Roberto Lucena
repórter
A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) vai abrir processo administrativo contra 340 servidores que não compareceram à secretaria para explicar onde estão trabalhando. Ao final, os faltosos podem ser exonerados. O prazo para se apresentar no órgão foi encerrado ontem, dia 24. Dos 565 convocados pela SEEC, 225 servidores responderam à convocação e, mesmo assim, terão que explicar porque abandonaram o emprego.
Esta foi a segunda vez que a Seec convocou servidores para identificar onde os mesmos estão trabalhando. Segundo cálculos da secretaria, a caça aos “servidores-fantasmas” deve gerar uma economia anual de quase R$ 3 milhões. A espécie de censo descobriu que boa parte dos servidores estavam em casa ou cedidos a outros órgãos, mas sem a devida formalização.
Através de uma portaria conjunta da SEEC e Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) – publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de julho –, foi listado o nome de 565 servidores que tiveram uma semana para comprovarem o local de desempenho de suas atividades funcionais. A maioria – aproximadamente 70% – é de professores.
Quando houve a publicação, a titular da SEEC, Betânia Ramalho, afirmou que a demissão estava prevista. “Os que não fizerem isso serão demitidos por abandono de emprego, conforme a lei. Precisam trazer declaração do diretor da unidade onde estão lotados e será feita uma investigação”, destacou. Além dos 340 servidores que não compareceram até ontem, a SEEC possui 250 servidores que já respondem a processo de demissão por abandono de emprego.
No fim da tarde de ontem, quando o prazo para comparecimento já havia encerrado, uma das servidoras do setor de Recursos Humanos (RH) da SEEC informou à reportagem que os 340 faltosos serão informados do processo de exoneração. Porém, a SEEC explicou que alguns podem estar cedidos , mas não oficializaram a documentação.
Mesmo os servidores que responderam à chamada da secretaria também terão que apresentar justificativas. “Eles precisam explicar onde estavam e o porquê de se afastarem da sala de aula”, disse o coordenador das Diretorias Regionais de Educação (Direds), Eduardo Colin.
De acordo com Betânia, quando a atual gestão assumiu, em 2011, o controle de presença era feita manualmente, passado dessa forma para a folha de pagamento. “Essa foi uma das principais dificuldades. Não havia controle”, pontuou. Somente em 2012, com a implantação do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento de Pessoal “Sagep), o trabalho passou a ser digital.
Naquele ano, foi identificado problema de registro em 2.400 casos. O último censo, em maio deste ano, cruzou os dados do Sagep com os do Sistema Integrado de Gestão da Educação (Sigeduc), que também faz o controle de pessoal em cada escola, e começou a funcionar totalmente neste ano.
Cerca de 2.300 professores estão fora da sala de aula
Considerando o número de servidores, a SEEC é a maior secretaria do Estado. São 27 mil profissionais, no total. Destes, 11 mil são professores, somados efetivos e os temporários. Atualmente, 2.300 professores estão fora da sala de aula por motivos de doença ou gozando licenças.
Nos casos de problemas de saúde, os professores são chamados de “readaptados”. Eles deixam de lecionar, mas continuam em ambiente escolar. A SEEC tem 1.700 profissionais nessa condição. Além destes, outros 600 estão distante da vida escolar porque desfrutam de algum tipo de licença.
Segundo Colin, a SEEC vai implantar, ainda neste ano, um processo de revisão dos atestados médicos entregues aos readaptados. “A intenção é descobrir se há alguma irregularidade”, pontuou. Quem atesta o afastamento do profissional de sala de aula é a Junta Médica do Estado que funciona no Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (Ipern).
