Vicete Neto e Sara Vasconcelos – repórteres
O que Guamaré, Porto do Mangue, Galinhos, Alto do Rodrigues e Pendências têm em comum além de pequena densidade demográfica? Todos integram a lista das cidades com maiores PIBs per capita do Rio Grande do Norte, são produtores de petróleo e têm, ainda, altas taxas de miséria. Em Guamaré, o PIB caiu R$ de 1,35 bilhão em 2008 para R$ 1,13 bi no ano seguinte. Porto do Mangue teve uma perde de 42,5%. Mas esse é apenas um dos problemas desses municípios. O pior deles é a pobreza. 
Com 12.301 habitantes e PIB per capita de R$ 190.233,45, Guamaré tem 22,7% de seus moradores vivendo abaixo da linha de indigência; 29,5% na faixa entre a pobreza e a indigência e apenas 47,9% acima da linha de pobreza. Em Porto do Mangue a situação é ainda pior. O município que se emancipou politicamente de Carnaubais em meados da década de 1990, tem 38,6% dos moradores abaixo da linha de indigência, o que representa um contingente de 2 mil pessoas num universo de 5.213. (Veja na página 4)
Em Porto do Mangue, o PIB que já chegou a R$ 204,6 milhões em 2006, caiu para R$ 96,5 milhões em 2009. “Tínhamos uma média mensal de 400 mil de royalties do petróleo antes da crise. Agora, recebemos em torno de R$ 230 mil”, informa Jadeilson Costa, chefe de gabinete do prefeito Francisco Gomes Batista. Ao contrário do que dizem os técnicos do Idema, Jadeilson garante que o fim da carcinicultura no município teve impacto na formação do PIB e no empobrecimento dos moradores. “Uma empresa que trabalhava com camarão gerava emprego para 300 pessoas. Hoje, os antigos viveiros estão dando lugar a salinas, onde o emprego de mão de obra é bem menor, assim como a remuneração paga.” Porto do Mangue foi uma das cidades mais prejudicadas pelas enchentes de 2008 e 2009. Há uma década, a Camanor chegou a firmar contrato com o grupo Carrefour para vender camarão orgânico na Europa. Um dos viveiros da empresa era em Porto do Mangue. Lá, os empregos agora estão concentrados na administração municipal e a renda no pagamento de aposentadorias previdenciárias.
Galinhos, a terceira no ranking estadual do PIB per capita, tem taxa de indigência de 31,4%; Baía Formosa, a quarta, 28,4%; Alto do Rodrigues, a quinta 17,7%. Na outra ponta estão Natal, com taxa de indigência de 9,5% e Parnamirim, com 8,9%. Sede de um distrito industrial, que era visto com a redenção do município, Macaíba tem taxa de indigência de 21%, a pobreza chega a 34,9% e apenas 44,1% estão acima da linha de pobreza.
Para o professor de economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, William Pereira, a pobreza nos municípios produtores de petróleo está relacionada a própria atividade de exploração. Isso porque são poucas as empresas que operam em campo, produzem muito, mas a riqueza não fica no município, a não ser no pagamento de royalties. “A concentração é muito grande nessa atividade. Diferente, por exemplo, de projetos de irrigação do Vale do Açu, cuja produção é distribuída por muitos.
A queda na produção do petróleo em bacias onshore, explica o diretor Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne) Jean-Paul Prates, foi provocada por oscilações no preço do barril – verificada em 2008 – e, sobretudo, a queda na produção. Por se tratar de poços em campos maduros, a produção de petróleo no Rio Grande do Norte caiu de 25 mil barris em 2001, para 17 mil barris em 2010. “A maturidade desses poços reduz a pressão dos reservatórios, o que faz cair a produção”, afirma. A boa notícia são os investimentos em recuperação de poços, por meio de injeção de água, vapor ou gás, e a descoberta de novos campos. “Os investimentos no Estado vem desde 2004 e deverão ser vistos a partir dos dados de 2010 e 2011”, garante Jean-Paul Prates.
Governo criará novos polos industriais
A tentativa de descentralizar as riquezas do Estado e transferir o eixo – fixado nos últimos cinco anos nos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo e Guamaré – para o interior do Rio Grande do Norte será a criação de pólos industriais. O programa, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Benito Gama, visa também reverter a predominância dos setores de serviços e petróleo – que respondem por mais de 80% do PIB do Estado, segundo o IBGE – e impulsionar a indústria. A concentração nesses setores e municípios segundo o secretário, se deve à falta de diálogo e planejamento entre Estado e prefeituras. “É uma realidade negativa e que vem mostrar a urgência em diversificar nossos produtos”, disse Benito Gama. A aprovação do ImportRn deverá melhorar a atração de empresas, acrescenta o secretário.
Três protocolos de intenção serão assinados hoje entre o governo do Estado, por meio da Sedec, Prefeitura de Goianinha e empresários dos ramos de embalagens, engarrafamento e alimentos congelados. “Este pólo irá aumentar a geração de emprego e renda na região agreste e deverá atrair outras industrias para o setor”, garante o secretário. Os protocolos serão assinados com as empresas Duo Foods, que investirá R$ 50 milhões e criará cerca de 600 postos de trabalhos diretos; a San Marino, de engarrafamento de bebidas, cujo aporte será de R$ 4 milhões e 160 empregos diretos; além da embaladora que investirá R$ 13 milhões para instalação da indústria. De acordo com dados da Sesed, 90% das embalagens no Rio Grande do Norte são produzidos em Santa Catarina ou importado do Canadá.
A sistemática consiste em o Estado arcar com a infraestrutura, a prefeitura com a cessão do terreno e os investimentos para instalação são das empresas.
Outros dois pólos industriais são previstos para instalação a partir do próximo ano. As primeiras empresas devem se instalar a partir de fevereiro, em Caicó que fomentará a indústria de confecções, semelhante ao modelo instalado em Pernambuco. “O estado assumirá a construção dos galpões”, disse Benito Gama. E um terceiro, em Caraúbas. Para atrair as empresas, o governo dará incentivos por meio do Proadi, programa estadual de incetivo a atração de empresas.
No setor de mineração, explica o coordenador de recursos minerais do Estado Fabio Rodamilans, a criação do pólo de mineração começa a se concretizar com a industria de beneficiamento do limestone – sedimento calcário que origina o mármore e granito- em Apodi, região do Alto Oeste. “A empresa já investiu 10 milhões para instalação e ao final serão R$ 20 milhões. Cerca de 5% da produção será destinada a exportação. São fontes que irão movimentar e descentralizar a economia”, garantiu Rodamilans.
Outros projetos, contemplam a cadeia de petróleo em Mossoró e Natal. “Estamos em discussão para atrair investidores para, assim como já ocorre com a energia eólica, instalar fábricas de peça para indústria petroleira”, disse o secretário. Hoje cerca de 20% dos insumos usados pela Petrobras e demais operadoras de petróleo são importados do Estados Unidos.
Concentração da riqueza ainda é problema
Rio (ABr) – Apesar de uma pequena melhora em 2009, continua alta a concentração da renda gerada por alguns municípios brasileiros. Tomando por base a média dos 10% dos municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB), observa-se que eles geraram 95,4 vezes mais renda do que a média de 60% das cidades com menor PIB. Os maiores indicadores foram observados na Região Sudeste. Na série entre 2005 e 2009, houve uma queda suave, disse à Agência Brasil a gerente da pesquisa, a estatística Sheila Zani. “Só que essa queda muito suave não significa que não seja enorme. É imensa a concentração”. A pesquisa por regiões mostra, contudo, que em quase todas elas esse indicador vem se mantendo ou caindo de forma muito suave. Só Goiás, no Centro-Oeste, registrou aumento do nível de concentração.
A pesquisa mostra os efeitos da crise internacional de 2009 sobre a renda gerada pelos municípios brasileiros, declarou Sheila Zani. “Em 2009, quem pensava em produzir para o mercado externo perdeu participação. Quem ganhou participação foram os municípios voltados para o mercado interno.” Ela lembrou que em decorrência das medidas adotadas pelo governo brasileiro para combater a crise financeira internacional, “aumentaram o crédito, o emprego e a massa salarial”. A consequência foi o aumento do consumo doméstico. “O mercado interno não ficou tão abalado pela crise externa”, acrescentou Sheila.
A pesquisa mostra ainda que em 2009 a economia dos municípios comportou-se de forma diversificada. “O que norteou as alterações na geração de renda de cada município foi, principalmente, o preço das commodities minerais e agrícolas no país inteiro.”
Quando o preço do barril de petróleo em 2009 estava baixo, os municípios produtores perderam participação. “Esses municípios geraram menos participação do que no ano de 2008”. Já os municípios ligados à commodity mineral de outra forma que não a produção direta, como a atividade do refino, tiveram ganho.
