O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou nesta terça-feira (19), que a Prefeitura de Parnamirim exonere 220 funcionários que estão atuando na Secretaria de Saúde do Município através de contratos temporários. O secretário de Saúde de Parnamirim, Márcio Cézar afirma que não recebeu nenhuma recomendação, porém, esclareceu que os concursados já estão sendo chamados e que os funcionários temporários estão ocupando vagas de pessoas concursadas que não assumiram os cargos quando foram convocados.
O secretário de Saúde explica que os médicos e enfermeiros concursados já foram chamados, e nas próximas semanas serão chamados enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêutico e outros cargos. “Nós já convocamos os médicos, por exemplo: 13 pediatras concursados foram convocados, porém, somente dois quiseram assumir os cargos, sendo assim, colocamos temporários nas vagas não preenchidas, esta é uma medida para garantir que os hospitais não fiquem sem médico”, aponta.
Porém, segundo levantamento do MP, a Prefeitura estaria deixando de contratar pessoas aprovadas em concurso para contratar de maneira temporária. De acordo com a promotora Juliana Limeira, nenhuma das contratações precárias “providenciadas em detrimento da nomeação de aprovados em concurso público” observa qualquer regra constitucional que autorize o ingresso no funcionalismo público por outra via legítima que não a do certame.
As funções exercidas pelos profissionais temporários, de acordo com o MP, são de psicólogo (11), dentista (8), fisioterapeuta (2), assistente social (27), enfermeiro (41), técnico de enfermagem (21), assistente social da área da saúde (1), além dos profissionais que atuam na Maternidade Divino Amor. Segundo o MP, somente na unidade, há temporários na atuação de médico/clínico geral (5), enfermeiro (38), ginecologista (4), bioquímico (5), anestesiologista (2), neonatologista (7), obstetra (18), nutricionista (6), pediatra (13), neuropediatra (1), farmacêutico (2), fisioterapeuta (5), psicólogo (1), técnico em radiologia (1) e fonoaudiólogo (1). Com a exceção para as funções de anestesiologista e ginecologista, todas as demais áreas têm profissionais concursados aguardando a nomeação.
UPA de Parnamirim
O secretário de Saúde de Parnamirim explicou o motivo do atraso para a entrega da Unidade de Pronto Atendimento de Parnamirim (UPA), ele afirma que a inauguração não será possível devido ao atraso por parte do Governo – responsável pela construção da estrutura – na entrega da unidade.
“O Governo se comprometeu de entregar o edifício no dia 05 de Agosto, mas isso não foi feito. Estamos dependendo disso para dar continuidade com a instalação dos equipamentos restantes e chamar os concursados para assumir os cargos na UPA”, explica.
De acordo com Márcio Cézar, a partir da data de entrega, a Prefeitura de Parnamirim levará em torno de 60 dias para terminar de instalar equipamentos como aparelho de raio-x e demais utensílios necessários para o funcionamento da Unidade. “Nós temos interesse de que a UPA comece a funcionar urgentemente, queremos garantir esse benefício para a população”, completa.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), toda a parte estrutural da Unidade de Pronto Atendimento foi finalizada. Porém, a Cosern solicitou um ajuste no sistema de combate a incêndio do edifício. Os ajustes foram realizados na manhã desta terça-feira e, de acordo com a Secretaria, a UPA deverá ser entregue nos próximos dias.
Atualizada às 20h54
