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Ruas serão vigiadas por 30 câmeras

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Roberto Lucena – repórter

“Sorria, você está sendo filmado”. O aviso, comum em repartições públicas e comércio em geral onde existe sistemas de segurança privado, poderia ser fixado em muros de Natal. Mas não é o caso. Não há avisos, no entanto, desde o início deste mês, 19 câmeras de videomonitoramento estão vigiando, 24 horas por dia, a movimentação em algumas ruas da cidade. Nada escapa às lentes fixadas no alto de prédios ou postes. Até o início de dezembro, serão mais 11 equipamentos que vão auxiliar a Guarda Municipal no combate ao crime. O sistema está ligado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Polícia Militar. Ao todo, somado às câmeras já existentes na orla da cidade, Natal terá 53 equipamentos de videomonitoramento.
Uma das câmeras está instalada no Alecrim e tem alcance de 15 Km
O sistema está sendo implantado pela secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Os bairros do Alecrim, Cidade Alta e Ribeira receberam os primeiros equipamentos. Alguns deles tem raio de alcance de até 15 quilômetros. “Com esta câmera, podemos identificar incêndios, observar a ação de bandidos ou até mesmo evitar suicídios”, explicou o  titular da Semdes, Carlos Paiva.

Uma das primeiras câmeras – a panorâmica – foi instalada no prédio da igreja Assembleia de Deus, no Alecrim. A câmera é capaz de captar imagens da ponte Newton Navarro. Bem próximo ao equipamento, na praça Gentil Ferreira, funciona o Centro de Vídeo Monitoramento do Executivo Municipal. De lá, os guardas municipais podem enviar as imagens para o Ciosp e, através de rádio, avisar a PM sobre possíveis assaltos ou mesmo acionar o Corpo de Bombeiros em casos de incêndios.

Os locais de instalação das 30 foram definidos através de análises dos boletins de ocorrência nas delegacias. São regiões identificadas com níveis críticos de violência. As imagens captadas são gravadas e armazenadas de forma sigilosa e poderão ser utilizadas caso necessário para comprovação de algum delito. “Os locais são definidos como regiões quentes na questão de segurança pública”, comentou Paiva.

Apesar da maioria das câmeras já estarem em funcionamento, não há avisos para os transeuntes dos locais. Não existe legislação municipal que oriente sobre o assunto. Em São Paulo-SP, desde 2003 uma lei foi sancionada e obriga a colocação de placas informando quando o ambiente estiver sendo filmado. “Não é nosso caso. Não existe uma lei específica e pessoalmente, acho desnecessário esse tipo de aviso”, disse Carlos Paiva.

O titular da Semdes informou ainda que as placas de aviso não serão colocadas. “De imediato, não há preocupação com isso. Pode ser que posteriormente pensemos nisso”, explicou. “Não vejo necessidade. As câmeras ajudam a população. Se a lei de trânsito proíbe o aviso de sensores, por que precisamos desse tipo de aviso?”, questionou.

Independente da polêmica que pode ser criada, os agentes de segurança pública comemoram a implantação de mais equipamentos de videomonitoramento na capital do Estado. Atualmente, além das 19 câmeras sob responsabilidade da Guarda Municipal, funcionam, desde 2006, 23 câmeras de monitoramento urbano na orla marítima. Estas são operadas pelos policiais do Ciosp. “Desde 2006 contamos com esse monitoramento. São 23 câmeras espalhadas entre as praias de Ponta  Negra e Redinha”, contou o coordenador do Ciosp, major Cleber Macedo.

Em 2013, cidade terá 103 câmeras de monitoramento

A Semdes quer criar, até o dia 30 deste mês, o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM). O órgão, explica Paiva, funcionará como o observatório da violência na capital potiguar, além de coordenar a criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública. “Os conselhos terão a função de mapear a violência em vários pontos da cidade e apontar soluções para diminuir a violência urbana”, disse. O GGIM será instalado no antigo prédio da Guarda Municipal, que funcionava na avenida Rui Barbosa, em Nova Descoberta.

O investimento dos equipamentos eletrônicos e instalação do GGIM é na ordem de R$ 1 milhão. Os recursos são do Governo Federal com contrapartida de R$ 8 mil da Prefeitura do Natal. “Já temos aprovados para serem aplicados a partir do próximo ano, R$ 5,19 milhão do Governo Federal para instalação de mais 50 câmeras de vídeo monitoramento em Natal, além de R$ 3,375 milhão para estruturação geral da Guarda Municipal”, disse o titular da Semdes.

Natal já conta com uma central de monitoramento eletrônico. No Ciosp, concentra-se, além das chamadas à polícia, imagens de 23 câmeras de videomonitoramento que estão espalhadas na orla marítima da cidade. Os equipamentos estão instalados em postes localizados entre as praias de Ponta Negra e Redinha. A chegada de mais câmeras é vista como um avanço pelo coordenador do Ciosp, major Cleber Macedo. “É uma ótima notícia. Toda a cidade estará sob vigilância 24 horas por dia”, explicou. A previsão é de que até o dia 10 do próximo mês, todas as imagens geradas pelos equipamentos da Guarda Municipal estejam compartilhadas com o Ciosp. “Essa integração será benéfica para a população”, pontuou Macedo. Caso seja confirmado a aplicação dos recursos federais no próximo ano, Natal terá, ao todo, 103 câmeras de videomonitoramento.

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