Com obras paralisadas desde março de 2009 para ajustes no planejamento de execução, o saneamento de todo o município foi alvo de amplo debate no plenário da Câmara Municipal esta semana, onde os secretários municipais de Obras Públicas, Naur Ferreira e de Saneamento, Albert Josuá Neto, prestaram esclarecimentos.

Os vereadores levaram ao plenário questões polêmicas como a necessidade do aumento do valor orçado para execução do projeto, inicialmente contabilizado em R$ 86 milhões, e o tempo de paralisação na execução das obras, que já compreende um ano.

O secretário Municipal de Saneamento, Albert Josuá, esclareceu que o valor orçado inicialmente, desde o projeto original concluído em 2000, apresentou necessidade de acréscimo de recursos na ordem de 41 milhões de reais, quase 50% a mais, tendo em vista a própria expansão demográfica municipal. “O município mudou consideravelmente, sobretudo em aspectos demográficos. A população de Parnamirim cresceu a uma taxa superior a 8% e novos bairros surgiram, a exemplo da COOPHAB e Cajupiranga”, revela.

As alterações quanto à expansão de abrangência e as retificações que prevêem mais verba para o projeto executivo são cruciais face à correção e atualização de dados que consideram a existência de 24 sub bacias hidrográficas na região e não 18 sub bacias, como descrito no projeto básico anterior. Fator revelado como determinante para o aumento na construção de estações elevatórias, passando de 16 para 21 estações.

Os dois secretários elucidaram que o projeto também passou, na sua concepção original, da condição de sistema de esgotamento condominial à convencional, alterando, também, toda a sistemática de planejamento técnico.

“Houve a expedição de ofício ao Ministério das Cidades justificando a necessidade de alterações e adequações no projeto de execução que foram aceitas”, explica Albert Josuá Neto.

Josuá complementa que foram passíveis de alterações dados contidos no projeto básico, pois tiveram como referência informações técnicas desatualizadas à época de elaboração do projeto executivo.

O secretário Municipal de Obras Públicas Naur Ferreira esclareceu que entre os aspectos que justificam a paralisação das obras está todo o necessário trâmite de negociações mantidas com Macaíba, localidade que também teria a intervenção para a constituição do sistema de saneamento por ser ambiente de passagem de tubulação, já que o sistema prevê emissário terrestre no Rio Jundiaí, situado no município em questão.

“Estamos concluindo as negociações com Macaíba para que todo o processo seja retomado já na segunda quinzena de abril”, esclarece Naur, que também revela a previsão de conclusão de todo o sistema para 2012.

Também foi objeto de questionamentos por parte dos representantes do Poder Legislativo a situação das obras de saneamento do Litoral que, estando inseridas no Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur, até o momento não foram, de fato, retomadas.

Albert Josuá também esclareceu que questionamentos sobre o saneamento do Litoral deveriam ser dirigidos diretamente à Caern, por tratar-se especificamente de obra de sua responsabilidade.

Emissário Submarino posto sob análise

A possibilidade do Município de Parnamirim integrar o sistema de tratamento do Emissário Submarino de Ponta Negra também foi outro imprescindível alvo de questionamentos abordados durante a sessão plenária realizada na última terça-feira, (09).

Quanto ao assunto polêmico, os secretários municipais se limitaram, apenas, a informar que o Emissário Submarino de Ponta Negra ainda está sendo analisado no âmbito do Ministério Público e do Poder Executivo e que as decisões ainda não se consolidaram, mas que essa possibilidade nasceu de documento expedido pelo Ministério das Cidades.