se trata do rio que mais contribui para as inundações em Ipanguaçu e nas cidades vizinhas.
“O projeto já elaborado (do dique e dragagem) é destinado à região de Ipanguaçu porque é a cidade do vale que mais tem sofrido. Fica no meio dos dois rios e a geografia não favorece, é uma cidade baixa, mas certamente o projeto vai beneficiar toda a região”, enfatiza Joana D’arc.
Ela reforça, no entanto, que seria um erro falar em 100% de segurança, mesmo com a realização do projeto de R$ 27 milhões. “É sempre bom dizer que, quando se trabalha com a natureza, é impossível prevenir totalmente algum tipo de problema. Não se pode afirmar, por exemplo, que vai se acabar com a seca no Nordeste. O que deve ser feito é diminuir, minimizar o impacto, protegendo mais a população.”
Manutenção da Armando Ribeiro está sendo concluída
Enquanto o período chuvoso ainda não se inicia no Vale do Açu, o Departamento Nacional de Obras contra Seca (Dnocs) vem realizando serviços de manutenção na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, localizado na região. Os trabalhos incluem fechamento de erosões e limpeza do sistema de drenagem.
O diretor técnico do Dnocs no Rio Grande do Norte, João Guilherme de Souza Neto, visitou o local no domingo e tranquilizou a população. “Há três aspectos a se considerar. Primeiro, que o desgaste visto aqui é normal em barragens de terra. Segundo, que já iniciamos os serviços e a principal parte, o fechamento das erosões maiores, já foi concluído. E terceiro, que a barragem não oferece riscos. Ela está normal e não apresenta problemas.”
Ele explicou que os trabalhos de manutenção são de rotina, realizados sempre fora do período chuvoso, e que a estrutura da barragem é totalmente segura. Apesar do temor criado por conta das imensas erosões registradas na parede do reservatório, há um ano, o diretor técnico reforçou que se tratam de ocorrências “naturais” em uma estrutura de terra como a Armando Ribeiro Gonçalves.
O valor aplicado nas obras de manutenção é de R$ 275 mil e inclui ainda ações como o fechamento das erosões menores, retirada de vegetação, a pintura de meios-fios e a limpeza de calhas, que devem ser concluídas até o final de fevereiro. No início de 2010, o surgimento de pontos de erosão com mais de um metro de profundidade despertou temor na população do Vale do Açu e alertou para a necessidade de obras de manutenção.
Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves apresentava, na última sexta-feira, dia 14, um volume de 66%, percentual ainda bem abaixo dos 84% registrados exatamente um ano antes. O último grande serviço de manutenção foi realizado no local entre os anos de 2007 e 2008.
Zoneamento pode ajudar no controle de cheias
Enquanto a região de Ipanguaçu já possui um projeto específico de controle das inundações, a região do Vale do Apodi, que também sofreu com as chuvas em 2008 e 2009, ainda não conta com a previsão de grandes obras. No entanto, a Secretaria de Recursos Hídricos defende a elaboração de um zoneamento, a partir do qual se possa controlar e adequar a ocupação da região.
“A gente não tem nenhuma ação de controle de enchente ali, por enquanto. A nossa ideia é fazer um zoneamento. Porque (com as obras) a gente limita o efeito das enchentes, mas não soluciona de todo. Então é preciso fazer um zoneamento para que as áreas onde há grande ocorrência de enchentes não sejam ocupadas por atividades permanentes”, enfatiza Joana D’arc Freire.
A coordenadora de Gestão lembra que qualquer curso d’água necessita naturalmente de uma “válvula de escape”, ou seja, um trecho em suas margens que possam ser ocupadas pelas águas, nos períodos de cheias, sem causar maiores prejuízos à população e à economia. “Não adianta fazer a obra se não tivermos planejamento urbano e planejamento de gestão”, observa.
Ela cita o exemplo da cidade de Mossoró, onde o impacto das chuvas já diminuiu bastante com a construção do açude de Santa Cruz, em Apodi, mas adverte que a imensa maioria dos reservatórios potiguares foram pensados para armazenar água e não controlar cheias. A única barragem de maior porte que poderia ser utilizada nesse sentido, inclusive com comporta, é a de Poço Branco, administrada pelo Dnocs.
Joana D’arc destaca também que enquanto na década de 90 houve um registro de muitos anos de seca, a primeira década do novo século apresentou uma frequência de invernos acima da média. “Associado a isso a gente também tem uma degradação maior de áreas como o Vale do Açu, o que causou um assoreamento nas calhas dos rios.”
Em relação ao Pataxó e ao Piranhas-Açu, ela revela que há interesse da Semarh em obter recursos para promover uma recuperação ambiental completa dos dois rios.
barragens – Nem todas são vistoriadas
A coordenadora de Gestão da Semarh, Joana D’arc Freire, reconhece que o trabalho de manutenção da estrutura das barragens estaduais não vem sendo executado de forma ideal, mas garante que, pelo menos as maiores, não apresentam risco de rompimento, em condições normais. “O trabalho não tem sido feito dentro do desejado, do ideal, mas tem sido feito e os maiores açudes, como Umari, Santa Cruz e Parelhas vêm sendo fiscalizados. Há um controle em parceria com a comunidade, as estruturas estão bem e a população pode ficar tranquila, embora é claro que jamais possamos prever o que pode vir da natureza”, pondera. Alguns açudes de menor porte, em geral particulares, ainda necessitam de melhorias, mas não há previsão. “Ano passado fizemos um trabalho de vistoria em alguns e ainda não houve tempo hábil para realizar as recuperações necessárias e dificilmente a gente vai conseguir viabilizar isso no início deste ano, mas os grandes açudes não estão com as estruturas danificadas”, aponta.
