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Salário de procurador da República é atrativo

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Oferecendo um dos maiores salários pagos no país – algo em torno de R$ 22 mil –, a Procuradoria Geral da República lançou edital para a seleção de 126 procuradores em diversos Estados. No Rio Grande do Norte, são oferecidas duas oportunidades para o município de Natal. Os candidatos devem ser bacharéis em direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica no ato da inscrição para o certame, que deve ser feita até o dia 22 de novembro.

Por conceder tamanha vantagem financeira, a seleção da Procuradoria pode ser considerada uma das mais difíceis do Brasil, avalia o professor Demétrio Dantas, especialista em processo penal. “Além de ser muito concorrido, o concurso para procurador geral da República é também um dos mais abrangentes em termos de conteúdo. Para ser bem sucedido, o candidato precisa ter um largo conhecimento da doutrina (leis) e ter uma ampla bagagem de leitura, para fundamentar as suas respostas”, explicou.

De acordo com o professor, o estudo da jurisprudência – conjunto de decisões de um tribunal – também é determinante para um bom resultado. “Tanto o Superior Tribunal de Justiça, quanto o Superior Tribunal Federal se posicionaram, nos últimos meses, sobre assuntos de muita relevância para a sociedade e isso certamente deve estar presente nas provas”, disse Demétrio, citando a constitucionalidade do Exame da

Ordem e o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas como temas que recentemente mereceram a atenção dos tribunais. Segundo ele, as características do concurso favorecem candidatos que já têm uma certa experiência. Somente o fato de o certame exigir a comprovação de pelo menos três anos de prática jurídica no momento da inscrição, observa o professor, já exclui aqueles profissionais recém saídos da academia. “Eu diria que aqueles que possuem um histórico de estudo possam aproveitar essa oportunidade. Estar familiarizado com a realização de pareceres e denúncias também é importante, já que isso faz parte das atribuições de um procurador geral da República”, enfatiza.

Perfil do candidato

Para o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, o candidato que deseja ocupar uma das vagas oferecidas pela Procuradoria deve, além de possuir conhecimento técnico, ter uma “visão social bastante sólida”. “É necessário que o procurador possua muita curiosidade a respeito dos mais amplos aspectos da vida em comunidade, já que ele vai atuar na defesa da constitucionalidade dos atos praticados na sociedade”, defende o advogado. Segundo ele, tal profissional também deve possuir um forte senso ético e moral, já que assumirá o papel de “fiscal da lei”.

De modo a desempenhar tal papel de modo satisfatório, Medeiros observa que o procurador mantenha sempre uma postura autônoma, caracterizada pela total independência dos governos e governantes. “Este comportamento vai garantir que suas decisões sejam isentas e que ele não se torne um mero propagador de vontades ou tendências particulares”, afirmou.

Inscrições estão abertas até próximo dia 22

A inscrição preliminar para o concurso público da Procuradoria Geral da República deve ser realizada exclusivamente, após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 190, nas Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal. O candidato deve acessar o endereço eletrônico www.pgr.mpf. gov.br/ concurso-procurador, preencher o formulário de pré-inscrição, confirmar o envio dos dados e imprimir a guia de recolhimento (GRU) do valor da taxa; pagar a taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil; dirigir-se, das 12h às 18h, a uma das Procuradorias da República até o dia 22 de novembro.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a modificações em decorrência da nomeação dos candidatos aprovados em concursos anteriores, especialmente no 25º Concurso Público para o cargo de Procurador da República, que se encontra em andamento.

A realização da prova objetiva será em 5 de fevereiro de 2012. As provas subjetivas serão nos dias 28, 29, 30 de abril de 2012 e 1º de maio de 2012. As provas orais serão nos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2012. A posse está prevista para o dia 26 de outubro. Haverá ainda prova de títulos.

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