São Gonçalo do Amarante, município integrante da região metropolitana de Natal, está diante de um desafio: ou passa por uma reformulação urgente em seu sistema de segurança ou corre o risco de chegar a uma situação fora de controle. A estatística dos homicídios ocorridos na cidade demonstram a escalada da violência. Até julho deste ano 35 pessoas foram assassinadas, o mesmo número registrado em todo o ano de 2008.

Os números são da Coordenadoria de Direitos Humanos do RN. O estudo diz ainda que a maior parte  das vítimas (14) tinha entre 16 e 20 anos, e que 77,14% delas (27) não tinha alcançado ainda os 25. Outra estatística alarmante é a que demonstra que em 2004, 20 homicídios foram registrados no município. Isto é, em quatro anos o número de mortes quase que dobrou.

São Gonçalo tem uma geografia que dificulta o policiamento. A população se espalha pela sede do município, e ainda pela área limítrofe com a capital, como os bairros de Jardim Lola e Igapó e ainda cerca de 60 distritos rurais. A estrutura policial ainda é deficiente e não consegue atender à demanda. Uma única delegacia, por exemplo, investiga atualmente cerca de 200 inquéritos.

O coordenador de Direitos Humanos do estado, Marcus Dionísio, explica que São Gonçalo faz parte de uma franja de criminalidade que envolve as cidades que rodeiam Natal. E que a violência migra  à medida em que a polícia começa agir em áreas específicas. "São Gonçalo e Extremoz ocupam hoje o lugar que era ocupado até pouco tempo por Parnamirim e Macaíba", disse Marcus Dionísio.

Extremoz também passa por uma grave escalada na violência. O número de homicídios pulou para 20 em todo o ano de 2008 para 24 até julho deste ano. Segundo o coordenador de Direitos Humanos, ambas as cidades têm os mesmos problemas das áreas periféricas de Natal. Falhas que demonstram a ausência do poder público e incentivam a ação dos criminosos.

Irregularidade fundiária, áreas com pouca iluminação e calçamento, e deficiência nos sistemas de saúde, educação e segurança foram alguns dos problemas listados por Marcus Dionísio. "Há ainda a perversidade da existência de uma cultura de massa consumista e o contraponto de uma distribuição de renda irregular. Além do papel da presença do crack nas comunidades", frisou.

Do outro lado do processo, o coordenador de Direitos Humanos se preocupa com duas situações em especial. A primeira diz respeito à falta de um sistema público de tratamento de jovens dependentes de drogas e a generalização dos homicídios, como se todos fossem cometidos pelos conflitos gerados no tráfico de drogas.

Conselheiros tutelares comprovam problemas

Em 2008, os conselheiros tutelares de São Gonçalo vinham acompanhando um adolescente dependente de drogas e encontraram, como solução para o caso, uma vaga para que o jovem fosse internado e ficasse sob tratamento na capital. A avó do rapaz, contudo, não assinou a internação. Sem conseguir abandonar o vício, este ano ele foi assassinado em plena praça central do município.

Esse é apenas um exemplo dos diversos casos de violência contra crianças e adolescentes, ou mesmo de violência provocada por eles, que chegam ao conhecimento do Conselho Tutelar. "Realmente a situação dos nossos jovens é cada vez pior. Temos muitos problemas com drogas na cidade e não contamos sequer com uma casa de apoio. Dependemos de vagas em Natal", lamenta a conselheira Ceuza Maria da Silva.

Segundo ela, a sensação de insegurança é geral na cidade e muitas vezes crianças e adolescentes acabam envolvidos. "Tem bastante ocorrência de assaltos a mão armada cometidos por jovens, que são utilizados pelos mais velhos para praticar os crimes, pois se forem apreendidos passam no máximo três anos privados de liberdade", aponta a conselheira. Um grupo criminoso, preso recentemente na cidade, era comandado por um rapaz de apenas 18 anos.

Os atos infracionais cometidos pelos que ainda não chegaram à maioridade nem sempre são comunicados à polícia, o que dificulta ainda mais o trabalho do Conselho Tutelar.

"A população tem de entender que precisa fazer os BOs, mesmo que sejam furtos de coisas simples, pois sem esses registros não há como o juiz, ou promotor, aplicar as medidas sócio-educativas necessárias", explica Ceuza Silva.