Nadjara Martins
Repórter
Quatro grandes projetos de infraestrutura para o Rio Grande do Norte poderão ser concedidos à iniciativa privada. A ampliação do Porto de Natal e a construção de um novo terminal marítimo em Porto do Mangue, município da região salineira do Estado; a duplicação da BR-304 e a criação de uma rede ferroviária para transporte de cargas são projetos que o Governo do Estado almeja enxertar na segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL 2), lançado oficialmente no início deste mês. Entre os dias 6 e 7 julho, o Governo do Estado apresentará projetos básicos e estudos de viabilidade técnica sobre os projetos. Somados, os investimentos chegam a R$ 12,1 bilhões.
A única obra de infraestrutura do RN concedida à iniciativa privada é o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Por duas vezes, porém, o estado ficou “de fora” do Programa de Investimentos em Logística, que prevê a concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias: na primeira etapa, lançada em 2013, e na segunda, anunciada em 8 de junho. Entretanto, o governo estadual defende que não foi avisado ou procurado pela União para o encaminhamento de projetos.
“Não tínhamos (projetos) porque não fomos prioridade do governo federal e não houve articulação do governo anterior para incluir”, defendeu o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Paulo Roberto Cordeiro. Após pressão da bancada federal e do executivo estadual, o Ministério do Planejamento abriu brecha para que o Estado apresentasse projetos. “Não existe essa possibilidade de não aceitar, o Governo Federal vai aceitar. Nós estamos levando projetos para a iniciativa privada e o nosso trabalho será que os investidores nos escolham”, asseverou. Pelo menos três grupos chineses já estariam em contato com o Estado, com nova rodada de negociações prevista para o dia 30 de junho.
De acordo com o titular da Sedec, o Estado apresentará cinco projetos, três deles para o Porto de Natal: um do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), um da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern) e um da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern). A escolha, segundo Cordeiro, será do mercado. “Cada um vende seu peixe, nós vamos vender todos. Mesmo que se neste PIL não peguem o nosso projeto e eles fiquem para o próximo, o que queremos é inserir”, disse o secretário.
– Duplicação da BR-304
A única rodovia prevista para entrar no projeto de privatização do Governo do Estado é a BR-304. De acordo com o Governo do Estado, a expectativa é fazer a duplicação de 250 quilômetros da rodovia, entre Natal e Mossoró. O único trecho excluído da concessão seria a duplicação da chamada Reta Tabajara, cujos 27 quilômetros já foram licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura.
De acordo com o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), general Jorge Fraxe, a duplicação da rodovia já era um projeto antigo do Dnit, mas que ficou travado pela restrição de repasses do Governo Federal em ano de ajuste fiscal. Entretanto, de acordo com o general, “há indícios” de que a duplicação é viável econômicos, pois há trechos em que a movimentação de veículos chega a 20 mil veículos por dia. “O que temos são fortes indícios que a rodovia se sustenta, principalmente no trecho Mossoró/Natal, mas quem pegar (a concessão) será por inteiro”, analisou Fraxe, que também é ex-diretor nacional do DNIT. “É preciso um estudo definitivo da rodovia.”
A duplicação da BR-304 também se arrasta há alguns anos. O trecho chamado da Reta Tabajara teve o serviço iniciado, mas por desistência da empresa contratada teve que ser paralisada. O DNIT tenta a convocação da segunda e terceira colocada do processo para dar continuidade à obra, avaliada em R$ 233 milhões. Já o trecho que será concedido contempla uma obra inconclusa, que é a adequação do Contorno de Mossoró. Por falhas na execução do projeto, a obra está incompleta. Na análise do general Jorge Fraxe, o Estado precisará “brigar” para assegurar uma taxa de retorno viável para o investimento, de preferência superior a 7%, além de impulsionar a economia local. “Te que haver sustentabilidade econômica, e o Estado precisa ter uma dinâmica econômica viável, forte.”
Especificações
250 km é o trecho da BR-304 que será concedido à iniciativa privada
20 km integram a chamada Reta Tabajara
20 mil veículos trafegam, em média, entre Natal e Mossoró
R$ 1 bilhão é o investimento necessário para a duplicação
– Porto de Natal: ampliação
Um dos projetos que serão apresentados prevê a expansão do Porto de Natal para a outra margem do Rio Potengi, na Zona Norte de Natal. Estudada tanto pelo Cerne quanto pela Codern, o projeto prevê ampliações em etapas, com construção de um ramal ferroviário e uma conexão rodoviária (ramal logístico), a terceira ponte sobre o Rio Potengi e de um parque ecológico. O investimento total é de R$ 6,9 bilhões.
O projeto desenvolvido pelo Cerne foi apresentado ao governador Robinson Faria no dia 15 de junho. A aposta, segundo Jean-Paul Prates, diretor presidente do Cerne, o projeto seria estrategicamente mais viável pela possibilidade de integração com áreas industriais já consolidadas e a possibilidade de desenvolvimento da capital. Pelo alto investimento, a probabilidade é de que um consórcio assuma a obra, tendo a própria Codern como societária. Detentora da concessão federal para administração do Porto de Natal, a companhia teria condições de “acelerar” o trâmite burocrático da concessão.
“O nosso projeto é pouco diferente do da Codern, e não estamos descartando Porto do Mangue. A diferença do nosso é que há o uso da parte interna e externa da área, com criação de um parque ecológico. Seria um porto abrigado e com diferenciais de Suape (Pernambuco) e Pecém (Ceará), pois estaria conectado a um hub de cargas”, assegurou. De acordo com Jean-Paul, Cerne e Codern estudam a unificação dos projetos.
Para o secretário Paulo Roberto Cordeiro, porém, o projeto seria mais “caro” porque a concessionária também precisaria investir em dragagem e na construção das defensas da ponte. Prates, porém, rebate. “O Porto do Mangue é isolado. O contrapeso é que Natal tem outros distritos industriais, então você vai e volta carregado (de cargas). Como opção isolada, apenas vai ser um despachador de minério de ferro”, asseverou.
Especificações
Porto seco (etapa 1): R$ 3,6 bilhões. Construção em 3 anos e 4 meses
Corredor logístico, terceira ponte e parque ecológico (etapa 2): R$ 580 milhões em 3 anos e 8 meses
Ramal ferroviário (3 etapa): R$ 2,8 bilhão em 4 anos e 9 meses
– Porto do Mangue
O projeto de construção de um terminal portuário no município de Porto do Mangue é discutido no estado desde 2010. A proposta é construir um terminal a 12 quilômetros da costa potiguar, em uma fossa submarina que permitiria a atracação de grandes navios de carga. O investimento somente com o porto seria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, de acordo com a Sedec.
Entretanto, assim como a expansão do Porto de Natal, o terminal exige uma “complementação” para garantia da viabilidade econômica, que seria feita por meio da construção de uma termoelétrica para carvão mineral. O projeto total do porto, que teria capacidade para receber navios de até 180 mil toneladas, foi desenvolvido pela empreiteira Engevix a pedido da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern).
De acordo com o secretário Paulo Roberto Cordeio, o porto teria como foco escoar a produção mineral do Rio Grande do Norte para fora do país. “O RN não tem mais espaço para nenhum porto onshore. A ideia é que um navio venha de outros países trazendo a carga direta para cá, sem trocar por embarcações menores”, disse Cordeiro. Hoje, segundo levantamento da Sedec, as regiões de Cruzeta e Jucurutu possuem reservas em minério de ferro para até 40 anos. No total, 200 milhões de toneladas de minério “fino”, ou seja, o de real valia no mercado. O minério seria transportado via ferrovia até o porto.
“Para termos a viabilidade econômica, precisaríamos também incluir a concessão de uma termoelétrica de carvão mineral. O navio tem que trazer algo e levar algo”, acrescentou. De acordo com ele, os navios oriundos da China, por exemplo, trariam carvão mineral para a termoelétrica, garantindo produção de energia e mais um retorno financeiro para o investidor.
Especificações
82 hectares de área
12 quilômetros de distância entre a costa e o porto
3 anos de construção
R$ 1,2 bi a R$ 1,5 bi seria o custo da construção
– Ramais ferroviários
O projeto que será apresentado ao Governo Federal também prevê a construção de dois ramais ferroviários interligando as zonas produtores do interior do estado à zona portuária, seja ela Porto do Mangue ou Natal. O investimento total seria de R$ 3 bilhões
O primeiro ramal é a Rota Norte/Sul, com 180 quilômetros em malha férrea, que interligaria Porto do Mangue à Jucurutu e Cruzeta, áreas produtoras de minério. Já o segundo ramal, a Rota Leste/Oeste, interligaria Natal, Assú e Mossoró, áreas conhecidas pela produção de fruticultura, sal, embalados, cerâmicas e porcelana. Seriam 250 quilômetros em malha férrea.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Cordeiro, a vantagem dos ramais seria a facilitação do escoamento da produção. “O alvo das ferrovias de Porto do Mangue seria o escoamento do calcário, feldspato, minério de ferro, o que chamamos de minerais sólidos. Não podemos esquecer que logo ao lado temos Guamaré (Refinaria Clara Camarão), onde também podemos ter a produção de minério”, asseverou. Já a Rota Norte/Sul tem como vantagem a interligação com outros modais. “Aqui você tem ramal de porto para o aeroporto.”
Não há perspectiva de que o estado reutilize os mais de 500 quilômetros em malha ferroviária desativada, segundo a Sedec. “Só poderíamos utilizar o leito, pois as ferrovias se modernizaram”, justifica Cordeiro. Também não há perspectiva de interligação da malha com a ferrovia Transnordestina, que corta os estados vizinhos.
As propostas para os modais férreos na zona urbana, porém, estão de fora dos projetos para concessão. De acordo com a Sedec, o projeto do Bus Rapid Transport (BRT) da Fiern foi deixado de fora, visto que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) já investe na ampliação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) no estado.
Especificações
Ramal Norte/Sul:
180 km ligando Porto do Mangue, Jucurutu e Cruzeta
Rota Leste/Oeste: 250 km ligando Natal, Mossoró e Assú
R$ 3 bilhões em investimentos
