Apenas uma empresa está apta a continuar participando do processo licitatório para as obras de reconstrução de parte do bairro de Mãe Luiza. Apesar de cinco empresas manifestarem interesse através da aquisição do edital, somente a Teconpav – Tecnologia em Construção e Pavimentação apresentou ontem (18) os envelopes com documentação e proposta de preço na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Na próxima segunda-feira (22), a Prefeitura divulga se a empresa é a vencedora da disputa ou se existe algum impedimento legal.
Desde junho passado e até a quinta-feira (11) da semana passada, a Prefeitura já investiu mais de R$ 1,5 milhão com as obras de resposta imediata no local que foi atingido por um deslizamento de terra em junho passado. O montante é uma parte dos R$ 3,420 milhões disponibilizados pelo Governo Federal para recuperação da área. A sobra dos recursos (R$ 1,9 milhão) será somada ao outro montante de R$ 5,6 milhões também disponibilizado pela União para reconstrução de Mãe Luiza. Ou seja, ao todo serão investidos mais de R$ 7,5 milhões com as obras de reconstrução da encosto do morro e ruas Guanabara e Atalaia.
#SAIBAMAIS#Segundo a presidente da CPL da Semopi, Tereza Cristina Pires, a Teconpav apresentou as documentações exigidas e envelope com a proposta de preço e planilhas dos trabalhos. A habilitação técnica foi aprovada. “Agora, vamos analisar as documentações para saber se a quantidade de serviços está idêntica ao que foi solicitado no edital. Será feita uma análise minuciosa”, contou.
Caso não haja impedimentos, a Teconpav terá o montante de R$ 7,5 milhões para realizar as obras de pavimentação, drenagem, escadaria e cortina de concreto na área atingida pelo deslizamento de terra.
A Semopi quer iniciar os trabalhos ainda na primeira quinzena do próximo mês. O contrato com a empresa terá validade de doze meses, mas a execução das obras será na metade desse tempo, ou seja, seis meses.
Paralelo ao processo de licitação das obras, a Procuradoria Geral do Município (PGM) continua com os trâmites para pagamento de indenizações da desapropriação dos terrenos que estão na área da cratera no bairro de Mãe Luiza. O montante da indenização terá como base o valor venal das propriedades que consta nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Não se sabe ainda qual valor global do processo.
Números
1,5 milhão de reais é quanto a Prefeitura de Natal já gastou com obras de resposta imediata.
7,5 milhões de reais é quanto a empresa terá para executar as obras, que devem ser iniciadas na primeira quinzena de janeiro.
3,42 milhões de reais é valor repassado pelo Governo Federal para recuperação da área.
