A decisão sobre o futuro do juiz José Dantas de Lira, afastado da função que exercia na 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, foi adiada pela terceira vez. Assim como ocorreu nas sessões anteriores onde o processo seria apreciado, a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça potiguar desta quarta-feira (27) não teve quórum suficiente para julgar a manutenção ou não do afastamento do magistrado. O presidente do TJ, Aderson Silvino, convocou dez juízes para compor a Corte na próxima quarta-feira, 3 de setembro.
O juiz José Dantas Lira está afastado das atividades por suspeita de comandar um esquema de fraude de liminares, onde teria o auxílio de mais quatro pessoas para facilitar, entre outras coisas, a obtenção de empréstimos consignados para servidores públicos, em troca de favorecimentos financeiros.
De acordo com informações apuradas pelo Ministério Público, o esquema ocorria há mais de quatro anos. Os requerimentos supostamente eram feitos ao juiz sempre instruídos com documentos falsos de residência, em Ceará-Mirim, para evitar contestação ao magistrado. Concedida a sentença, e feito o empréstimo, o grupo recebia gratificações entre R$ 3 mil e 7 mil, que eram divididos entre os participantes, inclusive o magistrado. O inteiro teor das acusações, no entanto, seguem em sigilo.
Apesar da gravidade do caso, cinco magistrados do TJRN alegaram suspeição por motivos de foro íntimo e não trataram sobre o pedido impetrado pelo juiz José Dantas de Lira, que busca retornar ao exercício das funções. Com isso, a Corte seguiu sem conseguir o quórum mínimo para julgar o pedido.
Para garantir o quórum mínimo de nove magistrados na sessão do pleno da próxima quarta-feira, o desembargador Aderson Silvino convocou dez juízes de 3ª entrância para que atuem no caso. Foram convocados os juízes Paulo Sérgio Silva Lima, Divone Maria Pinheiro, Roberto Francisco Guedes, Homero Lechner de Albuquerque, Flávia Bezerra, Fracisca Maria Tereza Maia, Lamarck Araújo, Rossana Alzir, Jessé Alexandria e Ricardo Tinoco.
