Larissa Cavalcante – Repórter
O secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, determinou o descredenciamento da Clínica Santa Maria para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desta terça-feira (22) a instituição não pode realizar internações de pacientes portadores de transtornos mentais e terá que fazer a transferência gradual dos pacientes para outras entidades de assistência à saúde mental e/ou para hospitais gerais. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
Para tomar a decisão, o secretário levou em consideração além do inquérito instaurado ano passado pelo Ministério Público Estadual para investigar a situação da clínica, onde foram identificadas diversas irregularidades no tratamento dispensado a pacientes, o Termo de Inspeção Sanitária, que apontou a existência de 16 graves irregularidades e a classificação da Clínica como péssima ou ruim, na analise feita pelo Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares (PNASH).
Entre as irregularidades consideradas graves pelo Termo de Inspeção Sanitária estão: ausência de habite-se do Corpo de Bombeiros, ausência de registro de treinamento de pessoal, fiação elétrica exposta e improvisada, entre outras.
O Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, deverá abster-se de encaminhar pacientes à instituição. Uma equipe técnica multiprofissional constituída por Portaria será incumbida de avaliar e substituir o atendimento aos pacientes que já se encontram internados na Clínica Santa Maria.