Os motoristas de ônibus de Natal mantêm o indicativo de greve e cruzam os braços a partir dos primeiros minutos de amanhã. Sem novo posicionamento por parte do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) sobre a possibilidade de reajuste de 16% solicitado pela categoria, os rodoviários garantem que os veículos ficarão nas garagens a partir da meia-noite de hoje. Há, no entanto, a garantia de que 30% da frota siga circulando.
“Está tudo mantido. Na meia-noite os ônibus ficarão nas garagens e só sairão os carros correspondentes a 30% da frota, conforme determina a lei de greve”, garantiu o presidente do Sintro, Nastagnam Batista. Os sindicatos patronal e dos trabalhadores discutem desde o início de maio reajuste salarial de 16% e aumento no valor do auxílio-alimentação, na database deste ano referente ao mês de maio. O Seturn alega que o custo da mão de obra corresponde a 45% do valor da tarifa e, sem reajuste tarifário ou incentivos fiscais desde 2011, ficou impossível arcar com os valores.
#SAIBAMAIS#Desde a semana passada, a categoria está com o indicativo de greve aprovado. Enquanto os empresários afirmam que não têm a possibilidade de aumentar a proposta para o reajuste à categoria, a Prefeitura do Natal mantém o posicionamento de que não vai participar de negociação porque os rodoviários não são funcionários do município. O Ministério Público do Trabalho, por outro lado, não vê brechas para atuar no momento.
De acordo com o procurador-chefe do MPT, Marcelo Almeida Andrade, o órgão só pode atuar na questão caso ocorra uma provocação, seja por parte da Prefeitura do Natal ou das partes envolvidas – Sintro e Seturn. “Se for protocolado perante o MPT, será determinada a abertura do procedimento e a respectiva distribuição, em regime de urgência, a um procurador, para que este possa analisar o caso concreto e adotar as medidas cabíveis”, explicou Marcelo Almeida, afirmando que todas as partes precisam ser ouvidas antes de um procedimento concreto por parte do MPT. Por outro lado, a secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Elequicina Santos, informou que a Prefeitura poderá acionar a Justiça caso 50% da frota não fique em circulação.
Ontem, o procurador-geral do Município, Carlos Castim, confirmou que já estuda uma representação para tentar junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), uma medida que leve à suspensão da greve dos motoristas e cobradores de transporte coletivo de Natal. “A gente entende que a greve está sendo instrumentalizada por interesses classistas, dos trabalhadores e do próprio Seturn, tendo como pano de fundo a Copa do Mundo”, disse ele.
Castim lembrou que, diante dos jogos do Mundial em Natal, a cidade precisa de todos os serviços essenciais em pleno funcionamento. Segundo ele, a PGM está aguardando apenas uma provocação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), que é quem trata de questões relacionadas ao sistema de transporte coletivo de Natal, para tomar uma posição sobre a medida a ser encaminhada ao MTB.
Piquetes
A decisão do desembargador Saraiva Sobrinho acerca da ilegalidade das greves dos servidores municipais no período da Copa do Mundo da Fifa 2014 e sobre a pedindo a proibição de ocupação de espaços públicos no mesmo período não tratou diretamente acerca da situação dos rodoviários. Mesmo assim, o Sintro garante que não vai interromper vias durante a greve da categoria.
De acordo com Nastagnam Batista, os rodoviários vão se concentrar nas garagens das empresas, onde também vão permanecer os ônibus que estarão fora de circulação durante a greve. “Não iremos para as ruas, não bloquearemos nada, não faremos nada que atrapalhe a população. Só exerceremos nosso direito e permaneceremos em greve”, garantiu ele.
